Jean Carlos Cikanovicius

Processos do Advogado

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2. Processo 00360004419975040009
   Tribunal: TRT4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0036000-44.1997.5.04.0009 RECLAMANTE: ANA LUCIA DOS SANTOS BORBA RECLAMADO: VDA CONSULTORIA DE CREDITO IMOBILIARIO LTDA E OUTROS (2)  NOTIFICAÇÃO DESTINATÁRIO: ANA LUCIA DOS SANTOS BORBA   Fica V. Sa. notificado para, observando as diligências já realizadas pelo Juízo, apontar meios viáveis e efetivos para o prosseguimento da execução, informando expressamente o resultado que pretende obter com as medidas porventura requeridas ou os indícios que o levam a crer que a via escolhida trará efetividade à execução, ciente de que pedidos genéricos de acionamento de convênios foram desde logo indeferidos, no prazo de 15 dias. Descumprida a determinação, a execução ficará suspensa pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, §1º, do CPC, findos os quais terá início a contagem do prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT. PORTO ALEGRE/RS, 13 de julho de 2025. CAROLINE GROHS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA LUCIA DOS SANTOS BORBA
3. Processo 00480009219965120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0048000-92.1996.5.12.0040 RECLAMANTE: SOLANGE MARIA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: ALDIRA ACACILDA VITORINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatários:  SOLANGE MARIA DA SILVA Fica V. Sª. intimado para ter vista do documento de #id:7bf837d, #id:b3a7be7 e #id:6c5d4f9, e impulsionar a execução, no prazo de 10 (dez) dias, registrando-se que, no silêncio os autos serão sobrestados, nos termos do despacho #id:74e6f1f. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de julho de 2025. MIRIA KAROLINE FERREIRA DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SOLANGE MARIA DA SILVA
4. Processo 00480009219965120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0048000-92.1996.5.12.0040 RECLAMANTE: SOLANGE MARIA DA SILVA E OUTROS (1) RECLAMADO: ALDIRA ACACILDA VITORINO E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Destinatários:  NEUZA MARIA SUCHESKI Fica V. Sª. intimado para ter vista do documento de #id:7bf837d, #id:b3a7be7 e #id:6c5d4f9, e impulsionar a execução, no prazo de 10 (dez) dias, registrando-se que, no silêncio os autos serão sobrestados, nos termos do despacho #id:74e6f1f. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 02 de julho de 2025. MIRIA KAROLINE FERREIRA DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - NEUZA MARIA SUCHESKI
5. Processo 50521316920218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5052131-69.2021.8.24.0038/SC (Pauta: 42) RELATOR: Juiz MAURO FERRANDIN APELANTE: MANOEL DOS PASSOS ELEUTERIO FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) ADVOGADO(A): JEAN CARLOS CIKANOVICIUS (OAB SC055212) ADVOGADO(A): SAMUEL PINTO DOS SANTOS (OAB SC059801) APELANTE: BENDO & CIA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DAYONARA BARDINI VITTO (OAB SC048169) APELANTE: GENTE SEGURADORA SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RODRIGUES FERRER (OAB RS039376) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
6. Processo 50021575220258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002157-52.2025.8.24.0061/SC AUTOR : EDUARDO FELIPE SOUSA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS CIKANOVICIUS (OAB SC055212) ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Ficam INTIMADAS as partes para participarem da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , determinada no despacho/decisão retro. A parte autora deverá participar, sob pena de extinção (art. 51, I, da Lei 9.099/95). A ausência injustificada à audiência de conciliação ou mediação configura ato atentatório à dignidade da justiça, punível com a multa do art. 334, § 8º, do CPC, e nas despesas processuais (Enunciado 28 do Fonaje). DATA DA AUDIÊNCIA : 14/08/2025, às 16:00h LINK DE ACESSO : https://tinyurl.com/234nqdo2 ATENÇÃO: O link acima indicado dá ingresso à ferramenta TEAMS, cujo link está disponibilizado na capa dos autos, no botão "audiência". É dever da parte acessar o processo para ter acesso ao link antes da audiência . OBSERVAÇÃO: O acesso ao referido link por celular ( smartphone ) ou tablet , computadores ou laptops, requer a instalação do app TEAMS. Em caso de problemas técnicos, alternativamente a sessão poderá ser realizada por meio do aplicativo WhatsApp , caso as partes tenham apresentado dados suficientes para tanto. A ausência da apresentação desses dados poderá ensejar ônus, como os efeitos da revelia ou extinção do feito.
7. Processo 50132481920228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013248-19.2022.8.24.0038/SC AUTOR : JOAO BRAZ FAGUNDES ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS CIKANOVICIUS (OAB SC055212) ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação de procedimento comum proposta por JOAO BRAZ FAGUNDES em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência do débito representado pelo contrato de empréstimo consignado objeto dos autos.  ?b) CONDENAR a parte ré à repetição simples do indébito em relação às parcelas descontadas antes de 15/12/2021 e em dobro no que pertine às três parcelas debitadas após tal marco, às quais devem ser corrigidos monetariamente, pelo INPC, desde a data de cada débito respectivo, e com a incidência de juros legais de 1% ao mês a contar do evento danoso. c) CONDENAR a parte ré ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de compensação por danos morais. Referida quantia será calculada de três formas sucessivas: a) da data do evento danoso (art. 398, CC; e Súmula 54, STJ), incidirão juros de mora de 1% ao mês até 29/8/2024; b) a partir de 30/8/2024 até a data desta decisão, os juros continuarão incidindo, porém serão calculados pela Taxa Selic com a dedução do IPCA (art. 406, § 1º, CC); c) a partir deste arbitramento (Súmula 362, STJ), será aplicada a Taxa Selic, que compreende juros de mora e correção monetária. Em consequência, CONFIRMO a decisão que concedeu a tutela provisória de urgência antecipada (evento 6, DOC1). DETERMINO a devolução, pela parte autora, do valor creditado em sua conta bancária pela parte ré, o qual deverá ser corrigido pelo INPC desde a data do depósito, admitida a compensação entre débito e crédito, nos termos do art. 368 do Código Civil. Considerando o teor da Súmula 326 do STJ, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais fixo em 15% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, e art. 86 do Código de Processo Civil. Assim, julgo o feito com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, pagas as custas ou adotadas as providências para sua cobrança, arquive-se.
8. Processo 50024875920218210130
   Tribunal: TJRS | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002487-59.2021.8.21.0130/RS RELATOR : LORENA RODRIGUES FERREIRA MARCHESINI EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DAS REGIOES CENTRO DO RS E MG - SICREDI REGIAO CENTRO RS/MG ADVOGADO(A) : ALESSANDRO CORADINI MACHADO (OAB RS047188) EXECUTADO : MAX WILLSON MEIRELES OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JEAN CARLOS CIKANOVICIUS (OAB SC055212) ADVOGADO(A) : THIAGO LUIZ DA SILVA (OAB SC053363) ADVOGADO(A) : SAMUEL PINTO DOS SANTOS (OAB GO047673) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 124 - 26/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 123 - 26/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 122 - 26/05/2025 - Expedição de alvará eletrônico automatizado