Vitor Signori

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00010660320245120038
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001066-03.2024.5.12.0038 RECLAMANTE: DEIVIDI CORADI RECLAMADO: SOPHA SOLUCOES E PUBLICIDADE PARA INTERNET LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: DEIVIDI CORADI Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. CHAPECO/SC, 28 de julho de 2025. MARILAINE BODANESE MOCELIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DEIVIDI CORADI
3. Processo 50121852520218240092
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5012185-25.2021.8.24.0092/SC RELATOR : Marcelo Volpato de Souza RÉU : ROSILENE MOHR ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO LOCKS DA ROCHA (OAB SC057405) ADVOGADO(A) : VITOR REMPEL SIGNORI (OAB SC055713) ADVOGADO(A) : KLEBER ROUGLAS DE MELLO (OAB PR054109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 94 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50015199520188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001519-95.2018.8.24.0018/SC RELATOR : Marcos Bigolin EXECUTADO : RAFAEL VICENTE GRACIANI ADVOGADO(A) : VITOR REMPEL SIGNORI (OAB SC055713) ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO LOCKS DA ROCHA (OAB SC057405) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 28/07/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total
5. Processo 50372833520248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5037283-35.2024.8.24.0018/SC EXEQUENTE : KASSIANA APARECIDA FILIPPI ADVOGADO(A) : THIAGO AUGUSTO LOCKS DA ROCHA (OAB SC057405) ADVOGADO(A) : VITOR REMPEL SIGNORI (OAB SC055713) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requer, na petição do evento 24, PED PENH ARREST1 , a penhora de 10% (dez por cento) dos rendimentos mensais auferidos pelo executado em decorrência de sua participação na empresa DGA CONSTRUTORA LTDA – CNPJ n. 47.670.540/0001-46 (nome fantasia PRO OBRA), sob o argumento de que o devedor, embora não conste no quadro societário da empresa, ostenta em seu perfil das  redes sociais ser proprietário da empresa. Tal alegação, todavia, não merece amparo neste momento processual. Isso porque a mera indicação, no perfil da rede social do executado, da empresa Pro Obra, bem como as postagens vinculadas a ela ( evento 24, PED PENH ARREST1 ),  não é suficiente para caracterizar a sua condição de sócio "oculto" da pessoa jurídica, mesmo porque o devedor pode ser funcionário da empresa de engenharia - e nesta condição realizar postagens e divulgações de seu trabalho - e não sócio/proprietário, como alega a exequente. A caracterização da condição de sócio "oculto", pretendida pela exequente para fins de constrição patrimonial, pressupõe a inequívoca demonstração de tal posição, sendo insuficiente, para tanto, a apresentação de postagens nas redes sociais do executado. De qualquer forma, diante do pedido de penhora dos rendimentos auferidos pelo executado, determino a expedição de alvará judicial, permitindo que a parte diligencie junto ao INSS para obter as informações, dentro do prazo máximo de 30 (trinta) dias, inclusive a respeito de eventual valor  percebido pela parte contrária a título de salário ou beneficio . Ao fim desse prazo, o credor deve informar os resultados obtidos nos autos em 10 (dez) dias úteis e adotar as medidas legais cabíveis, sob pena de extinção da execução, conforme o art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95 1 . Caso o valor recebido pela parte contrária seja inferior a 3 (três) salários mínimos, fica, desde já, indeferido eventual pedido de bloqueio desse montante, haja vista sua natureza alimentar, nos termos do que reconhecidamente vem decidindo a jurisprudência catarinense 2 . 1. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9099.htm. Consulta realizada nesta data. 2. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL. PENHORA DE VALOR FIXO SOBRE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO IMPETRANTE. PERCEBIMENTO DE MENOS DE DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS COMO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DE OUTRAS FONTES DE RENDA. CONCESSÃO DE LIMINAR PARA A SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO ATO IMPUGNADO QUE DEVE SER CONFIRMADA. SEGURANÇA CONCEDIDA. (TJSC, MANDADO DE SEGURANÇA TR n. 5001499-71.2023.8.24.0910, rel. Marco Aurélio Ghisi Machado, Segunda Turma Recursal, j. 05-12-2023).
6. Processo 50011792820228240046
   Tribunal: STJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2924813/SC (2025/0157789-5) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : SUL AMERICA ANALISES CLINICAS LTDA ADVOGADOS : VITOR SIGNORI - SC055713 THIAGO AUGUSTO LOCKS DA ROCHA - SC057405 AGRAVADO : SUPRILAB SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA ADVOGADO : TATIANE PARZIANELLO - PR032013 Processo distribuído pelo sistema automático em 25/07/2025.
7. Processo 50012372620258240046
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001237-26.2025.8.24.0046 distribuido para Vara Única da Comarca de Palmitos na data de 23/07/2025.
8. Processo 50244975620248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 19 de agosto de 2025, terça-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5024497-56.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 682) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Carlin RECORRENTE: FABIANA FREITAS FERRARINI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO AUGUSTO LOCKS DA ROCHA (OAB SC057405) ADVOGADO(A): VITOR REMPEL SIGNORI (OAB SC055713) RECORRIDO: VERTICE ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE FLACH (OAB SC018343) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Juiz de Direito Marcelo Carlin Presidente