Andre Luiz De Freitas Maia

Processos do Advogado

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2. Processo 50001416220248240061
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50041752220208240061
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004175-22.2020.8.24.0061/SC EXEQUENTE : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB SP292207) EXECUTADO : NELSON CARDOSO REIS ADVOGADO(A) : CARLOS LUCIANO FLORES (OAB PR041863) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ DE FREITAS MAIA (OAB SC055518) DESPACHO/DECISÃO 1 - Determino a consulta ao sistema RENAJUD para localização de veículos da parte executada, com a inserção de restrição de transferência. 2 - Caso a consulta seja positiva, intime-se a parte exequente para manifestação, em 30 (trinta) dias, inclusive para juntar aos autos o extrato de consulta do(s) veículo(s) no DETRAN. 3 - Se infrutífera, determino desde já a consulta ao sistema INFOJUD, em relação à última declaração de imposto de renda, a fim de verificar a existência de bens em nome do(a)(s) executado(a)(s). 4 - Em seguida, a parte exequente deve promover o andamento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando bens à penhora, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921, III, do CPC.
4. Processo 00009021020205120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000902-10.2020.5.12.0028 RECLAMANTE: ANDRE DE SOUZA CALDEIRA RECLAMADO: FECOAGRO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS AGROPECUARIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 987117c proferido nos autos. DESPACHO   Considerando que, conforme documento de ID 6682b24, a parte autora permanece em AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ACIDENTE DO TRABALHO, e os cálculos das parcelas foram realizados até fevereiro de 2025, a reclamada é devedora das parcelas de março, abril, maio junho e julho. Considerando que a Sentença de ID 87582f3 reconheceu que  são devidas parcelas vincendas até a cessação da incapacidade do Reclamante, com data incerta, e com o fim de se evitar a realização de diversos cálculos nestes autos, bem como o requerimento do reclamante, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 06 meses. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se o reclamante para juntar aos autos comprovando a manutenção ou a cessão da incapacidade. Intimem-se as partes. Após, registre-se o sobrestamento. JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DE SOUZA CALDEIRA
5. Processo 00009021020205120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000902-10.2020.5.12.0028 RECLAMANTE: ANDRE DE SOUZA CALDEIRA RECLAMADO: FECOAGRO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS AGROPECUARIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 987117c proferido nos autos. DESPACHO   Considerando que, conforme documento de ID 6682b24, a parte autora permanece em AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - ACIDENTE DO TRABALHO, e os cálculos das parcelas foram realizados até fevereiro de 2025, a reclamada é devedora das parcelas de março, abril, maio junho e julho. Considerando que a Sentença de ID 87582f3 reconheceu que  são devidas parcelas vincendas até a cessação da incapacidade do Reclamante, com data incerta, e com o fim de se evitar a realização de diversos cálculos nestes autos, bem como o requerimento do reclamante, defiro a suspensão do processo pelo prazo de 06 meses. Decorrido o prazo da suspensão, intime-se o reclamante para juntar aos autos comprovando a manutenção ou a cessão da incapacidade. Intimem-se as partes. Após, registre-se o sobrestamento. JOINVILLE/SC, 29 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FECOAGRO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS AGROPECUARIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
6. Processo 00008562020175120030
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000856-20.2017.5.12.0030 RECLAMANTE: GILMAR MANDEL RECLAMADO: FECOAGRO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS AGROPECUARIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: FECOAGRO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS AGROPECUARIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. JOINVILLE/SC, 28 de julho de 2025. DIRCEU CARDOSO JUNIOR Servidor Intimado(s) / Citado(s) - FECOAGRO - FEDERACAO DAS COOPERATIVAS AGROPECUARIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA -
7. Processo 00012964820235120016
   Tribunal: TST | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001296-48.2023.5.12.0016 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25072600305619900000107363882?instancia=3
8. Processo 00017981420245120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001798-14.2024.5.12.0028 distribuído para 1ª Turma - Gab. Des. Roberto Luiz Guglielmetto na data 24/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25072500300309800000031846381?instancia=2