Valeria Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50238145320248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50000895220258240216
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00020707920058240063
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002070-79.2005.8.24.0063/SC EXEQUENTE : NAZARE DE FATIMA DUTRA CORREA & CIA. LTDA. ADVOGADO(A) : SARITA NUNES (OAB SC013315) EXECUTADO : ASSIS RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A) : VALERIA LOPES (OAB SC054751) SENTENÇA Do exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (evento 255, DOCUMENTACAO1), a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, resolvo o mérito da demanda. Custas remanescentes dispensadas, nos termos do art. 90, §3º, do CPC. Assim, havendo despesas processuais e taxa de serviço judicial, cujo fato gerador já tenha ocorrido, estes serão arcados por ambas as partes (art. 90, §2º, do CPC). Honorários de sucumbência conforme pactuado. Havendo gravames decorrentes deste feito, PROCEDA-SE aos respectivos levantamentos/cancelamentos. Se necessário, EXPEÇA-SE os competentes alvarás, ofícios ou medidas correlatas para cumprimento de tal desiderato. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Tendo em vista a desistência do prazo recursal pelas partes (item ?5?), certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Oportunamente, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
5. Processo 50255669420238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50170063220248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50010332720238240086
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50151036420218240039
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015103-64.2021.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ROBSON CRISTIAN BARBOSA DALLA COSTA ADVOGADO(A) : VALERIA LOPES (OAB SC054751) SENTENÇA Isso posto, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/1995 c/c Enunciado 75 do FONAJE, em face da ausência de bens penhoráveis. DETERMINO eventual baixa no sistema RENAJUD e eventual baixa do nome da parte executada, do cadastro de inadimplentes no SERASAJUD. Sem custas e honorários a teor do contido no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/1995. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.