Marcela Eduarda Biava Menoncin

Processos do Advogado

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2. Processo 50071510920218240015
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5007151-09.2021.8.24.0015/SC ACUSADO : OSNI OSOSWISKI ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) DESPACHO/DECISÃO Designo o dia 19/08/2025 08:00:00 para a realização da AIJ.  A audiência será realizada em meio presencial e eventuais participações remotas deverão ser previamente informadas/justificadas. Caso deferida participação remota, será de responsabilidade do interessado assegurar a qualidade de sua conexão à internet, de modo que não seja o ato inviabilizado. Não serão inquiridas testemunhas meramente abonatórias. Finda a instrução, as partes apresentarão alegações finais orais em audiência (CPP, art. 403), ressalvadas hipóteses pontualmente justificadas. Intimações automatizadas. Providencie-se o necessário à realização do ato.
3. Processo 50021686220218240048
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002168-62.2021.8.24.0048/SC ACUSADO : ANGELA MARIA WIGGERS WARMLING ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) ACUSADO : TARCISIO WARMLING ADVOGADO(A) : VITOR FERREIRA (OAB SC034431) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. I. Diante do parecer ministerial retro , determino a expedição de carta precatória objetivando a citação dos acusados e a realização audiência destinada ao oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/1995, nos termos e condições estabelecidos pelo Ministério Público. II. Na hipótese de os réus comparecerem e aceitarem a proposta, a carta precatória também terá como objeto a fiscalização das condições para a suspensão condicional do processo. II. Caso o(a) acusado(a) não aceite a proposta, vistas ao Órgão Ministerial. Oportunamente, volvam os autos conclusos. Cumpra-se.
4. Processo 50041322120248240037
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50048326520248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004832-65.2024.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : KARI SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ADVOGADO(A) : ANGELA KELEN ZAGO (OAB SC056679) ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 24/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 76 - 07/07/2025 - Despacho
6. Processo 50041568320258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004156-83.2025.8.24.0079/SC RÉU : ADRIAN DOMINGOS ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) DESPACHO/DECISÃO 1. DEFIRO o pedido formulado pela defensora, franqueando-lhe acesso virtual à audiência de instrução e julgamento aprazada para o dia 27.08.2025. Isso porque, embora a defensora tenha escritório profissional em Videira, demonstrou que seu bebê necessita de cuidados maternos ( 32.2 ). 2. CUMPRA-SE conforme a decisão do evento 23, DOC1 . Intimem-se.
7. Processo 50002696220258240218
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº 5000269-62.2025.8.24.0218/SC AUTOR FATO : ANDREIA APARECIDA ALVES ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinta a punibilidade de Andreia Aparecida Alves e de Maria Ramos Silveira, no que tange ao crime de injúria, com base no art. 107, inc. IV, do Código Penal, e art. 38, caput, do Código de Processo Penal. No mais, com relação ao crime de ameaça, praticado, em tese, pela investigada Andreia Aparecida Alves, o feito deve prosseguir, razão pela qual redesigno a audiência de conciliação para o dia 29/08/2025, às 13h. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se.
8. Processo 50044641820258240533
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5004464-18.2025.8.24.0533/SC RÉU : KATIANA BENTO ADVOGADO(A) : MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN (OAB SC056184) ATO ORDINATÓRIO I - Nos termos da Portaria 01/2024 deste juízo, tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 2ª Defensoria Pública do Núcleo Regional de Itajaí a partir de 10/04/2024, atribuições essas que abrangem, precipuamente, a atuação perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí, conforme comunicado por meio do Ofício DGP N. 87/2024, providencie-se a nomeação de DEFENSOR(A) DATIVO(A) para exercer a defesa integral do(a)s acusado(a)s, pelo Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita, na forma do § 1º do art. 6º da Resolução CM n. 5, de 8 de abril de 2019; II - Fica intimado(a) o(a) DEFENSOR(A) DATIVO(A) MARCELA EDUARDA BIAVA MENONCIN ora nomeado(a) para o(a) acusado(a) KATIANA BENTO para apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 10 (dez) dias , o que deve ser feito independente de aceite nos autos, para fins de garantir a celeridade processual tendo em vista tratar-se de réu preso, sob pena de ser nomeado outro dativo em substituição em caso de inércia . III - Os honorários advocatícios serão arbitrados ao final, observados os valores constantes da tabela anexa à Resolução GP n. 16  de 29 de março de 2021, e os critérios e limites dispostos na Resolução CM-TJSC n. 5/2019, que institui o Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita.