Luciano Poglia

Processos do Advogado

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2. Processo 50000346520098210113
   Tribunal: TJRS | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000034-65.2009.8.21.0113/RS AUTOR : CLOVES JOSE MONTAGNA ADVOGADO(A) : FREDERICO AUGUSTO VIEIRA GRANDÓ (OAB RS059119) ADVOGADO(A) : DIOGO BERTELLI (OAB SC027047) ADVOGADO(A) : LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO(A) : LUCIANO POGLIA RÉU : BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO/DECISÃO Vistos. Expeça-se alvará dos honorários periciais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), conforme solicitado no evento 66, SOLPGTOHON1 , observando os dados bancários informados no evento 53, PET1 . Após, registrem-se os autos à conclusão para julgamento. Cumpra-se.
3. Processo 50029525120238210113
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50000366420258210116
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50145807520258210013
   Tribunal: TJRS | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5014580-75.2025.8.21.0013/RS EMBARGANTE : LITTLE PRINCE EDUCACAO INFANTIL LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO(A) : JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE (OAB RS100196) DESPACHO/DECISÃO Vistos. I. A concessão do benefício da Gratuidade da Justiça à pessoa jurídica é medida excepcional, assentada na impossibilidade da parte atender as despesas do processo, sem o desfalque do necessário ao prosseguimento de suas atividades normais. Assim, intime-se a parte autora para comprovar a necessidade do benefício da Gratuidade da Justiça, juntando aos autos documentos contábeis atualizados, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. II. Ainda, intime-se a parte embargante para, no mesmo prazo, emendar a inicial, juntando aos autos contrato social, sob pena de indeferimento, nos termos dos art. 320 e 321, do CPC.
6. Processo 50023910320254047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002391-03.2025.4.04.7117/RS AUTOR : ADIRCE ANA CECHETT ADVOGADO(A) : LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO(A) : JONATAS EVANGELISTA DE RESENDE (OAB RS100196) DESPACHO/DECISÃO Intimados para emendar a inicial, nos termos do evento 11, DESPADEC1 , os autores apresentaram declarações de imposto de renda e comprovantes de renda ( evento 16, EMENDAINIC1 ). Decido. Recebo a emenda à inicial. Defiro o benefício da gratuidade judiciária aos autores Adirce Ana Cechett , Claudete Barbara Rigotti da Silva , Dirceu Marinho Alberti , Elza Ferreira , Emerson Zanon , Gian Mateus Alberti , Jonatan Egon Alberti , Jusara de Fatima Rigotti de Moraes Pegoraro , Nara Andressa da Costa e Natan da Costa . Reitere-se a intimação do autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir integralmente o determinado no evento 11, DESPADEC1 , juntando aos autos certidão de óbito de Leonir (ou Leocir, visto que a certidão não está totalmente legível - evento 9, CERTOBT7 , pág. 3), filho de Annita Lourdes Alberti , esclarecendo se o falecido deixou sucessores. Ressalto que a certidão juntada no evento 16, ANEXO15 é de Leonir da Costa, filha de Arthur Alberto Rigotti e Olga Rigotti , de mesmo prenome do sucessor de Annita. Cumprida a determinação acima, cite-se a parte ré para, querendo, no prazo legal, apresentar contestação aos fatos e fundamentos deduzidos na petição inicial, devendo, no mesmo prazo, indicar as provas que pretende produzir, de maneira justificada. Apresentada contestação, abra-se vista à parte autora para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que também se manifeste sobre as provas que pretende produzir, justificadamente. Por fim, venham os autos conclusos para decisão de saneamento e organização do processo (art. 357 do CPC), oportunidade em que serão analisadas as provas a serem produzidas. Não havendo necessidade de produção de provas, venham conclusos para sentença de julgamento antecipado (art. 355 do CPC). Cumpra-se.
7. Processo 50001520220138210113
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000152-02.2013.8.21.0113/RS AUTOR : ALEXANDRE RIBEIRO DE MELLO ADVOGADO(A) : DANIEL GROSSI (OAB RS073717) ADVOGADO(A) : LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) ADVOGADO(A) : FERNANDO BRINGHENTI (OAB RS093772) ADVOGADO(A) : LUCIANO POGLIA RÉU : ICL AMERICA DO SUL S.A. ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB SP117417) RÉU : COMERCIO DE CEREAIS JRB LTDA ADVOGADO(A) : LUIS AURELIO PALMA DE AZEVEDO (OAB RS024610) DESPACHO/DECISÃO Da audiência: Intimadas as partes acerca de eventual interesse na produção de provas, arrolaram testemunhas para tanto. Quanto às testemunhas a serem ouvidas: A) Do(a) Requerente ( evento 4, PROCJUDIC6 , fls. 30 ): I) Robson Mauri B) Do(a) Requerido ( evento 4, PROCJUDIC4 , fls. 14 ): I) RAFAEL AGOSTINI II) ROBERTO MARCON SGANZERLA III) CONSTANTINO DIMOS NICOLACOPOLUS Dessa forma, designo audiência de instrução para o dia 09/04/ 2026 , às 15h45min, na sala de audiências da Vara Judicial de Nonoai-RS. Ainda, em se tratando de testemunhas ou partes residentes fora desta comarca , as mesmas poderão participar do ato de forma virtual, caso em que ingressarão na sala virtual, conforme orientações abaixo: Orientações para acesso: 3.1 Instalar o aplicativo Webex Meetings (na loja de aplicativos do seu celular no Play Store ou iOS); 3.2 Abrir o aplicativo e clicar em “entrar na reunião”; 3.3 No número da reunião ou URL colocar o link: https://tjrs.webex.com/meet/frnonoaivjud Logo abaixo, colocar o nome do participante e seu e-mail. Caso não possua e-mail pessoal poderá utilizar o seguinte e-mail: participanteaud67@gmail.com 3.4 Clicar em entrar; 3.5 Ativar câmera e áudio e clicar em entrar. Destaco que o link deverá ser acessado em computador ou dispositivo móvel somente no dia e horário da audiência .  Em caso de dificuldades de acesso ou dúvidas, entrar em contato com a equipe de assessoria deste magistrado nos seguintes telefones (54) 3046-9891 e (54) 99621-5319. Atentem-se as partes ao que dispõe o art. 455, caput , do CPC, bem como o cartório do disposto do art. 455, §4º, IV, do CPC. Intimem-se as partes. Do perito: Diante do exposto, com fulcro no art. 464, §§ 2º e 3º do CPC, defiro o pedido de prova técnica simplificada ( evento 36, PET1 ). Nomeio o perito engenheiro-agrônomo MARCOS ANTONIO KAPPES, com endereço AVENIDA PADRE MIGUEL DE COCK, 421 - CENTRO - 99600000, telefone 54 999877680, para inquirição em audiência de instrução e julgamento designada para dia 09/04/2026 às 15h45min Intime-se o Expert para informar, em 5 dias , se aceita a nomeação, bem como, para declinar sua pretensão honorária. Destaca-se que os honorários do especialista e eventuais despesas adicionais por ele cobradas devem ser arcadas pelo requerido Comércio de Cereais JRB Ltda que postulou tal prova no evento 36, PET1 . Prazo: 15 dias. Diligências legais.
8. Processo 50035167120234047118
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. O Juiz Federal Rodrigo Koehler Ribeiro participa somente dos julgamentos dos processos em que é relator, nos termos da Resolução 471/2024 e do Ato Nº 3396/2024, ambos deste Regional. Apelação Cível Nº 5003516-71.2023.4.04.7118/RS (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE: ALSONIA TERESINHA GOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: CLEUSA HELENA DE MELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: DULCE HELENA GOLIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: JAISON MAGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: DJALMO ANTONIO MAGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: EBERTON BRAS MAGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: EDEMUNDO CEZAR MAGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: GORETE INEZ MAGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: NEUSA MARISA DALLA ROZA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: ROBSON FELIX MAGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELANTE: RODRIGO MAGRI (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCIANO POGLIA (OAB SC055921) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIÇO PÚBLICO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2025. Desembargador Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR Presidente