Hevila Meyer Da Silva Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50002926120178210027
   Tribunal: TJRS | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000292-61.2017.8.21.0027/RS RÉU : PAULO CESAR CRUZ ADVOGADO(A) : MARCIA BETANIA SILVA MOREIRA (OAB SC067414) ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA (OAB SC056145) DESPACHO/DECISÃO Para prosseguimento, designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 23/10/2025, às 14h, oportunidade em que será ouvida a testemunha Joubert, arrolada pela acusação, sendo que ao final o réu será interrogado. A audiência será realizada na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Santa Maria, localizada no 4º ANDAR - Rua Buenos Aires - Edifício Centro Gaúcho, 97 - Prédio da CEF. Expeça-se mandado para condução da testemunhas Joubert, que devidamente intimado para a solenidade anterior, não compareceu. Desde já, considerando que o acusado reside no estado de Santa Catarina,  autorizo a participação virtual do réu e suas defensoras diretamente de seus dispositivos eletrônicos. Fica o réu advertido de que, ainda que por videoconferência, a audiência trata-se de ato solene , de forma que não será admitida a participação em locais inadequados, como em via pública, estabelecimentos comerciais, dentro de veículos, ou em outros locais com barulho ou presença de outras pessoas. É ônus do réu e defensoras os meios para o estabelecimento da conexão, com rede estável e equipamento compatível, de modo que, caso não estejam conectados no dia e hora designado, a situação será interpretada como ausência, na forma do artigo 367 do CPP, prosseguindo o processo sem a sua presença. Ainda, deverão estar conectados pelo menos 10 minutos antes do horário e aguardar até que o juízo autorize a admissão na solenidade. Intime-se o réu, por meio da defesa, que deverá solicitar à serventia desta 4ª Vara Criminal  o link de acesso e encaminhar diretamente ao acusado. Intimem-se.
3. Processo 50017873120248240539
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001787-31.2024.8.24.0539/SC RÉU : MIGUEL JABEL BITTENCOURT ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 12, inciso I, do Decreto n. 12.338/2024, e no art. 107, II, do Código Penal, DECLARO EXTINTA a pena de multa imposta ao réu Miguel Jabel Bittencourt, em razão da concessão de indulto, sem influência sobre eventual pena privativa de liberdade ou restritiva de direitos pendente de cumprimento, cuja análise caberá ao juízo da execução penal. Sem despesas processuais. Procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Publique-se. Registre-se. Dispensada a intimação pessoal da parte ré, ante a ausência de prejuízo (CPP, art. 563). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 50155555120248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015555-51.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : MARCIA BETANIA MOREIRA MENTA ADVOGADO(A) : MARCIA BETANIA MOREIRA MENTA (OAB SC067414) ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) EXEQUENTE : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : MARCIA BETANIA MOREIRA MENTA (OAB SC067414) ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
5. Processo 50973606320228240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Pena de Multa Nº 5097360-63.2022.8.24.0023/SC CONDENADO : DOUGLAS FERREIRA CAVALCANTE ADVOGADO(A) : HEVILA MEYER DA SILVA LOPES (OAB SC056145) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) executado(a), por seu(ua) procurador(a), para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos/impugnação nos presentes autos, nos termos do art. 16, III, da Lei 6.830/80, tendo em vista a realização de penhora e depósito, por meio de bloqueio de valores via Sisbajud.
6. Processo 50844328320228130024
   Tribunal: TJMG | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AFONSO PENA, 2300, 8º andar, SAVASSI, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-007 PROCESSO Nº: 5084432-83.2022.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) INVENTARIANTE: ELIANA CAROLINA MACHADO BOTELHO CPF: 814.290.376-87 REQUERENTE: ANGELA VIANA BOTELHO CPF: 201.183.176-87 REQUERENTE: EDUARDO VIANA BOTELHO CPF: 000.397.806-00 REQUERENTE: PAULA MARIA TECLES LARA CPF: 045.592.276-40 REQUERENTE: CLAUDIANE SPEZIALI MENEGAZZI CPF: 573.470.506-34 REQUERENTE: KATIA MARIA PRADO CAETANO CPF: 203.579.666-00 REQUERENTE: ELIANE MARIA MENDES VENTURA CPF: não informado REQUERENTE: VALERIA DE FATIMA MALTA VENTURA CPF: 217.338.486-49 REQUERENTE: EVELINE ROCHA FROSSARD GALVAO CPF: 083.402.316-42 REQUERENTE: BÁRBARA LUCIA SOARES MARQUES CPF: não informado REQUERENTE: LETICIA MORAES OLIVEIRA CPF: 086.619.996-93 REQUERENTE: ILÁRIO DAS GRAÇAS DOS REIS CPF: não informado REQUERENTE: GUSTAVO CURY CPF: 056.185.396-75 REQUERENTE: MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA CPF: 037.094.716-99 REQUERENTE: ALEXANDRE DE JESUS EVANGELISTA CPF: não informado REQUERENTE: ANA FLÁVIA MIRANDA MATEUS CPF: não informado REQUERENTE: EDNA APARECIDA MORAIS CPF: não informado REQUERENTE: GERALDO ROCHA DE BRITO CPF: 419.751.386-00 REQUERENTE: GUARACIABA VILAÇA DO AMARAL CPF: não informado REQUERENTE: CLAUDIA STARLING MOSCI CPF: 029.048.116-30 REQUERENTE: IGOR CANCADO GONTIJO CPF: 025.157.476-80 REQUERENTE: CARLA PIAU VIEIRA SCHETTINO DE CASTILHO CPF: 739.656.266-04 REQUERENTE: JOSÉ APARECIDO ALVES ASSUNÇÃO CPF: não informado REQUERENTE: ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA CPF: 207.262.106-25 REQUERENTE: ALEXANDRE POMPEU DOS SANTOS CPF: 881.657.606-53 REQUERENTE: ABRIGO JESUS CPF: 17.220.021/0001-15 REQUERENTE: RECANTO DO MENOR CPF: não informado REQUERENTE: CRISTIANE DEMORO ALVES DE SOUZA BOTELHO CPF: 037.551.366-35 REQUERENTE: ANA CLARA DE MELO BOTELHO VIDIGAL CPF: não informado REQUERENTE: GABRIEL BOTELHO DE VASCONCELLOS MOREIRA CPF: não informado REQUERENTE: ROSILENE ALVES DA SILVA CPF: não informado REQUERENTE: CELES ALVES DA SILVA CPF: não informado REQUERENTE: ELIANE KOLBERG CPF: não informado REQUERENTE: ADAO DE SALES SANTANA CPF: 217.351.236-68 REQUERENTE: OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA SANTO INACIO DE LOYOLA CPF: 17.359.936/0001-06 REQUERENTE: ELIANE KOLBERG CPF: não informado REQUERENTE: MARIZA DE OLIVEIRA CPF: 297.073.586-53 INVENTARIADO(A): MARCUS VIANA BOTELHO CPF: 000.396.756-53 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em atendimento ao item 1 da sentença de ID 10500501173, procedi ao descadastramento da Curadora Especial, bem como exclui Maura, que na verdade é Mariza, já cadastrada. Belo Horizonte, 22 de julho de 2025. VALERIA CRISTINA FELIPE GOMES ANDRADE Escrivão(ã) Judicial
7. Processo 50142860920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50050800920258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais