Darcio Jose Da Mota

Processos do Advogado

1. Processo 00066707020128240008
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0006670-70.2012.8.24.0008/SC INTERESSADO : IRB BRASIL RESSEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A) : LUIS ANDRE BECKHAUSER ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Deixo de analisar o pedido formulado no evento 60, uma vez que já houve prestação jurisdicional no presente feito, e a parte insurgente está cadastrada nos autos apenas como interessada. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se.
2. Processo 06001153320148240035
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0600115-33.2014.8.24.0035/SC RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI AUTOR : ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO (OAB PR028857) ADVOGADO(A) : PEDRO ARNO ZIMMERMANN GESSER (OAB SC031538) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 186 - 01/07/2025 - Custas Satisfeitas
3. Processo 50147097320208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5014709-73.2020.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ITAU SEGUROS S/A ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte ativa para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921 do CPC.
4. Processo 21204731020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2120473-10.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Agravada: Sandra Roseli Chamlian Zucare - Magistrado(a) Michel Chakur Farah - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEGURO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, COM EMBARGOS REJEITADOS POR SENTENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO - RECURSO DA EXECUTADA CONTRA A DECISÃO QUE ACOLHEU CÁLCULO DA EXEQUENTE APONTANDO A EXISTÊNCIA DE DÉBITO, A DESPEITO DO LEVANTAMENTO DE VALORES JÁ EFETIVADO - PARCIAL ACOLHIMENTO - CASO EM QUE O DIREITO AO SALDO NÃO EMANA DA DECISÃO ATACADA, ANTES DERIVANDO DO RECONHECIMENTO, POR ARESTO, DE QUE O DEPÓSITO GARANTIA NÃO AFASTOU OS EFEITOS DA MORA, À LUZ DO TEMA 677 DO STJ, EM SUA NOVA REDAÇÃO - DÉBITO EXISTENTE, LIMITADO O DEBATE AO QUANTO - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA NOS TERMOS DO TÍTULO, É DIZER, NA FORMA CONVENCIONADA - DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.905/2024 QUE SÓ SE APLICAM A PARTIR DE SUA PUBLICAÇÃO E NAS HIPÓTESES DE INEXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO - EXEGESE DO ART. 406 DO CPC - PRECEDENTES - NADA OBSTANTE, PARECE MESMO QUE, NA PLANILHA DA EXEQUENTE, INCLUSIVE NAQUELA RETIFICADA, HÁ O EXCESSO MENCIONADO PELA EXECUTADA, CONSISTENTE NA COBRANÇA DE JUROS SOBRE JUROS E DE HONORÁRIOS SOBRE HONORÁRIOS - ESCLARECIMENTO QUE ESTÁ A DEPENDER DE PROVA TÉCNICA, PERÍCIA CONTÁBIL, DESDE JÁ DESIGNADA, DE OFÍCIO, COM HONORÁRIOS RATEADOS ENTRE AS PARTES, A TEOR DO DISPOSTO NO ART. 95 DO CPC - DE RESTO, SE A AGRAVANTE NÃO SE CONFORMAVA COM OS HONORÁRIOS ARBITRADOS NOS EMBARGOS REJEITADOS, OUTROS ERAM O MOMENTO E O RECURSO PARA TENTAR MINORÁ-LOS AO LIMITE LEGAL - RECURSO PROVIDO EM PARTE, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017;
5. Processo 03011686620168240031
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0301168-66.2016.8.24.0031/SC RELATOR : JOSMAEL RODRIGO CAMARGO AUTOR : NELSON BRAATZ ADVOGADO(A) : MILLIANA COSTA MENDES CAVALHEIRO (OAB SC052431) RÉU : CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO(A) : LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698) ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 30/06/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 03015945920168240005
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0301594-59.2016.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03015945920168240005/SC) RELATOR : JOAO DE NADAL APELADO : BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : CRISTIANE MACHADO DE MACEDO (OAB RJ123240) ADVOGADO(A) : LUIS ANDRE BECKHAUSER (OAB SC015698) ADVOGADO(A) : RAPHAEL SAYDI MACEDO MUSSI (OAB RJ150686) ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB SP132994) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SP067669) ADVOGADO(A) : INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB SC053891) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 49 - 30/06/2025 - Juntada de certidão Evento 47 - 30/06/2025 - Despacho
