Cristine Boteon Schwanck

Processos do Advogado

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2. Processo 50044674220248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004467-42.2024.8.24.0004/SC AUTOR : ARGAFIT INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME ADVOGADO(A) : CRISTINE BOTEON SCHWANCK (OAB SC056203) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte Autora para manifestação acerca do mandado/AR retornado sem cumprimento.
3. Processo 50027332020238240189
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50107895020248210008
   Tribunal: TJRS | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010789-50.2024.8.21.0008/RS EXEQUENTE : LITORAL SUL COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ADVOGADO(A) : CRISTINE BOTEON SCHWANCK (OAB SC056203) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, forte no art. 51, III, da Lei 9.099/95.
5. Processo 50035975920258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003597-59.2025.8.24.0069 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Sombrio na data de 22/07/2025.
6. Processo 50037618620248240189
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50012344920238240076
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001234-49.2023.8.24.0076/SC AUTOR : ROSIANE BALTAZAR DA SILVA ADVOGADO(A) : IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934) AUTOR : WELLINGTON DA SILVA PEDRO ADVOGADO(A) : IVAN CLEITO CANDIOTTO (OAB SC056934) RÉU : CHIMAVEL COMERCIAL LTDA - EPP ADVOGADO(A) : CRISTINE BOTEON SCHWANCK (OAB SC056203) DESPACHO/DECISÃO Visto. 1. I mpugnação à gratuidade da justiça O requerido impugnou a decisão que concedeu aos autores o benefício da gratuidade parcial da justiça, porquanto ausente elemento de prova da sua hipossuficiência econômica. A impugnação à concessão da gratuidade da justiça atrai para o impugnante o ônus da prova da capacidade financeira da parte autora para suportar as custas processuais, sem prejuízo do próprio sustento, pelo qual não se desincumbiu (CPC, art. 99, § 2º). A propósito: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. RECURSO DESERTO. PLEITO FORMULADO NAS CONTRARRAZÕES. NÃO ACOLHIMENTO. APELANTE  BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE APTIDÃO FINANCEIRA DA BENEFICIÁRIA. ÔNUS QUE INCUMBIA AO IMPUGNANTE. [...] (TJSC, Apelação n. 5000931-20.2022.8.24.0060, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-08-2023). Dentro desse contexto, rejeito a impugnação. 2. Prova pericial Atendendo ao cadastro de peritos mantido pela CGJSC (CPC/2015, art. 156), bem como à lista de peritos que atuam nesta unidade jurisdicional (CPC/2015, art. 157, §2º), nomeio perito especializado, Sr(a). Matheus Mattei Vavassori . Determino que os honorários periciais sejam rateados entre as partes de forma igualitária, visto que ambas as partes requereram (Eventos 25, 33 e 62). 2.1. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, para, querendo, sob pena de preclusão temporal, dentro de 15 (quinze) dias: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso; II - indicar assistente técnico; e III - apresentar quesitos. 2.2. Decorrido o prazo do item anterior, intime-se o perito para ciência da nomeação, dos quesitos das partes e do juízo, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar proposta de honorários. 2.2.1. Comunique-se, também, que, nos termos do art. 473 do CPC/2015, o laudo pericial deverá conter (i) a exposição do objeto da perícia; (ii) a análise técnica ou científica realizada pelo perito; (iii) a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou; (iv) a resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público; e de que no laudo, (v) o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indicando como alcançou suas conclusões. 2.2.2. Advirta-se que é vedado ao perito ultrapassar os limites de sua designação e emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico ou científico do objeto da perícia, bem como que a remuneração será paga apenas ao final, depois de entregue o laudo e prestados todos os esclarecimentos necessários. 2.2.3. Informe-se que, para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes técnicos podem valer-se de todos os meios necessários, ouvindo testemunhas, obtendo informações, solicitando documentos que estejam em poder da parte, de terceiros ou em repartições públicas, bem como instruir o laudo com planilhas, mapas, plantas, desenhos, fotografias ou outros elementos necessários ao esclarecimento do objeto da perícia. 2.3. Apresentada a proposta de honorários, intime o autor e a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovarem o recolhimento dos honorários periciais, na proporção de 50% cada, sob pena de preclusão do direito de produzir a prova. 2.4. Recolhido os honorários, intime-se o sr. perito para designar data, hora e local para realização da prova, com prazo razoável de antecedência para que seja possível intimar as partes, bem como tomar ciência do prazo de 30 (trinta) dias para entrega do laudo. 2.5. Designada a data e local, intimem-se as partes. 2.6. Com a entrega do laudo intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o laudo, na forma do art. 474, §1º, do CPC/2015. 2.7. Não havendo pedido de esclarecimentos, expeça-se alvará em favor do perito.
8. Processo 50029327720248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002932-77.2024.8.24.0069 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 21/07/2025.