Tavania De Souza Damos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006442720255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000644-27.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: EVERALDO DE OLIVEIRA MADALENA RECLAMADO: GUSTAVO FERREIRA BUENO 08009128961 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 05981e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Homologo o acordo apresentado pelas partes, por meio da petição de ID 4972cd2, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Não há incidência de contribuições previdenciárias e fiscais, ante a natureza indenizatória das parcelas discriminadas no termo de acordo e igualmente objeto de postulação na petição inicial. Custas processuais pelo reclamante de R$ 500,00 sobre o valor do acordo, dispensadas. Nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47/2023, fica dispensada a manifestação da União. Cumprido o acordo, anotem-se os valores nos dados estatísticos e arquivem-se os autos em definitivo. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se. /ds RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EVERALDO DE OLIVEIRA MADALENA
3. Processo 00000958920255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ACum 0000095-89.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: FRANCINEIDE FELIX DA SILVA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3572e0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III). - DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 1a VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA decide CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela reclamada e no mérito ACOLHÊ-LOS EM PARTE nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, cumpra-se. Nada mais. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00000958920255120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ACum 0000095-89.2025.5.12.0003 RECLAMANTE: FRANCINEIDE FELIX DA SILVA RECLAMADO: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3572e0f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III). - DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, a 1a VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA decide CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS interpostos pela reclamada e no mérito ACOLHÊ-LOS EM PARTE nos termos da fundamentação que integra este dispositivo para todos os fins. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, cumpra-se. Nada mais. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINEIDE FELIX DA SILVA
5. Processo 00010566420245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001056-64.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: MARTA DOS REIS DE SOUZA RECLAMADO: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ec06a9 proferido nos autos. Vistos. Inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução no dia 23-10-2025, às 09h, ficando cientes as partes da aplicação da confissão quanto à matéria de fato, na forma da Súmula 74 do c. TST, no caso de ausência injustificada. A audiência será realizada por meio virtual e telepresencial, podendo ser convertida em formato presencial, a pedido das partes e mediante avaliação do juízo.  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização das audiências telepresenciais observem-se as seguintes diretrizes: a- Será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom Meeting, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. b- O acesso à audiência se dará a partir do seguinte link de acesso:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86072203694 c- O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.  d- Deverão informar nos autos, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio, das partes, e testemunhas, tais como whatsapp e e-mail.  e- Cada parte participará do ato em sua residência ou local em que se encontre (trabalho ou similar). As testemunhas, da mesma forma, serão ouvidas em sua residência ou local em que se encontrem (trabalho).  f- Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 10 (dez) dias úteis antes da data da audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da mensagem (telefone, e-mail, whatsapp ou outro).  g- O link para acesso às audiências telepresenciais constará da intimação para o ato ou será enviado aos interessados e testemunhas, conforme o caso. A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pela(o) Magistrada(o). As ausências de partes e testemunhas serão regidas pelo que dispõe a CLT.  Cada parte e/ou testemunha que desejar acessar a audiência por meio de aparelho celular deverá observar o seguinte:  a- Para aparelho celular com sistema android:  1. clicar no link fornecido, colocar seu nome e aguardar a liberação do acesso à sala; 2. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”);  3. tocar na tela e habilitar áudio e vídeo no canto inferior esquerdo (tocar nos símbolos do microfone e da câmera, respectivamente).  b) Para aparelho celular com o sistema iOS:  1. clicar no fornecido e escolher a opção “Ingressar com vídeo”;  2. aguardar a liberação do acesso à sala;  3. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”; 4. tocar a tela e habilitar o áudio no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). Solicita-se aos senhores advogados que, em colaboração ao Poder Judiciário, reiterem aos seus clientes e testemunhas o que consta nas informações de acesso supra.  Intimem-se. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO
6. Processo 00010566420245120003
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0001056-64.2024.5.12.0003 RECLAMANTE: MARTA DOS REIS DE SOUZA RECLAMADO: SOCIEDADE LITERARIA E CARITATIVA SANTO AGOSTINHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ec06a9 proferido nos autos. Vistos. Inclua-se o feito em pauta para audiência de instrução no dia 23-10-2025, às 09h, ficando cientes as partes da aplicação da confissão quanto à matéria de fato, na forma da Súmula 74 do c. TST, no caso de ausência injustificada. A audiência será realizada por meio virtual e telepresencial, podendo ser convertida em formato presencial, a pedido das partes e mediante avaliação do juízo.  É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Para a realização das audiências telepresenciais observem-se as seguintes diretrizes: a- Será utilizada a ferramenta de videoconferência Zoom Meeting, cuja sala virtual deverá ser acessada pelas partes, advogados e testemunhas por intermédio de computador, telefone celular ou tablet. b- O acesso à audiência se dará a partir do seguinte link de acesso:  https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86072203694 c- O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo Zoom Meeting, disponível para android na Play Store e para iOS na App Store.  d- Deverão informar nos autos, os procuradores, os dados de contato eletrônico próprio, das partes, e testemunhas, tais como whatsapp e e-mail.  e- Cada parte participará do ato em sua residência ou local em que se encontre (trabalho ou similar). As testemunhas, da mesma forma, serão ouvidas em sua residência ou local em que se encontrem (trabalho).  f- Caso a parte pretenda a intimação de testemunha deverá informar, em até 10 (dez) dias úteis antes da data da audiência, o nome e qualificação da testemunha, bem como o meio eletrônico para recebimento da mensagem (telefone, e-mail, whatsapp ou outro).  g- O link para acesso às audiências telepresenciais constará da intimação para o ato ou será enviado aos interessados e testemunhas, conforme o caso. A impossibilidade de realização da audiência é condição excepcional e, após informada pela parte, será analisada pela(o) Magistrada(o). As ausências de partes e testemunhas serão regidas pelo que dispõe a CLT.  Cada parte e/ou testemunha que desejar acessar a audiência por meio de aparelho celular deverá observar o seguinte:  a- Para aparelho celular com sistema android:  1. clicar no link fornecido, colocar seu nome e aguardar a liberação do acesso à sala; 2. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”);  3. tocar na tela e habilitar áudio e vídeo no canto inferior esquerdo (tocar nos símbolos do microfone e da câmera, respectivamente).  b) Para aparelho celular com o sistema iOS:  1. clicar no fornecido e escolher a opção “Ingressar com vídeo”;  2. aguardar a liberação do acesso à sala;  3. após a liberação, clicar em “Dados de rede Wi-Fi ou móvel” (atenção: não escolher a opção “Nenhum Áudio” ou “Discar”; 4. tocar a tela e habilitar o áudio no canto inferior esquerdo (tocar no símbolo do microfone). Solicita-se aos senhores advogados que, em colaboração ao Poder Judiciário, reiterem aos seus clientes e testemunhas o que consta nas informações de acesso supra.  Intimem-se. CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. ARMANDO LUIZ ZILLI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARTA DOS REIS DE SOUZA
7. Processo 00009200820245120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TERESA REGINA COTOSKY RORSum 0000920-08.2024.5.12.0055 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDERLEA CAMPOLIM DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  RORSum 0000920-08.2024.5.12.0055  RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1)  RECORRIDO: VANDERLEA CAMPOLIM DOS SANTOS      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Agravado(s): 1. EBAZAR.COM.BR. LTDA e 2. VANDERLEA CAMPOLIM DOS SANTOS   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - EBAZAR.COM.BR. LTDA
8. Processo 00009200820245120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: TERESA REGINA COTOSKY RORSum 0000920-08.2024.5.12.0055 RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDERLEA CAMPOLIM DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  RORSum 0000920-08.2024.5.12.0055  RECORRENTE: GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1)  RECORRIDO: VANDERLEA CAMPOLIM DOS SANTOS      AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Agravado(s): 1. EBAZAR.COM.BR. LTDA e 2. VANDERLEA CAMPOLIM DOS SANTOS   Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o agravo de instrumento. Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para responder, atendendo ao disposto no art. 897, § 6º, da CLT. Após, encaminhem-se os autos à Superior Corte Trabalhista. FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 09 de julho de 2025. JULIO CESAR VIEIRA DE CASTRO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VANDERLEA CAMPOLIM DOS SANTOS