7. Processo 50008430620228240052
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000843-06.2022.8.24.0052/SC AUTOR : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) ADVOGADO(A) : FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO (OAB PR028857) RÉU : UNIBALANCAS EQUIPAMENTOS E MANUTENCAO LTDA. ADVOGADO(A) : VALERIA FAGUNDES (OAB PR104031) ADVOGADO(A) : ALINE MACHADO (OAB PR067344) RÉU : JAIRO MARCIANO BOARAO ADVOGADO(A) : VALERIA FAGUNDES (OAB PR104031) ADVOGADO(A) : ALINE MACHADO (OAB PR067344) DESPACHO/DECISÃO 1. Quanto ao contido no evento 133, incumbe à parte interessada ingressar com cumprimento de sentença. 2. Indefiro o pedido do evento 136, PET1 . Ocorre que não há como acolher a noticiada renúncia do mandato, pois não comprovada a ciência inequívoca da referida renúncia ao mandante na forma do art. 112 do CPC. A notificação realizada pelo WhatsApp não é meio hábil para comprovar a ciência inequívoca, pois não há expressa confirmação de recebimento e leitura da mensagem. Ademais, este juízo não tem como averiguar se o destinatário da mensagem efetivamente é parte na ação e mandatário da procuração outorgada ao advogado. 3. Tratando-se de processo já sentenciado e com trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, retornem os autos ao arquivo. Intimem-se.
8. Processo 03032535320158240033
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0303253-53.2015.8.24.0033/SC (originário: processo nº 03032535320158240033/SC) RELATOR : LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA APELANTE : APM TERMINALS ITAJAI S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A) : FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) ADVOGADO(A) : GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO(A) : SILVIA DOMINGUES SANTOS (OAB SC010990) APELADO : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) ADVOGADO(A) : SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (OAB RJ063377) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SP067669) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 55 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte
9. Processo 50068355320238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006835-53.2023.8.24.0135/SC (originário: processo nº 03026566420188240135/SC) RELATOR : Luiz Fernando Pereira de Oliveira EXEQUENTE : ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ADVOGADO(A) : FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO (OAB PR028857) ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) EXEQUENTE : FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO ADVOGADO(A) : FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO (OAB PR028857) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 13/05/2025 - Decorrido prazo Evento 36 - 10/12/2024 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 33 - 12/07/2024 - Decisão interlocutória
10. Processo 50027173920208240038
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002717-39.2020.8.24.0038/SC EXEQUENTE : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : DARCIO JOSE DA MOTA (OAB SC054948) ADVOGADO(A) : FABRICIO VERDOLIN DE CARVALHO (OAB PR028857) EXECUTADO : JOSE ZAPELINI MACHADO ADVOGADO(A) : LETICIA POLATO MARINHO (OAB SC052354) EXECUTADO : MARIA CRISTINA DA ROCHA ADVOGADO(A) : LETICIA POLATO MARINHO (OAB SC052354) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, declaro extinta a execução (art. 924, II, do CPC) para que produza seus jurídicos e legais efeitos (art. 925, CPC). Custas pela parte executada. Entretanto, tendo sido deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte devedora, suspendo a exigibilidade das despesas processuais por cinco anos, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Transitada em julgado esta sentença: i) Promova-se o levantamento de eventuais penhoras e restrições (Renajud, Serasajud, CNIB etc.), bem como o cancelamento imediato de qualquer inscrição do nome da parte executada em cadastros de inadimplentes (art. 782, § 4º, CPC).   ii) Cumpra-se o disposto nos arts. 320 e 321 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina (cobrança das despesas processuais). iii) Verifique-se a existência de questões pendentes não previstas nos itens anteriores.  iv) Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.