Carlos Alberto Barbosa Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50034288820218240012
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003428-88.2021.8.24.0012/SC EXEQUENTE : ADALBERTO GOMES RIBEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/1995.  Sem custas e sem honorários sucumbenciais (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995). Levantem-se eventuais restrições realizadas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.  Transitada em julgado, arquivem-se com baixa definitiva.
3. Processo 10022515920238260586
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002251-59.2023.8.26.0586 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mútua de Assitência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Claudio Humberto das Chagas - Vistos. 1 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a parte executada alega, em suma, nulidade de citação e impenhorabilidade de valores. Para a correta análise da alegada nulidade de citação, é imprescindível a comprovação do domicílio do executado à época da efetivação do ato citatório. Como bem apontado pela exequente, a declaração juntada às fls. 185/188, emitida pelo síndico com mandato entre 2020 e 2022, não é suficiente para comprovar onde o executado residia na data da citação, ocorrida em maio de 2024. Ante o exposto, determino que o executado, em prazo DERRADEIRO de 15 (quinze) dias, traga aos autos declaração do síndico atuante na data da assinatura do AR (fls. 92), com firma reconhecida, acompanhada de cópia da respectiva ata da assembleia que o elegeu ou a cópia da respectiva ata da assembleia que reconduziu o declarante de fls. 185/188 para os anos de 2022 a 2024, sob pena de rejeição da arguição de nulidade. 2 - Após, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias, por fim, voltem-me. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB 55405/SC), FELIPE TRAMONTANO DE SOUZA (OAB 232979/SP)
4. Processo 50069482220228240012
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006948-22.2022.8.24.0012/SC EXEQUENTE : FLAVIA BALVEDI MEDEIROS THIBES PEREIRA ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, III, b, e no art. 924, inciso III, ambos do CPC. Levantem-se eventuais restrições realizadas. Independentemente de preclusão, solicite-se, com urgência, a devolução dos autos à Central de Convênios (FNSCONV) e suspenda-se a penhora eletrônica recorrente (modalidade "Teimosinha"), caso ainda pendente. Conforme requerido pelo exequente, havendo valores bloqueados nas contas da parte executada, determino, independentemente de preclusão, a liberação direta do montante, via sistema Sisbajud, em favor da parte executada que sofreu a constrição. Sem custas e sem honorários sucumbenciais (art. 55 da Lei n. 9.099/1995). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.
5. Processo 50007467620248240103
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50155303020248210010
   Tribunal: TJRS | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015530-30.2024.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BORGHETTI & VON BROCK ADVOGADOS ASSOCIADO ADVOGADO(A) : DANIEL BORGHETTI FURLAN (OAB RS067586) ADVOGADO(A) : IURI VON BROCK ANTUNES (OAB RS082661) EXECUTADO : ALEXANDRO RODRIGUES BASTOS ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405) DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão do evento 78, DESPADEC1 . Aguarde-se o julgamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
7. Processo 50038381020258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50011429720208240166
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais