Eduardo Luis Piaseski

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 03004016320168240084
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0300401-63.2016.8.24.0084/SC AUTOR : NELSO LORENCINI (Inventariante) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) AUTOR : JUSTINA MARIA LORENCINI (Espólio) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o teor das certidões de evento 903 e 904.
3. Processo 50000879020258240084
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000087-90.2025.8.24.0084/SC EXEQUENTE : MOVEIS ROGERI LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ADVOGADO(A) : NARJANA TESSARO (OAB SC058184) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que informe nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta) com digito verificador, para fins de expedição de alvará judicial.
4. Processo 50006898120258240084
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000689-81.2025.8.24.0084/SC (originário: processo nº 50002800820258240084/SC) RELATOR : Roberto Inácio Neundorf EXEQUENTE : ZANCAN PECAS EIRELI ADVOGADO(A) : NARJANA TESSARO (OAB SC058184) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 8 - 01/07/2025 - Decorrido prazo Evento 5 - 16/05/2025 - Decisão interlocutória
5. Processo 50012367420254047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001236-74.2025.4.04.7210/SC RELATOR : ANA INÉS ALGORTA LATORRE AUTOR : ROSA GENI BAUMGARDT MARTINS ADVOGADO(A) : NARJANA TESSARO (OAB SC058184) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 20 - 11/07/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50017040920234047210
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001704-09.2023.4.04.7210/SC RECORRENTE : ANA ERDMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : NARJANA TESSARO (OAB SC058184) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) DESPACHO/DECISÃO TEMA 1329 DO STF. INDENIZAÇÃO DE PERÍODO PRETÉRITO À EC 103/2019. DIREITO À APOSENTAÇÃO PELA REGRAS PRÉ EMENDA OU DE TRANSIÇÃO. SUSPENSÃO DO FEITO. Um dos pontos do recurso da parte autora versa sobre o pagamento e a possibilidade de aproveitamento de períodos indenizados extemporaneamente após 13/11/2019 para fins de aposentação pelas regras anteriores e de transição da EC 103/2019. Tema 1329 do Supremo Tribunal Federal, com repercussão geral: Possibilidade de complementação de contribuição previdenciária para enquadramento em regra de transição prevista no art. 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Descrição do leading case : Recurso extraordinário em que se discute à luz do artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal e dos artigos 3º e 17 da Emenda Constitucional nº 103/2019 a possibilidade de recolhimento de contribuição previdenciária após a edição da EC nº 103/2019 para enquadramento na regra de transição prevista no art. 17, que exige tempo mínimo de contribuição até a data de entrada em vigor da Emenda. A intenção da Advocacia Geral da União, como afirmado nos embargos de declaração na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 1.508.285/RS, é discutir os efeitos da indenização de períodos pretéritos (rurais ou urbanos), com indenização pós EC 103/2019, mas direito (ou não) à aposentação pelas regras anteriores à EC ou suas regras de transição. No dia 19/03/2025, o STF determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais até o julgamento final do tema: "(...) Com base no art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, DECRETO a SUSPENSÃO do processamento de todas as demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional. Oficie-se ao Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste despacho e da manifestação do Ministro Presidente, acolhida por unanimidade. A comunicação aos juízos de 1º grau e às turmas recursais de juizados deverá ser feita pelo Tribunal de 2ª instância com os quais mantenham vinculação administrativa. Publique-se. Brasília, 19 de março de 2025." À parte autora, se for de seu interesse, poderá desistir da análise judicial do ponto, o qual será extinto sem julgamento de mérito, com o prosseguimento do julgamento nos demais pontos. Intimem-se. Nada requerido, suspenda-se o presente feito até julgamento final do Tema pelo STF. Proceda a Divisão de Apoio às anotações necessárias.
7. Processo 50014014220238240084
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5001401-42.2023.8.24.0084/SC ACUSADO : GELCIR SIQUEIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ACUSADO : JHONATAN PINHEIRO ADVOGADO(A) : DAIANE FORMAGINI (OAB SC048872) ACUSADO : MARCOS MOREIRA DA SILVA MAZIERO ADVOGADO(A) : AMANDA SPIRONELLO BOHNENBERGER (OAB SC062101) ACUSADO : SAMOEL DOS SANTOS LOHMANN ADVOGADO(A) : ROGERTH JUNYOR LASTA (OAB SC060364) ADVOGADO(A) : ROGERIO JOAQUIM LASTA (OAB SC008560) ACUSADO : SCHAIANE RAMBO ADVOGADO(A) : JESSICA DE CAMARGO (OAB SC058125) ACUSADO : WILLIAM MICAEL VICENTINA ADVOGADO(A) : MARCELA PALUDO CHAISE (OAB SC048718) ACUSADO : WILLIAM MICAEL VICENTINA ADVOGADO(A) : MARCELA PALUDO CHAISE (OAB SC048718) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço a contradição na sentença proferida e, de conseguinte, acolho os embargos de declaração para corrigi-la, de modo a consignar em seu dispositivo a seguinte redação: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para o fim de:  a) CONDENAR ?Jhonatan Pinheiro?, qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 1 (um) mês, 10 (dez) dias de detenção, em regime inicial semiaberto, e 13 (treze) dias-multa, por infração ao art. 268 do CP; [...] Sem custas e honorários advocatícios. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimações automatizadas.
8. Processo 50002048120258240084
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000204-81.2025.8.24.0084/SC RELATOR : Roberto Inácio Neundorf AUTOR : MARIZETE PARMEGGIANI VIDI ADVOGADO(A) : NARJANA TESSARO (OAB SC058184) ADVOGADO(A) : EDUARDO LUIS PIASESKI (OAB SC054675) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 63 - 10/07/2025 - Audiência de conciliação - cancelada Evento 59 - 09/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido