Jocelito Nestor Borges

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00024528120198190011
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 278/280 - Intime-se a parte executada para dar cumprimento à sentença, efetuando o pagamento do débito indicado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523 do CPC. Decorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação.
3. Processo 50033133520258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003313-35.2025.8.24.0139/SC AUTOR : JOCELITO NESTOR BORGES ADVOGADO(A) : JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) ATO ORDINATÓRIO Considerando a diligência resultou inexitosa,  o(a) autor fica intimado(a) para que indique o novo endereço para citação do(a) réu, ou postular o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
4. Processo 80008902020258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000890-20.2025.8.24.0020/SC (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: IVONETE PADILHA DE JESUS ADVOGADO(A): JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
5. Processo 50455658220258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 21 de agosto de 2025, quinta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5045565-82.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 135) RELATORA: Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF AGRAVANTE: JOCELITO NESTOR BORGES ADVOGADO(A): JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) AGRAVADO: WILAMES LUIS DA SILVA QUIRINO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente
6. Processo 50001182320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50133780620258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013378-06.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RIZENTAL & RIZENTAL LTDA ADVOGADO(A) : CAROLINE RIZENTAL (OAB PR081677) EXECUTADO : INFINITE BANK S/A ADVOGADO(A) : RAFAEL FERNANDES MACIEL (OAB GO021005) ADVOGADO(A) : DARIO FLORINDO DA SILVA (OAB GO035759) EXECUTADO : EMANUELE CRISTINA MARCON ADVOGADO(A) : JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1 - Intimem-se os devedores, na pessoa de seus advogados constituídos nos autos (art. 513, § 2º, I, do CPC), para cumprimento voluntário da sentença, no prazo de 15 dias, caso em que não incidirá a multa prevista no art. 523 do CPC, nem honorários advocatícios. Ficam cientes os devedores sobre o prazo para apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos do art. 525 do CPC, devendo, no mesmo prazo e independentemente de nova intimação, recolher o valor referente à taxa de serviços judiciais (art. 5º, III, da Lei Estadual n.º 17.654/2018), salvo se forem beneficiários da justiça gratuita, sob pena de não ser conhecida a impugnação. Na oportunidade, intimem-se os devedores também para indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, no mesmo prazo de 15 dias, sob pena de incidência no art. 774, V, do CPC, de quebra do seu sigilo fiscal e da adoção de outras medidas que porventura se façam necessárias. 2 - A certidão prevista no art. 828 do CPC poderá ser emitida pelo próprio advogado junto ao sistema Eproc. 3 - Cumprido o determinado acima, voltem-me conclusos.
8. Processo 50162393320238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016239-33.2023.8.24.0005/SC AUTOR : JOCELITO NESTOR BORGES ADVOGADO(A) : JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) RÉU : CECILIA DA SILVA ADVOGADO(A) : EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestação do retorno dos autos da Turma de Recursos.