Paulo Candido Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 00003561920205120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000356-19.2020.5.12.0039 RECLAMANTE: FRANCINEI PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: FJK SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97b32d proferido nos autos. Vistos. Atenda-se ao requerido na petição id.c7ac5c4.  Solicite-se a reserva de créditos junto aos autos da RT  0000220-36.2020.5.12.0002 que tramita na 1ª VT de Blumenau, encaminhando cópia dos cálculos, cabendo àquele Juízo decidir quanto à inclusão dos exequentes em eventual rateio de valores arrecadados na alienação de bens de propriedade dos executados FJK SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 29.700.480/0001-85); MARCOS AURELIO SANCHEZ FERNANDES (CPF 647.605.379-53); PRISCILLA TOASSI FERNANDES (CPF 109.293.229-16), valendo cópia do presente despacho como ofício. Aguarde-se no sobrestamento por 90 dias. No silêncio, solicite-se informações. BLUMENAU/SC, 25 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINEI PEREIRA DO NASCIMENTO
3. Processo 00003561920205120039
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATSum 0000356-19.2020.5.12.0039 RECLAMANTE: FRANCINEI PEREIRA DO NASCIMENTO RECLAMADO: FJK SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f97b32d proferido nos autos. Vistos. Atenda-se ao requerido na petição id.c7ac5c4.  Solicite-se a reserva de créditos junto aos autos da RT  0000220-36.2020.5.12.0002 que tramita na 1ª VT de Blumenau, encaminhando cópia dos cálculos, cabendo àquele Juízo decidir quanto à inclusão dos exequentes em eventual rateio de valores arrecadados na alienação de bens de propriedade dos executados FJK SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 29.700.480/0001-85); MARCOS AURELIO SANCHEZ FERNANDES (CPF 647.605.379-53); PRISCILLA TOASSI FERNANDES (CPF 109.293.229-16), valendo cópia do presente despacho como ofício. Aguarde-se no sobrestamento por 90 dias. No silêncio, solicite-se informações. BLUMENAU/SC, 25 de julho de 2025. OSMAR THEISEN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - FJK SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA - MARCOS AURELIO SANCHEZ FERNANDES - AIRTON KISTNER
4. Processo 50059091220218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005909-12.2021.8.24.0113/SC AUTOR : LEANDRO DA SILVA PONTES ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A) : JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A) : LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A) : PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) AUTOR : JEFERSON GARCIA PINHEIRO ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A) : JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A) : LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A) : PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) RÉU : SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
5. Processo 50067068520218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006706-85.2021.8.24.0113/SC AUTOR : MARCOS ALBERTO CUNHA BARROS ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A) : PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) ADVOGADO(A) : LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A) : JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) AUTOR : BRUNA PEDROSO VENANCIO BARROS ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A) : PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) ADVOGADO(A) : LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A) : JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) RÉU : SPE RESIDENCIAL JARDIM EUROPA LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBEIRO (OAB SC030785) ADVOGADO(A) : WILLIAM RIBEIRO GOULART (OAB SC038247) ATO ORDINATÓRIO 1. Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da segunda instância.
