Gabriel Felipe Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00335905620238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033590-56.2023.8.26.0100 (processo principal 1125658-81.2018.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Tornem ao AJ. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO (OAB 434783/SP), MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS (OAB 182381/RJ), RENATO MAIA PEREIRA (OAB 11964B/MS), LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), GABRIEL FELIPE MARTINS (OAB 55325/SC), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
3. Processo 00614105020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0061410-50.2023.8.26.0100 (processo principal 1125658-81.2018.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Concurso de Credores - OCEANAIR - Linhas Aéreas Ltda. - Alvarez e Marsal Administração Judicial Ltda (Administradora Judicial) - Ao Administrador Judicial. - ADV: LEANDRO ARARIPE FRAGOSO BAUCH (OAB 286619/SP), MATHEUS HENRIQUE RODRIGUES RAMIRO (OAB 434783/SP), GABRIEL FELIPE MARTINS (OAB 55325/SC), RENATO MAIA PEREIRA (OAB 11964B/MS), RENATO MAIA PEREIRA (OAB 11964B/MS), JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), MARIANA DE MORAES MEDROS BARCELLOS (OAB 182381/RJ), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP)
4. Processo 50015718720258240910
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001571-87.2025.8.24.0910 distribuido para 2ª Turma Recursal na data de 23/07/2025.
5. Processo 50065932620258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006593-26.2025.8.24.0135 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 17/07/2025.
6. Processo 50023180520238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 5002318-05.2023.8.24.0135/SC (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): GABRIEL FELIPE MARTINS PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: REFRIGERACAO BASTIANI LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): André Luiz Porcionato (OAB SP245603) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC - NAVEGANTES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente
7. Processo 00035566220148240135
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 0003556-62.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador ANDRÉ LUIZ DACOL APELANTE: HUMBERTO DA SILVA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) APELANTE: JACÍ EEBS DA SILVA BORBA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAVIANE ERBS BORBA VENTURA (OAB SC039337) APELADO: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MUNIQUE SOARES FELIX PROCURADOR(A): GABRIEL FELIPE MARTINS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
8. Processo 50065768720258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006576-87.2025.8.24.0135 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes na data de 16/07/2025.