Jaine Luiza Wolfart

Processos do Advogado

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2. Processo 50006763920258240066
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5000676-39.2025.8.24.0066/SC REQUERENTE : NAIR ESTER FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : GILBERTO VERALDO SCHIAVINI (OAB SC004568) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO (OAB SC033882) ADVOGADO(A) : JAINE LUIZA WOLFART (OAB SC055669) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da petição e cálculos apresentados pelo INSS, ciente de que a ausência de manifestação desta importará em concordância tácita com o demonstrativo de cálculo apresentado pala autarquia.
3. Processo 50034421020244047012
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003442-10.2024.4.04.7012/PR RELATOR : ROGER RASADOR OLIVEIRA REQUERENTE : DANIEL MARQUES BORSATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JAINE LUIZA WOLFART (OAB SC055669) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA CATANI (OAB PR079004) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : DANIELLA DA SILVA MARQUES (Pais) ADVOGADO(A) : JAINE LUIZA WOLFART (OAB SC055669) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA CATANI (OAB PR079004) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 91 - 25/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50036006520244047012
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003600-65.2024.4.04.7012/PR REQUERENTE : VITOR MARQUES BORSATTI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : JAINE LUIZA WOLFART (OAB SC055669) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA CATANI (OAB PR079004) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO (OAB SC033882) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO REQUERENTE : DANIELLA DA SILVA MARQUES (Pais) ADVOGADO(A) : JAINE LUIZA WOLFART (OAB SC055669) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA CATANI (OAB PR079004) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO (OAB SC033882) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO ATO ORDINATÓRIO De ordem, a Secretaria abre vista ao requerente para juntar ou indicar onde está o contrato de honorários.
5. Processo 50003420520258240066
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000342-05.2025.8.24.0066/SC AUTOR : EGF COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : GILBERTO VERALDO SCHIAVINI (OAB SC004568) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO (OAB SC033882) ADVOGADO(A) : JAINE LUIZA WOLFART (OAB SC055669) SENTENÇA Ante o exposto, diante da inadmissibilidade do procedimento, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 51 inc. II, da Lei n. 9.099/1995, sem resolução de mérito.
6. Processo 50019573020258240066
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001957-30.2025.8.24.0066 distribuido para Vara Única da Comarca de Modelo na data de 22/07/2025.
7. Processo 50019573020258240066
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001957-30.2025.8.24.0066/SC EXEQUENTE : EGF COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ADVOGADO(A) : JAINE LUIZA WOLFART (OAB SC055669) DESPACHO/DECISÃO 1. EXPEÇA-SE mandado de citação para que a parte executada, no prazo de 3 dias, pague a dívida (art. 829 do CPC c/c art. 53 da Lei 9.099/95), sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. 2. O oferecimento de embargos à execução poderá ocorrer em audiência conciliatória (§ 1º  do art. 53 da Lei 9.099/95), que será designada pelo cartório, em havendo a penhora de bens suficientes para satisfação integral da dívida ou oferecendo a parte executada garantia do juízo. CIENTIFIQUE-SE a parte executada de que embargos à execução opostos sem penhora ou garantia do juízo não serão conhecidos por este juízo. 3. No mandado deverá constar, ainda, a observação de que, no prazo de 15 dias contados da citação, poderá o executado, após efetuar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor cobrado, acrescidos de custas e de honorários de advogado, requerer que lhe seja permitido pagar o restante do débito em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1%  ao mês (art. 916 do CPC). 3.1. Sobre a proposta de parcelamento será intimado o exequente para manifestar-se em 5 dias acerca do preenchimento dos seus pressupostos e, enquanto não apreciado o pedido, o executado deverá depositar as parcelas vincendas, facultado ao exequente seu levantamento (art. 916, §§1º e 2º, CPC/2015). 4. Decorrido o prazo para pagamento, INTIME-SE a parte exequente a apresentar o demonstrativo atualizado do débito, requerendo os atos constritivos que entender de direito. 5. Incumbe ao exequente, em sendo de seu interesse, " proceder à averbação em registro público do ato de propositura da execução e dos atos de constrição realizados, para conhecimento de terceiros " (art. 799, IX, c/c 844, ambos do CPC). 6. Não encontrada a parte devedora ou inexistindo bens passíveis de penhora, o processo será extinto, com fundamento no § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95. 7. INTIMEM-SE.
8. Processo 50001817120234047012
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000181-71.2023.4.04.7012/PR RELATOR : FERNANDA BOHN EXEQUENTE : IVONETE NUNES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO (OAB SC033882) ADVOGADO(A) : JAINE LUIZA WOLFART (OAB SC055669) ADVOGADO(A) : CARLA REGINA CATANI (OAB PR079004) ADVOGADO(A) : ADRIANO FAVERO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 23/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada