Marcia Cristina Ternus Klering

Processos do Advogado

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2. Processo 50128095220244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012809-52.2024.4.04.7208/SC AUTOR : DERLEI RADDATZ JUNIOR ADVOGADO(A) : JAQUELINE BELEBOM (OAB SC065359) ADVOGADO(A) : WELLINGSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB SC070369) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) AUTOR : THALITA AMORIM ADVOGADO(A) : JAQUELINE BELEBOM (OAB SC065359) ADVOGADO(A) : WELLINGSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB SC070369) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, e extingo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto recurso, dê-se vista à parte contrária para apresentação de contrarrazões, com posterior remessa ao TRF da 4ª Região. Oportunamente,  arquivem-se.
3. Processo 50012424120198210014
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Edital
   USUCAPIÃO Nº 5001242-41.2019.8.21.0014/RS AUTOR: JOAO CARLOS MATTOS POCAHY RÉU: LELIA LEHRBACH RÉU: ALCENIR FERNANDO ADAM ALVES RÉU: AMARILDO TEIXEIRA RÉU: ARILDO TEIXEIRA RÉU: CEZAR LUIZ DA ROCHA RÉU: HENRIQUE LERBACH SECHAS RÉU: ILCE OTILIA NILDE TEIXEIRA RÉU: IRINES HELENA ALVES RÉU: JOEL LEHRBACH RÉU: JORGE PEDRO JOSE LEHRBACH RÉU: ROSANI TEIXEIRA CORREA RÉU: ROSELAINE TEIXEIRA RÉU: JOAO LEHRBACH RÉU: ANGELA MARIA DA SILVA LEHRBACH RÉU: VERA MARIA SEEHAS RÉU: VALQUIRIA MARIA DA ROCHA RÉU: VALESKA TEREZINHA DA ROCHA BECK RÉU: VALDOMIRA ADRIANA LEHRBACH RÉU: TEREZA ALMERINDA FELIZARDO LEHRBACH RÉU: SELMA TERESINHA FURTADO ROXO RÉU: VALERIA REJANE DA ROCHA VIEIRA RÉU: ROSANGELA TEIXEIRA BERTI RÉU: RENATO GUILHERME SEHAS RÉU: OTÁVIO TEIXEIRA RÉU: NINA ROSA ADAM ALVES RÉU: MARA RUBIA ADAM ALVES RÉU: MAIDA IOLANDA CAROLINO RÉU: MAGDA MAGALI LEHRBACH DE MENEZES RÉU: LUIS FERNANDO DA SILVA LEHRBACH Local: Esteio Data: 28/07/2025 EDITAL Nº 10087578631 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: CITAÇÃO   Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio. CITAÇÃO da parte ré ROSELAINE TEIXEIRA CPF: 92388337020 e  CEZAR LUIZ DA ROCHA CPF: 48276960049 bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor JOAO CARLOS MATTOS POCAHY, CPF: 20952112000 e réu VALERIA REJANE DA ROCHA VIEIRA, CPF: 25866540053, ROSELAINE TEIXEIRA, CPF: 92388337020, JOAO LEHRBACH, CPF: 98480340053, ANGELA MARIA DA SILVA LEHRBACH, CPF: 00576147095, VERA MARIA SEEHAS, CPF: 41846265053, VALQUIRIA MARIA DA ROCHA, CPF: 45958297015, VALESKA TEREZINHA DA ROCHA BECK, CPF: 59435585000, VALDOMIRA ADRIANA LEHRBACH, CPF: 00826342035, TEREZA ALMERINDA FELIZARDO LEHRBACH, SELMA TERESINHA FURTADO ROXO, CPF: 56326343020, ROSANI TEIXEIRA CORREA, CPF: 54799066072, ROSANGELA TEIXEIRA BERTI, CPF: 54799074091, RENATO GUILHERME SEHAS, CPF: 22326162072, OTÁVIO TEIXEIRA, NINA ROSA ADAM ALVES, CPF: 46691383087, MARA RUBIA ADAM ALVES, CPF: 25861905053, MAIDA IOLANDA CAROLINO, CPF: 36596213587, MAGDA MAGALI LEHRBACH DE MENEZES, CPF: 92731457015, LUIS FERNANDO DA SILVA LEHRBACH, CPF: 96382236004, LELIA LEHRBACH, CPF: 55811647034, JORGE PEDRO JOSE LEHRBACH, CPF: 18575471015, JOEL LEHRBACH, CPF: 69249504004, IRINES HELENA ALVES, CPF: 00156096005, ILCE OTILIA NILDE TEIXEIRA, CPF: 73706000091, HENRIQUE LERBACH SECHAS, CEZAR LUIZ DA ROCHA, CPF: 48276960049, ARILDO TEIXEIRA, CPF: 52808297068, AMARILDO TEIXEIRA, CPF: 48802727015 e ALCENIR FERNANDO ADAM ALVES, CPF: 23608919015. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: TERRENO URBANO constituído de parte dos lotes trinta e quatro (P/34) e trinta e cinco (P/35) da quadra 09, do mapeamento Geral, de forma irregular, com área superficial de quinhentos e trinta e dois metros e cinquenta e cinco decímetros quadrados (532,55m²), situado na Rua Pedro Lerbach, número 230, lado PAR, no Bairro Centro, nesta cidade, no quarteirão formado pelas ruas Pedro Lerbach, Fernando Ferrari, Caxias e Avenida Presidente Vargas, distante a face leste, trinta e dois metros e quarenta e um centímetros (32,41m) da esquina formada com a Rua Fernando Ferrari, lado ÍMPAR, com as seguintes dimensões e confrontações: partindo de um ponto situado na Rua Pedro Lerbach e distante trinta e dois metros e quarenta e um centímetros (32,41m) da esquina formada com a Rua Fernando Ferrari, lado