Fabricio Borges Petry

Processos do Advogado

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2. Processo 50248136320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5024813-63.2024.8.24.0020/SC AUTOR : LAIRTON PERES ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) ADVOGADO(A) : CLARICE DE SOUZA PERES (OAB RS073769) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LOPES VICENTE (OAB RS086044) RÉU : UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RÉU : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A) : Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A) : FABRICIO BORGES PETRY (OAB SC054868) DESPACHO/DECISÃO Diante da oposição de dois embargos de declaração, intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, apresentarem contrarrazões. Após, tornem conclusos para decisão.
3. Processo 50182011220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5018201-12.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ARISTON DOS SANTOS KUNHASKI ADVOGADO(A) : CAROLINA DOS SANTOS KUNHASKY (OAB SC040041) AUTOR : APOLO HUBBE KUNHASKI ADVOGADO(A) : CAROLINA DOS SANTOS KUNHASKY (OAB SC040041) RÉU : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A) : Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO(A) : EVALDO DE FREITAS FENILLI (OAB SC008326) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A) : FABRICIO BORGES PETRY (OAB SC054868) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
4. Processo 50214316220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021431-62.2024.8.24.0020/SC RÉU : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA ADVOGADO(A) : Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A) : FABRICIO BORGES PETRY (OAB SC054868) DESPACHO/DECISÃO 1. Avoco os autos. 2. Em complemento à decisão de Evento 68, intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos o prontuário médico da autora, ou, justificar a impossibilidade de juntá-lo. Oportunamente, retornem os autos conclusos.
5. Processo 50582667520258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5058266-75.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 25/07/2025.
6. Processo 50360606620238240023
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50003204220248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5000320-42.2024.8.24.0078/SC (originário: processo nº 50003204220248240078/SC) RELATOR : FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE : TARCISO DE NONI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ERICK LINS SCHNEIDER (OAB SC069935) APELANTE : UNIMED CRICIUMA COOPERATIVA TRABALHO MEDICO REGIAO CARBONIFERA (RÉU) ADVOGADO(A) : Sergio de Freitas Fenilli (OAB SC019390) ADVOGADO(A) : PATRICIA DE FREITAS FENILLI (OAB SC010631) ADVOGADO(A) : FABRICIO BORGES PETRY (OAB SC054868) APELANTE : ERICK LINS SCHNEIDER ADVOGADO(A) : ERICK LINS SCHNEIDER (OAB SC069935) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : MARIA DE LURDES SOUZA DE NONI (Inventariante) ADVOGADO(A) : ERICK LINS SCHNEIDER (OAB SC069935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 15 - 25/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 14 - 25/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
8. Processo 22083439320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2208343-93.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Agravante: Unimed Criciuma Cooperativa Trabalho Médico Região Carbonifera - Agravada: Thais Cristina Cuba Bredda - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA. AGRAVADA DIAGNOSTICA COM “LOMBALGIA CRÔNICA E SÍNDROME CIÁTICA INCAPACITANTE, DOR FACETARIA E ARTICULAR”, QUE ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADA A DOR DISCOGÊNICA/RADICULAR LOMBAR DEVIDA A DISCOPATIA DEGENERATIVA COM CONFLITO RADICULAR BILATERAL, COM CLAUDICAÇÃO NEUROGÊNICA. DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA À AGRAVADA. INCONFORMISMO DA AGRAVANTE. ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PRETENDIDA. CASO QUE NÃO SE TRATA DE URGÊNCIA OU EMERGÊNCIA MÉDICA, NÃO DECLINADA NO PEDIDO MÉDICO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO. NECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Evaldo Freitas Fenilli (OAB: 8326/SC) - Patrícia de Freitas Fenilli (OAB: 10631/SC) - Sergio de Freitas Fenilli (OAB: 19390/SC) - Fabricio Borges Petry (OAB: 54868/SC) - Leonardo Ribeiro Marco Antonio (OAB: 112991/MG) - 4º andar