Rafael Borges Manenti

Processos do Advogado

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2. Processo 00005861420108240076
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000586-14.2010.8.24.0076/SC EXEQUENTE : S.O.S COBRANCAS E SERVICOS DE PNEUMATICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES MANENTI (OAB SC055091) ADVOGADO(A) : MARCELO MANFREDINI (OAB SC015438) ATO ORDINATÓRIO Com base na Portaria n. 044/2022, editada pelo MM. Juiz de Direito desta Comarca de Turvo/SC, fica intimada a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias: a. Indicar o endereço da Câmara Municipal de Capivari de Baixo/SC e efetuar o recolhimento das diligências/despesas necessárias ao cumprimento do ato (envio de ofício via postal) ou b. Indicar o endereço eletrônico do Órgão para o cumprimento do ato.
3. Processo 00074665420128240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 0007466-54.2012.8.24.0075/SC EXECUTADO : F. G. FRATELLI CONSTRUTORA E COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES MANENTI (OAB SC055091) ADVOGADO(A) : MARCELO MANFREDINI (OAB SC015438) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
4. Processo 50092175320258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 5009217-53.2025.8.24.0004/SC RELATOR : Ana Luiza da Cruz Palhares REQUERENTE : F. G. FRATELLI CONSTRUTORA E COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO MANFREDINI (OAB SC015438) ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES MANENTI (OAB SC055091) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 16/07/2025 - PETIÇÃO - ACEITAÇÃO DO ENCARGO DE PERITO
5. Processo 03009032620168240076
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300903-26.2016.8.24.0076/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : MARCONI FASCIN ADVOGADO(A) : EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395) ADVOGADO(A) : MARCELO MANFREDINI (OAB SC015438) ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES MANENTI (OAB SC055091) DESPACHO/DECISÃO 1.  Intime-se a parte executada para manifestar-se sobre o ev. 161.1 .
6. Processo 50028485520248240076
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 03018719020158240076
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301871-90.2015.8.24.0076/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : MARCONI FASCIN ADVOGADO(A) : EDUARDO ROVARIS (OAB SC019395) ADVOGADO(A) : MARCELO MANFREDINI (OAB SC015438) ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES MANENTI (OAB SC055091) DESPACHO/DECISÃO Exclua-se o nome dos executados do SERASAJUD, referente aos presentes autos. Saliento que em caso de descumprimento do acordo, a medida será retomada.
8. Processo 50038751020238240076
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003875-10.2023.8.24.0076/SC EXEQUENTE : PNEUTUR IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL BORGES MANENTI (OAB SC055091) ADVOGADO(A) : MARCELO MANFREDINI (OAB SC015438) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o pedido de inclusão dos executados no SERASAJUD, devendo ser observado o Comunicado n. 145 da CGJ, o qual dispõe que a unidade deverá acessar o sistema FCDL/SC, inserindo os dados dos executados no referido sistema. 2. Salienta-se que a utilização é facultada ao interessado, o ônus pela inclusão no cadastro de inadimplentes deve ser arcado pelo interessado e não é abrangido pela gratuidade da justiça. 3. Cumprida a determinação, intime-se a parte exequente para requerer o que entende de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.