Tayna Amador Da Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 50075999520254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007599-95.2025.4.04.7204 distribuido para 2ª Vara Federal de Criciúma na data de 23/07/2025.
3. Processo 50189376920208240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5018937-69.2020.8.24.0020/SC (Pauta: 312) RELATORA: Desembargadora JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE: ANNE BARATO MAGRIN BROGNI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): AMANDA GUIMARAES MACHADO (OAB SC050700) ADVOGADO(A): FELIPE MARCELINO DE ALBUQUERQUE (OAB SC033415) ADVOGADO(A): RAFAEL ROCHA GUIMARAES (OAB SC061237) APELADO: ANDRE RIBEIRO CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA DESTRO LOCKS SANTOS (OAB SC044201) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) APELADO: JANDERSON ELIAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRISTINA DESTRO LOCKS SANTOS (OAB SC044201) ADVOGADO(A): Luiz Fernando Michalak Santos (OAB SC007163) APELADO: LUIZ FELIPE DE BITTENCOURT BROGNI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) ADVOGADO(A): CLARISSA MEDEIROS CECHELLA BACKES (OAB SC038404) ADVOGADO(A): WERNER BACKES (OAB SC001631) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de julho de 2025. Desembargador CID GOULART Presidente
4. Processo 50173096920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5017309-69.2025.8.24.0020 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 18/07/2025.
5. Processo 50094206420258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5009420-64.2025.8.24.0020/SC AUTOR : ELSA DELFINO ADVOGADO(A) : TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) ADVOGADO(A) : THAYNA DOS SANTOS MARQUES (OAB SC062662) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) SENTENÇA Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES em parte os pedidos iniciais para DECLARAR NULO o instrumento negocial e DETERMINAR que a parte demandada restitua, de maneira simples, o saldo descontado da demandante até a data de 30/03/2021 e restitua, em dobro, o saldo descontado da demandante após 30/03/2021. Sobre os valores a serem restituídos, incidirão correção monetária desde cada desconto indevido e juros de mora, estes desde a citação. Ademais, DETERMINO ao demandante restituir eventual saldo recebido em virtude da operação, que será corrigida monetariamente desde o recebimento, ficando autorizada a compensação com o saldo a ser quitado pelos demandados.  Sobre o índice de correção monetária, deverá ser feito apenas pelo INPC até 29/08/2024 e apenas pelo IPCA a partir de 30/08/2024. Quanto aos juros de mora legais, são fixados em 1% ao mês até 29/08/2024. A partir de 30/08/2024, os índices de correção monetária e os juros de mora deverão ser substituídos no cálculo unicamente pela taxa Selic, visto que esta abarca os dois encargos. Responde o demandado pelas despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.
6. Processo 50155750820258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5015575-08.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 18/07/2025.
7. Processo 50168359820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 5016835-98.2025.8.24.0020/SC AUTOR : DEOCLECIO MARCOS SILVESTRE ADVOGADO(A) : TAYNA AMADOR DA ROSA (OAB SC055541) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial e adotar as seguintes providências, sob pena de extinção (art. 321, § único, do CPC): a) juntar contrato de locação com assinatura do locatário ou justificar a impossibilidade juntá-lo ; b) apresentar cópia dos documentos pessoais; c) esclarecer o fundamento da presente ação, de forma a informar se o despejo, além de ser pela falta de pagamento, é para uso próprio ou nova locação; d) esclarecer o pedido constante na alínea "f" (Ev. 1, p. 12), porquanto primeiro é mencionado que a pretensão no valor de R$ 18.919,65 (dezoito mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e cinco centavos) é referente a some de " alugueres e encargos da locação, vencidas e as vincendas no decurso da lide, além das multas contratuais ", porém, posteriomente postula que seja acrescentada multa contratual de 10%; e) adequar o valor da causa, se for o caso, com base no art. 3º, I, da Lei n° 9099/95 e art. 292, incisos I e VI, do CPC. Após, retornem conclusos.
8. Processo 50168359820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5016835-98.2025.8.24.0020 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Criciúma na data de 14/07/2025.