Guillermo Tasso Bongiolo

Processos do Advogado

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2. Processo 50001681120248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000168-11.2024.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50031997320238240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : GOMSAN SERVICOS FUNERARIOS LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A) : ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A) : GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816) ADVOGADO(A) : ALMIR MARTINS JUNIOR (OAB SC057059) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 14/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo
3. Processo 50067271820238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006727-18.2023.8.24.0040/SC (originário: processo nº 50056709620228240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : VANDERLEI SALESIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A) : ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816) ADVOGADO(A) : GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 85 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50028240920228240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002824-09.2022.8.24.0040/SC RÉU : RESTAURA JEANS FRANCHISING LTDA. ADVOGADO(A) : THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A) : GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816) ADVOGADO(A) : ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ATO ORDINATÓRIO Fica a requerida Restaura Jeans intimada para efetuar o recolhimento das despesas para citação dos terceiros.
5. Processo 50011143820258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001114-38.2025.8.24.0075/SC AUTOR : MITRA DIOCESANA DE TUBARAO ADVOGADO(A) : GUILHERME DA SILVA FRANCISCONI (OAB SC061548) ADVOGADO(A) : FABRYCIO DA SILVA RAUPP (OAB SC009188) RÉU : WEBER PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A) : ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816) ADVOGADO(A) : GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) DESPACHO/DECISÃO DESIGNO para o dia 16/09/2025 às 14:30 horas, a realização de Audiência de Conciliação, Saneamento e Organização do Processo, a ocorrer junto à Sala de Audiências deste Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, nos termos do art. 357, § 3º, do Novo Código de Processo Civil, oportunidade em que também se buscará a Conciliação/Mediação do conflito existente entre as partes (NCPC, art. 139, inc. V c/c art. 334), podendo a parte representar-se por procurador ou preposto com poderes especiais para "transigir" (NCPC, art. 334, §§ 9º e 10).  ESTABELEÇO que a realização do ato agendado acima ocorrerá de forma PRESENCIAL.
6. Processo 50081308520248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008130-85.2024.8.24.0040/SC EXEQUENTE : MATHEUS BARION ADVOGADO(A) : THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A) : ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816) ADVOGADO(A) : GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) DESPACHO/DECISÃO A pretensão da parte executada encontra-se acobertada pela preclusão. Com efeito, ainda que a impenhorabilidade constitua matéria de ordem pública, esta, a exceção ao bem de família, deve esta ser suscitada, com todos os seus argumentos e documentos, logo na primeira manifestação da parte nos autos, sob pena de preclusão consumativa. Situação não verificada, no caso concreto, em que a parte, apresentou manifestação escrita e, agora, pretende, com novos documentos, nova análise por esse Juízo Sobre o tema, mutatis mutandis : AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. DESCABIMENTO. A impenhorabilidade é questão que independe da oposição de pré-executividade, devendo ser arguida por simples petição nos autos da execução, conforme previsão do art. 854, § 3º, I, do CPC. Outrossim, trata-se de matéria que, apesar de ser considerada de ordem pública, é atingida pela preclusão consumativa quando apreciada em anterior decisão, caso dos autos. Diante de tais circunstâncias, sequer seria hipótese de admissão da exceção de pré-executividade. Contudo, o objeto do agravo de instrumento se limita à parte da decisão que indeferiu a atribuição de efeito suspensivo à execução, impondo-se sua confirmação. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJRS. AI nº 70077938553, rel. Min. Cláudia Maria Hardt, j. em 16-8-2018). Portanto, indefiro o pedido de reconsideração do evento 48. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 50151236320224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os Juízes Federais Maria Isabel Pezzi Klein, Dienyffer Brum de Moraes Fontes e Fábio Nunes de Martino participam somente dos julgamentos dos processos em que são relatores, nos termos da Resolução 471/2024 e Ato nº 3398/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5015123-63.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal MARIA ISABEL PEZZI KLEIN APELANTE: GUILHERME LORENZONI ALGARVE (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A): THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A): GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ADVOGADO(A): LUIZ GUILHERME ROECKER (OAB SC064816) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de julho de 2025. Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS Presidente
8. Processo 50006318620204047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000631-86.2020.4.04.7216/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO RÉU : JAIR JOSE MATIAS ADVOGADO(A) : EVELYN KUERTEN LIMACO (OAB SC008484) RÉU : DANILO MARTINS MACHADO ADVOGADO(A) : ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A) : THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A) : GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ADVOGADO(A) : ISABELA SILVA LACAVA (OAB SC071412) RÉU : AMILTON BENTO MACHADO ADVOGADO(A) : ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A) : THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A) : GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ADVOGADO(A) : ISABELA SILVA LACAVA (OAB SC071412) RÉU : MARLIZA MARTINS ADVOGADO(A) : ANDREY PESTANA DE FARIAS (OAB SC034042) ADVOGADO(A) : THIAGO NEDEFF MENDES (OAB SC041273) ADVOGADO(A) : GUILLERMO TASSO BONGIOLO (OAB SC054817) ADVOGADO(A) : ISABELA SILVA LACAVA (OAB SC071412) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 268 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 267 - 13/07/2025 - PETIÇÃO Evento 263 - 19/06/2025 - Determinada a intimação