ÍMPAR, segue no sentido sul/norte, na extensão de cinquenta três metros e sessenta centímetros (53,60m), confrontando, AO LESTE, com parte do lote trinta e quatro, que tomou o número 240 da Rua Pedro Lerbach, de propriedade de Olivério Batista De Matos; aí, forma um ângulo e toma o sentido leste/oeste, na extensão de quatro metros e cinquenta centímetros (4,50m), confrontando, AO NORTE, com parte do lote vinte e seis, que tomou o número 271 da Rua Caxias, de propriedade de Alcindo Canabarro; aí, forma um ângulo e toma o sentido norte/sul, na extensão de quarenta centímetros (0,40m), confrontando, AO OESTE, com parte do lote vinte e cinco, que tomou o número 263 da Rua Caxias, de propriedade de Maria Leonir Schmidt e Norberto Schmidt; aí, forma um novo ângulo e retoma o sentido leste/oeste, na extensão de cinco metros e trinta e cinco centímetros (5,35m), confrontando, AO NORTE, ainda com parte do lote vinte e cinco, que tomou o número 263 da Rua Caxias, de propriedade de Maria Leonir Schmidt e Norberto Schmidt; aí, forma um ângulo e toma o sentido norte/sul, na extensão de cinquenta e três metros e quinze centímetros (53,15m) confrontando, AO OESTE, com parte do lote trinta e cinco, que tomou o número 222 da Rua Pedro Lerbach, de propriedade de Adílio Norberto Pereira e Nair dos Anjos Lima Pereira; aí, forma um último ângulo e toma o sentido oeste/leste, na extensão de dez metros e onze centímetros (10,11m), confrontando, AO SUL, com o alinhamento da rua Pedro Lerbach, onde faz frente, fechando assim o perímetro descrito. PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Esteio, 28 de Julho de 2025 SERVIDOR(A): ADRIANA CRISTINA DUARTE   JUIZ(A): MARIO GONÇALVES PEREIRA.
4. Processo 50211134420258210015
   Tribunal: TJRS | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5021113-44.2025.8.21.0015/RS AUTOR : GILMAR VICENTINI ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte interessada para que proceda o preparo de custas, no prazo de dez dias, ou comprove o benefício da justiça gratuita.
5. Processo 50009069820258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000906-98.2025.8.24.0125/SC RECORRENTE : SARA KLERING DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) DESPACHO/DECISÃO Pretendendo a parte Recorrente a concessão do benefício da Justiça Gratuita, deve juntar aos autos, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, cópias de comprovante de renda atualizado (ou Carteira de Trabalho) e extrato, referente aos últimos 03 (três) meses, de todas as contas correntes com movimentações financeiras ativas, bem como certidão de propriedade de veículos perante o DETRAN, conforme orientação da Resolução 04/06 do Conselho da Magistratura, sob pena de indeferimento. Cabe ressaltar que: "O Superior Tribunal de Justiça entende que o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita" (AgRg no Ag n. 964.920/RS, Min. Herman Benjamin). Intime-se.
6. Processo 50365502420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50284435620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil e com o artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão TOTALMENTE VIRTUAL com início em 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 19h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028443-56.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATORA: Desembargadora GLADYS AFONSO AGRAVANTE: MARIA DE FATIMA ROMAO (Inventariante) ADVOGADO(A): MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) AGRAVADO: KEROLAINE TEREZINHA PEIXOTO ADVOGADO(A): ADRIANO SOARES NOGUEIRA (OAB SC017620) INTERESSADO: VALMIR BONIFACIO PEIXOTO (Espólio) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de julho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
8. Processo 50058202320238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005820-23.2023.8.24.0079/SC (originário: processo nº 03039904420178240079/SC) RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO EXEQUENTE : ELISA JUSTIMIANO ADVOGADO(A) : RODRIGO RIEGERT (OAB SC022534) ADVOGADO(A) : RENATA CRISTINA RIEGERT (OAB SC035906) EXECUTADO : CONCEICAO APARECIDA THIBES ADVOGADO(A) : MARCIA CRISTINA TERNUS KLERING (OAB SC056215) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 21/07/2025 - PETIÇÃO Evento 109 - 21/07/2025 - PETIÇÃO