Douglas Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50099075320208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5009907-53.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50099075320208240038/SC) RELATOR : GLADYS AFONSO APELANTE : MARCOS ARROIO (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO ARCIE EPPINGER (OAB SC068511A) ADVOGADO(A) : JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (OAB PR040659) APELADO : PAMELA CRISTINA DE MIRANDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA (OAB SC018597) ADVOGADO(A) : MARINA DU BOIS (OAB SC056869) ADVOGADO(A) : MILENA HOLZ (OAB SC019229) INTERESSADO : ELVIRA MARIA SANTIAGO (INTERESSADO) ADVOGADO(A) : DOUGLAS PEREIRA DA SILVA INTERESSADO : PATRICIA ESPINDOLA LUZ DE QUADROS ADVOGADO(A) : CLEVERSON RIBEIRO BORGES INTERESSADO : EDSON LAURO SANTIAGO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO GABRIEL KONESKI WEISS INTERESSADO : LAURO DA SILVA ADVOGADO(A) : JANAÍNA SILVEIRA SOARES MADEIRA ADVOGADO(A) : MILENA HOLZ ADVOGADO(A) : MARINA DU BOIS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 143 - 22/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 142 - 22/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
3. Processo 50488061820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50481003520238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03251981320178240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50012030520258240126
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001203-05.2025.8.24.0126/SC RÉU : DIONATAN CAUE BERGAMO ADVOGADO(A) : DOUGLAS PEREIRA DA SILVA (OAB SC054911) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina, para CONDENAR o réu DIONATAN CAUE BERGAMO, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 anos, 9 meses e 6 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, além de 13 dias-multa, em razão da prática do crime previsto no artigo 155, § 4º, incisos I e II, combinado com artigo 14, inciso II (imputação 1), e no artigo 155, caput (imputação 2), todos do Código Penal. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais (art. 804 do CPP), cuja exigibilidade fica suspensa em razão da gratuidade da justiça que ora lhe defiro.  Deixo de arbitrar o valor mínimo da indenização em função do crime (CPP, art. 387, caput e IV), conforme acima consignado. Mantenho a prisão cautelar do réu (CPP, art. 387, § 1º), com a observação de que deverá ser adequada ao regime inicial ora fixado. Expeça-se o PEC provisório. Fixo a remuneração do defensor nomeado em R$ 1.072,03, cujo procedimento de pagamento deve observar a Resolução CM n. 5/2019. Solicite-se o pagamento dos honorários por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, inclusive a vítima (art. 201, §2º, do CPP).  Transitada em julgado esta sentença: a) insira-se o nome do condenado no rol dos culpados; b) comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CRFB, e a Corregedoria-Geral da Justiça, para atualização da estatística judiciária; c) remetam-se os autos à Contadoria para cálculo das custas e de eventual multa e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 323 a 324 e 381 a 383 do CNCGJ; d) formem-se os autos de execução, remetendo-se ao Juízo da Execução oportunamente; e) se necessário for, expeça-se o mandado de prisão definitivo. Após, arquivem-se.
7. Processo 00006131120235120016
   Tribunal: TST | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Aditamento à Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Segunda Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 19/08/2025 e encerramento 26/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao(à) advogado(a) encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o(a) advogado(a) firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado(a) nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O(A) advogado(a) deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: o pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral e será submetido à consideração da ministra relatora. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o(a) advogado(a) não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo Ag-AIRR - 613-11.2023.5.12.0016 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA LIANA CHAIB. ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA NETO Secretário da 2ª Turma.
8. Processo 00000325120235120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000032-51.2023.5.12.0030 RECLAMANTE: MARCOS JOSE PEDREIRA RECLAMADO: GLOBALSEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCOS JOSE PEDREIRA Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOINVILLE/SC, 22 de julho de 2025. DIRCEU CARDOSO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS JOSE PEDREIRA