Alex Madeira Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00019060420255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT/BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0001906-04.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: JHOM VICTOR DE QUADROS TELES RECLAMADO: CR EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) CEJUSC-JT/Balneário Camboriú 4ª AV., 740 - CENTRO, BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC, 88330-110 INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JHOM VICTOR DE QUADROS TELES Expediente enviado por outro meio AUDIÊNCIA: 26/11/2025 15:00 Fica Vossa Senhoria intimado(a) que foi designada audiência para tentativa de conciliação para a data e horário informados acima. Essa audiência será feita pela plataforma ZOOM. O acesso se dará a partir do link:  https://trt12-jus-br.zoom.us/my/cejusc.bcu ou ID da Reunião: 473 261 1908 (no aplicativo Zoom) V. Sª deverá comparecer à audiência virtual, sob as penas do art. 844 da CLT, por ser considerada inaugural (art. 13, §3º da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). Comparecendo a parte ré, sendo inexitosa a conciliação, terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da audiência, para apresentar defesa e eventuais documentos, eletronicamente, por meio do sistema PJe (§4º do art. 13 da Portaria Conjunta n. 1/2019 do Foro Trabalhista de Balneário Camboriú - SC). No mesmo prazo, deverá indicar a necessidade de produção de outras provas, especificando o objeto e o meio, sob pena de aplicação da previsão normativa contida no art. 355, I, do CPC. Após o decurso do prazo para a apresentação da defesa, terá a parte autora igual prazo para manifestação, independentemente de intimação, ocasião em que deverá apresentar as diferenças por amostragem que entende devidas, sob pena de se considerarem inexistentes (§5º do art. 12 da mesma Portaria) e, igualmente, manifestar se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  Fica V. Sª também intimado para manifestar, no prazo de cinco dias, interesse pela tramitação do processo pelo procedimento do “Juízo 100% Digital”. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. Em caso positivo, deverá fornecer seu endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular. OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: - As partes e seus advogados deverão fazer os testes necessários de áudio e vídeo com antecedência e, se preciso for, esclarecerem eventuais dúvidas;  - Ao entrar na sala de videoconferência, na plataforma ZOOM, optar por ingressar com áudio e com vídeo. Opção diversa poderá dificultar a participação em audiência; - É necessário que o aplicativo ZOOM esteja instalado tanto no celular ou no computador, pelo qual for acessar a audiência. Se o aplicativo não estiver instalado, a reunião não acontece, ainda que tenham o link de acesso; - O acesso à audiência deverá ser feito, preferencialmente, com 10 minutos de antecedência ao horário designado; Caso necessário o contato com o CEJUSC BALNEÁRIO CAMBORIÚ/ITAPEMA: telefone (48) 3216.4387, WhatsApp (business): (48) 3216-4387, e-mail: cejuscbcu@trt12.jus.br e balcão virtual (das 12h às 18h): https://meet.google.com/vja-mwbg-ozo Chave de Acesso: 25072522281085200000076231782 É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018) Documento assinado eletronicamente pelo(a) servidor(a) Técnico /Analista Judiciário abaixo indicado.   BALNEARIO CAMBORIU/SC, 25 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JHOM VICTOR DE QUADROS TELES
3. Processo 00001171220205120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0000117-12.2020.5.12.0040 RECLAMANTE: DAMIAO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: ENGEART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cefc85a proferido nos autos. Vistos. Defiro. Renove-se o SISBAJUD. Se infrutífero, tornem ao arquivo. ITAPEMA/SC, 23 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - DAMIAO ANTONIO DA SILVA
4. Processo 00005545320205120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000554-53.2020.5.12.0040 RECLAMANTE: ETELVINO VALDEVINO DOS SANTOS RECLAMADO: GP CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e21d688 proferido nos autos. Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito, defiro o requerido pela parte exequente e instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT). Para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2o, da CLT); b) a inclusão dos sócios retirantes LUIS CARLOS SCABURI; BRUNO VIEIRA PRIOTTO e  FERNANDA FREITAS TODESCO no polo passivo; c) a intimação da ré e a citação dos sócios retirantes para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC) e, se for o caso, indicação de bens da pessoa jurídica de interesse para a execução, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. Se necessário, a Secretaria deverá fazer uso dos convênios existentes para obtenção dos endereços atualizados dos sócios. No silêncio, voltem conclusos para decisão. ITAPEMA/SC, 22 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ETELVINO VALDEVINO DOS SANTOS
5. Processo 00005545320205120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000554-53.2020.5.12.0040 RECLAMANTE: ETELVINO VALDEVINO DOS SANTOS RECLAMADO: GP CONSTRUTORA LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e21d688 proferido nos autos. Vistos. Não tendo havido êxito nas diligências efetuadas visando a quitação do débito, defiro o requerido pela parte exequente e instauro o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 855-A da CLT). Para prosseguimento, determino: a) a suspensão da execução (art. 855-A, § 2o, da CLT); b) a inclusão dos sócios retirantes LUIS CARLOS SCABURI; BRUNO VIEIRA PRIOTTO e  FERNANDA FREITAS TODESCO no polo passivo; c) a intimação da ré e a citação dos sócios retirantes para manifestação e requerimento de produção de provas, no prazo de 15 dias (art. 135 do CPC) e, se for o caso, indicação de bens da pessoa jurídica de interesse para a execução, livres e desembaraçados de ônus, sob pena de preclusão. Se necessário, a Secretaria deverá fazer uso dos convênios existentes para obtenção dos endereços atualizados dos sócios. No silêncio, voltem conclusos para decisão. ITAPEMA/SC, 22 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ISACON CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI
6. Processo 00008366820195120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA ATSum 0000836-68.2019.5.12.0059 RECLAMANTE: MAIRA FERNANDA GARCIA RECLAMADO: DEBORA SANTOS DOS SANTOS E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   MAIRA FERNANDA GARCIA  Expediente enviado por outro meio   Fica V. Sª. intimado(a) da petição juntada pela parte contrária para que se manifeste, em quinze dias, se pretende a produção de outras provas, também com a indicação do objeto e meio.  PALHOCA/SC, 22 de julho de 2025. HUDSON DE SOUZA XAVIER Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAIRA FERNANDA GARCIA
7. Processo 00011766920195120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0001176-69.2019.5.12.0040 RECLAMANTE: GISELE ORTIZ VARGAS RECLAMADO: PRISCILA RUSKOWSKI DIVULGACOES - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20a88ed proferido nos autos. Vistos. Indefiro o requerido pela parte autora, visto que a execução até o momento se mostrou fracassada, não havendo indícios do prosseguimento da atividade econômica. Não houve a localização de bens passíveis de penhora, inclusive do sócio. Em não tendo a parte autora informado meios de prosseguimento da execução, tornem ao arquivo provisório, com a fluência do prazo prescricional. Intimem-se para os fins do art. 11-A da CLT. ITAPEMA/SC, 21 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GISELE ORTIZ VARGAS
8. Processo 00019060420255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001906-04.2025.5.12.0062 distribuído para VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900300166800000075994366?instancia=1