Julian Marcelino Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 50005276820258240575
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50075109720244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5007510-97.2024.4.04.7207/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB SC054832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 10/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50006246520248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5000624-65.2024.8.24.0167/SC AUTOR : RODOLFO JOSE PREISS ADVOGADO(A) : FELIPE DALDON FELLINI (OAB RS083092) RÉU : RESIDENCIAL SENIOR GAROPABA LTDA ADVOGADO(A) : JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB SC054832) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença de procedência e fixou o prazo de sessenta dias para a desocupação voluntária do imóvel, prazo esse que teve início com a intimação da parte ré em 30/4/2025, verifica-se que o período concedido sem que tenha havido a desocupação espontânea, como informado pela parte autora, que requereu a expedição de mandado de desocupação coercitiva. Ressalte-se, entretanto, que o imóvel objeto da presente ação é utilizado para fins sociais, abrigando pessoas idosas em regime de longa permanência, circunstância que impõe ao juízo especial cautela na execução da medida, de forma a resguardar os direitos fundamentais e a dignidade dos acolhidos. Assim, a desocupação forçada não pode ocorrer de maneira abrupta ou sem a devida articulação com a rede de proteção social e de saúde do Município, com a ciência e acompanhamento do Ministério Público, sob pena de grave risco à integridade física e psicológica dos idosos que lá se encontram. Diante disso, determino a intimação do Ministério Público para manifestação no prazo de dez dias. Concedo o prazo de cinco dias para que a parte ré informe quais foram as medidas adotadas até o momento para desocupação imóvel. Oportunamente, retornem conclusos.
5. Processo 50035216620248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5003521-66.2024.8.24.0167/SC (originário: processo nº 50018414620248240167/SC) RELATOR : Bianca Fernandes Figueiredo RÉU : LEDIANE JACINTO PACHECO ADVOGADO(A) : JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB SC054832) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 02/07/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D
6. Processo 50009406820258240159
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000940-68.2025.8.24.0159/SC AUTOR : SONIA MARA LUTZ FYDRISZEWSKI ADVOGADO(A) : JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB SC054832) AUTOR : CELSO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB SC054832) DESPACHO/DECISÃO 1. Homologo o pedido de desistência em relação à autora SONIA MARA LUTZ FYDRISZEWSKI , com fundamento no art. 485, § 4º, do CPC. Exclua-se SONIA MARA LUTZ FYDRISZEWSKI do polo ativo da demanda. 2. Intime-se o autor remanescente para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o item "d" do despacho do evento 9, DESPADEC1 , promovendo a juntada de mapa da área objeto da demanda (admitida, para tanto, imagem extraída do Google Maps), bem como indicando os acessos atualmente existentes ao imóvel. Intime-se. Cumpra-se.
7. Processo 50006453120258240159
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000645-31.2025.8.24.0159/SC AUTOR : CELSO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO(A) : JULIAN MARCELINO ARAUJO (OAB SC054832) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a emenda à inicial. 2. Expeça-se alvará em favor da parte autora, nos termos do item 4 da decisão do evento 17, DESPADEC1 . 3. Na sequência, acaso se faça necessário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para emissão da guia de custas completamentares relativas à retificação do valor da causa. 4. Realizado o recolhimento das indigitadas custas, venham os autos conclusos para novo exame. Cumpra-se.
8. Processo 00003330220255120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0000333-02.2025.5.12.0006 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO FERREIRA RECLAMADO: JMS CONSTRUCAO EM GERAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2d1d536 proferida nos autos. Vistos.   JOSE AUGUSTO FERREIRA, devidamente qualificada na exordial, propôs ação de consignação em face de JMS CONSTRUCAO EM GERAL LTDA, também qualificada, objetivando a a procedência dos pedidos iniciais. Atribuiu à causa o valor de R$ 8.832,91. Juntou procuração e documentos. O réu apresentou exceção de incompetência em razão do lugar, argumentando que a obreira trabalhou em Barueri/SP, onde fica a sede da empresa. Juntou procuração e documentos. Os fatos, no particular, são incontroversos, não tendo o autor apresentado manifestação. Assim, com arrimo no art. 651, caput, da CLT, acolho a exceção, reconheço a incompetência desta Vara do Trabalho e determino a remessa do feito a uma das Varas do Trabalho de Barueri/SP. Intimem-se as partes. Transitada em julgado a presente decisão, remetam-se os autos à Vara do Trabalho competente. Nada mais. TUBARAO/SC, 10 de julho de 2025. RICARDO KOCK NUNES Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JMS CONSTRUCAO EM GERAL LTDA