Carlos Miguel Cochinski Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50386602020244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5038660-20.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : JACIR DA LUZ CALDAS ADVOGADO(A) : CARLOS MIGUEL COCHINSKI DOS SANTOS (OAB SC055215) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que informem se tem outras provas a produzir, cientes de que a certidão de dívida ativa goza de presunção de certeza e liquidez, cabendo ao executado, em sede de embargos, demonstrar a invalidade do título ou a inexigibilidade do crédito. Nada sendo requerido, voltem conclusos para julgamento.
3. Processo 50056559720258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005655-97.2025.8.24.0113/SC AUTOR : ROMAO RINCAWESKI BUSCARINO ADVOGADO(A) : CARLOS MIGUEL COCHINSKI DOS SANTOS (OAB SC055215) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a petição inicial, porque presentes os requisitos previstos no artigo 319 do CPC. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do evento 1, DOC12. Se assim for requerido, desentranhe-se. 3. Por celeridade e economia processuais (arts. 5º, LXXVIII, da CRFB/88 e 4º do CPC), deixo, por ora, de designar a audiência de que trata o art. 334 do CPC, sem prejuízo de a parte ré requerê-la de forma expressa, hipótese em que o prazo para apresentação de resposta será interrompido e, consequentemente, será designada sessão de conciliação/mediação, por videoconferência ou outro meio hábil. Nesta hipótese, deverá fornecer desde logo seus dados para contato, tais como e-mail, telefone com WhatsApp vinculado etc.  4. Cite-se a parte ré para, em 15 dias, apresentar resposta, sob pena de aplicação dos efeitos da revelia. 5. Alfim, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, porque apresentou indicativos de insuficiência de recursos para estar em juízo, consoante interpretação dos arts. 5°, LXXIV, da CRFB, 98 a 102 do CPC e 1º da Lei n. 1.060/1950.
4. Processo 50054256020228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005425-60.2022.8.24.0113/SC EXEQUENTE : JAIR VINHOLI JUNIOR ADVOGADO(A) : CARLOS MIGUEL COCHINSKI DOS SANTOS (OAB SC055215) ADVOGADO(A) : ALEX MADEIRA LOPES (OAB SC054710) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a inserção de restrição de crédito (SerasaJud) em face da executada, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, por conta e risco exclusivamente da parte exequente, conforme art. 828, caput e § 5º, do CPC. 2. Considerando a realidade do presente feito, suspendo-o por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. 3. Findo o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, desde já determino o arquivamento administrativo dos autos até o decurso da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação.
5. Processo 00535926420258160000
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA   Autos nº. 0053592-64.2025.8.16.0000   Recurso:   0053592-64.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual:   Petição Cível Assunto Principal:   Fixação Requerente(s):   R. F. L. Requerido(s):   Y. F. O. L. C. O. DOS S. E. O. F. L. Intime-se a parte Recorrente para, nos termos dos artigos 1.003, § 6º c/c 224, §1, ambos do Código de Processo Civil, e no prazo de 5 (cinco) dias, "comprovar a ocorrência do feriado local ou a determinação de suspensão do prazo no Tribunal recorrido por meio de documentação idônea (certidão específica do Tribunal de origem ou cópia do Diário Oficial - contendo o inteiro teor do ato da instância recorrida ou da lei que criou o feriado local) (AgInt no AREsp n. 2.734.555/RJ, relator Ministro Humberto Martins, Terceira Turma, julgado em 16/12/2024, DJEN de 19/12/2024.)" (STJ. AgInt no AREsp n. 2.707.555/SP, Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, julgado em 14/4/2025, DJEN de 28/4/2025.). Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital. Desembargador HAYTON LEE SWAIN FILHO 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná   AR-08
6. Processo 50232248120248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5023224-81.2024.8.24.0005/SC AUTOR : BRUNA RIBEIRO SILVEIRA ADVOGADO(A) : ISRAEL ALEXANDRE PATRICIO (OAB SC054407) ADVOGADO(A) : BRUNA VERONEZ DOS SANTOS (OAB SC058753) ADVOGADO(A) : MARIA SORAYA MACEDO DE ARAUJO (OAB SC071557) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO MARCUCCI (OAB SC034639) RÉU : WILLIAN BALDUINO NATALICIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CARLOS MIGUEL COCHINSKI DOS SANTOS (OAB SC055215) DESPACHO/DECISÃO R. Hoje. Autorizo a participação da autora, suas procuradoras e testemunhas na audiência de instrução e julgamento, devendo o link ser enviado para os telefones e e-mails indicados no evento 48. Na hipótese de ausência de recebimento do link até o momento da audiência , a situação deverá ser comunicada à assessoria deste Juízo, através do canal WhatsApp Business (+55 47 3261-1740) . Intimem-se para que sejam observadas as orientações do evento 42. Cumpra-se. Alaíde Maria Nolli Juíza de Direito
7. Processo 50057433820258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPEJO Nº 5005743-38.2025.8.24.0113/SC AUTOR : LUIZ DERCIR ANTUNES ADVOGADO(A) : CARLOS MIGUEL COCHINSKI DOS SANTOS (OAB SC055215) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista o requerimento de ev. 10, proceda-se a alteração da competência a fim de que o feito passe a tramitar pelo procedimento comum. 2 - Com fundamento no art. 98, § 6º, do CPC e Resolução CM n. 03/2024, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em 6 vezes. Assim, intime-se a parte autora para que comprove o pagamento da primeira parcela em até 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Paga a primeira parcela, voltem conclusos para análise do pedido de tutela de urgência.
8. Processo 50007420920248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5000742-09.2024.8.24.0113/SC ACUSADO : LEONARDO MOTTA ADVOGADO(A) : CARLOS MIGUEL COCHINSKI DOS SANTOS (OAB SC055215) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando a observância dos ditames legais acerca do aditamento à denúncia (art. 384 do CPP) e o embasamento deste em fatos novos desconhecidos nos autos, recebo o aditamento apresentado pelo Ministério Público no evento 29. II. Intime-se a Defesa para se manifestar sobre o aditamento da denúncia e requerer eventual produção de provas no prazo de 5 dias. Intimem-se. Cumpra-se.