6. Processo 50001350820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000135-08.2025.8.24.0033/SC AUTOR : PAULO CANDIDO CORREA ADVOGADO(A) : PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) ATO ORDINATÓRIO I. Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação,  a ser realizada de forma virtual, no dia  07/10/2025 às 10:30 , através do LINK abaixo indicado: ✅ LINK : https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTgzMDVlZjMtNWE2OC00MzRmLTkyMWUtZTkyMjk4Yzg1N2Nj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d II. As partes/procuradores deverão acessar a sala Virtual, no endereço indicado ( link acima, ou inserto no expediente de intimação ou disponibilizado no painel de audiências do procurador, ou ainda nas ações do  processo, botão AUDIÊNCIAS, link azul:). Também deverão habilitar seus microfones e câmeras na sala de audiências virtual. Para o caso de parte com procurador nos autos, o advogado é quem repassará o link ao seu cliente, este que poderá orientá-lo a comparecer em seu escritório ou acessar a videoconferência de onde preferir (inclusive de sua casa), pelo celular ou outro equipamento com acesso à internet. ORIENTAÇÕES DE ACESSO: a) Acesse apenas o link (clicar no link para entrar na sala virtual de audiências); b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera e identifique-se na caixa que irá abrir; c) A sala virtual pode ser acessada por meio de computador ( desktop ou notebook com câmera e captação de voz - procure acessar estando em ambiente silencioso); d) utilize o navegador Google Chrome para abrir o link, é desnecessário instalar o aplicativo Teams (escolha a opção:); e) O(s) participante(s) da audiência deverá(ão) comparecer com antecedência (5 minutos, permanecer aguardando) ; f) Caso não esteja conseguindo acesso à sala virtual, entre em contato conosco através dos contatos constantes no cabeçalho deste documento. III. Ficam as partes advertidas, ainda, que: a) a ausência da parte autora/exequente é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior); b) em se tratando da parte ré, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995), exceto em processos de execução, ensejando prosseguimento do procedimento conforme os pedidos descritos na petição inicial ou no despacho inaugural. Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE : a pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, exceto se houver procuração nos autos que outorgue poder especial de transigir. IV. Trata-se de audiência dentro do próprio processo e em seu rito. Não havendo acordo no que tange a composição da lide, o procedimento será devolvido à unidade de origem. A participação é indispensável, não apenas pelas consequências no rito, mas também, para oralidade processual e solução dos encaminhamentos necessários. V. Contato da Conciliadora para fins internos: (49) 99193-5210.
7. Processo 50169589120248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5016958-91.2024.8.24.0033/SC AUTOR : RICARDO LUIS THOME ADVOGADO(A) : PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) RÉU : CAIXA CONSORCIOS S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procedimento Comum Cível em que o autor informou a realização de acordo com a parte ré ( SANEA SANEAMENTO E CONSTRCOES LTDA ), requerendo a homologação ( evento 91, PET2 ). Por se tratar de direitos disponíveis, não há óbice à homologação da transação referente à ré supracitada, prosseguindo-se o feito em relação aos demais devedores. Posto isso, HOMOLOGO o acordo parcial celebrado entre o autor e a parte ré ( SANEA SANEAMENTO E CONSTRCOES LTDA ), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, determino a extinção do processo em relação a esta, na forma do art. 487, III, b, c/c art. 924, III, ambos do Código de Processo Civil. À DTR para que proceda as diligências necessárias. Salvo acordo em contrário, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu advogado. Sem custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016). Em relação ao réu restante, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 30 dias, requerer o que for de direito, sob pena de abandono de causa (CPC, art. 485, III). Findo o prazo sem manifestação da parte, intime-se-a pessoalmente e também por meio de seu advogado (TJSC, AC nº 2006.016960-1, rel. Des. Marcos Aurélio Gastaldi Buzzi, j. 01.11.2007), para impulsionar o processo em 5 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, § 1º). Cumpra-se.
8. Processo 50053461820218240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5005346-18.2021.8.24.0113/SC AUTOR : NESTOR SEIBERT GUILLAND ADVOGADO(A) : JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A) : LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A) : PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) AUTOR : JORGE LUIZ FERREIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : JANAINA ROVARIS (OAB PR035651) ADVOGADO(A) : RAFAEL LUIS HAAS (OAB SC036810) ADVOGADO(A) : LIGIA SUSANA FISCHER (OAB SC043326) ADVOGADO(A) : PAULO CANDIDO CORREA (OAB SC055501) DESPACHO/DECISÃO Zelando pelo efetivo contraditório, intime-se a parte autora para, em 15 dias, se manifestar acerca dos argumentos expostos no evento 111, PET1, com posterior conclusão para julgamento.