Tavania De Souza Damos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007954020245120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATSum 0000795-40.2024.5.12.0055 RECLAMANTE: MARCIO CRISTIANO PONCIANO RECLAMADO: MONIARI SUPERMERCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2241536 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO: Ante o exposto, decido, nos termos da fundamentação, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrita, EM PRELIMINAR, extinguir o feito, sem resolução do mérito, em relação à devolução dos descontos realizados em folha e no TRCT; e, NO MÉRITO, julgar PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos relativos à ação trabalhista proposta por MARCIO CRISTIANO PONCIANO em face de MONIARI SUPERMERCADOS LTDA, para tão somente conceder ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Custas, pelo reclamante, de R$ 455,56, fixadas com base no valor atribuído à causa na petição inicial (R$ 22.778,22) e dispensas, em razão da concessão dos benefícios da Justiça gratuita. São devidos honorários sucumbenciais em favor dos advogados da reclamada, os quais fixo no percentual de 15% do valor atualizado da causa, e cuja exigibilidade resta suspensa pelo prazo de 2 anos, a contar do trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se, oportunamente, a certidão do trânsito em julgado, para fins da contagem de tal prazo. Desnecessária a intimação da União. Intimem-se as partes. Nada mais. JULIETA ELIZABETH CORREIA DE MALFUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MONIARI SUPERMERCADOS LTDA
3. Processo 00005889120255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000588-91.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA VIANA RECLAMADO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9157690 proferido nos autos. Vistos para despacho. Inicialmente, intimem-se as partes para tomar ciência da data, horário e local designados para realização da perícia técnica, conforme petição anexada pelo(a) perito(a) no ID da35cd1.  Sem prejuízo, considerando os pedidos relacionados à alegada doença ocupacional, nomeia-se o(a) perito(a) SÉRGIO NUNES PILGER para realização da perícia médica, o(a) qual deverá informar às partes, por escrito e antecipadamente, data, horário e local da inspeção. Prazo para entrega do laudo: 30 (trinta) dias. Apresentação de quesitos e assistentes pelas partes, sendo o prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mails) e contatos telefônicos dos procuradores das partes a fim de possibilitar maior celeridade na comunicação com o(a) perito(a). No mesmo prazo, deverá a ré juntar aos autos os prontuários médicos da reclamante que estão sob sua posse, em sigilo, com posterior vista às partes pelo prazo de 5 dias. Serve o presente despacho como ofício, por razões de economia e celeridade processual, cuja autenticidade poderá ser verificada pelo destinatário por meio do sistema PJe. O TRABALHO DO PERITO NÃO DEVE SE RESUMIR A RESPONDER AOS QUESITOS.  O laudo deverá  trazer elementos concretos da situação abordada nos autos, com a caracterização do pedido e das alegações de defesa, apontando com precisão a ocorrência do fato, nexo de causa, os parâmetros regulamentares, etc. O/a autor/a fica ciente de que na hipótese de ausência injustificada à perícia estará preclusa a prova. Observe a Secretaria que, de acordo com o § 1º do artigo 44 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT, a intimação do perito será feita imediatamente após a sua designação, alertando-o do prazo concedido às partes para apresentação dos quesitos. Intimem-se as partes e o expert. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JBS AVES LTDA.
4. Processo 00006205720215120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000620-57.2021.5.12.0053 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA COSTA RECLAMADO: LUCIANE BUSS DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c6d8b proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o requerimento retro juntado, dessobreste-se o feito. Defiro o pedido de penhora do bem imóvel da parte executada. Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o bem indisponibilizado no id 39db09c. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA COSTA
5. Processo 00005889120255120027
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000588-91.2025.5.12.0027 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA VIANA RECLAMADO: JBS AVES LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9157690 proferido nos autos. Vistos para despacho. Inicialmente, intimem-se as partes para tomar ciência da data, horário e local designados para realização da perícia técnica, conforme petição anexada pelo(a) perito(a) no ID da35cd1.  Sem prejuízo, considerando os pedidos relacionados à alegada doença ocupacional, nomeia-se o(a) perito(a) SÉRGIO NUNES PILGER para realização da perícia médica, o(a) qual deverá informar às partes, por escrito e antecipadamente, data, horário e local da inspeção. Prazo para entrega do laudo: 30 (trinta) dias. Apresentação de quesitos e assistentes pelas partes, sendo o prazo de 5 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverão indicar os endereços eletrônicos (e-mails) e contatos telefônicos dos procuradores das partes a fim de possibilitar maior celeridade na comunicação com o(a) perito(a). No mesmo prazo, deverá a ré juntar aos autos os prontuários médicos da reclamante que estão sob sua posse, em sigilo, com posterior vista às partes pelo prazo de 5 dias. Serve o presente despacho como ofício, por razões de economia e celeridade processual, cuja autenticidade poderá ser verificada pelo destinatário por meio do sistema PJe. O TRABALHO DO PERITO NÃO DEVE SE RESUMIR A RESPONDER AOS QUESITOS.  O laudo deverá  trazer elementos concretos da situação abordada nos autos, com a caracterização do pedido e das alegações de defesa, apontando com precisão a ocorrência do fato, nexo de causa, os parâmetros regulamentares, etc. O/a autor/a fica ciente de que na hipótese de ausência injustificada à perícia estará preclusa a prova. Observe a Secretaria que, de acordo com o § 1º do artigo 44 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do E. TRT, a intimação do perito será feita imediatamente após a sua designação, alertando-o do prazo concedido às partes para apresentação dos quesitos. Intimem-se as partes e o expert. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA VIANA
6. Processo 00006205720215120053
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000620-57.2021.5.12.0053 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA COSTA RECLAMADO: LUCIANE BUSS DA SILVA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8c6d8b proferido nos autos. Vistos, etc. Ante o requerimento retro juntado, dessobreste-se o feito. Defiro o pedido de penhora do bem imóvel da parte executada. Expeça-se mandado de penhora e avaliação sobre o bem indisponibilizado no id 39db09c. Cumpra-se. CRICIUMA/SC, 03 de julho de 2025. RAFAELLA MESSINA RAMOS DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANE BUSS DA SILVA - ME - LUCIANE BUSS DA SILVA
7. Processo 50233279120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5023327-91.2025.4.04.7200 distribuido para 4ª Vara Federal de Florianópolis na data de 23/06/2025.
8. Processo 00062670720138240028
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0006267-07.2013.8.24.0028/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MIRIAM PINTO SCHELP (OAB SC003965) ADVOGADO(A) : DANIEL PINTO SCHELP (OAB SC018065) ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) EXECUTADO : REAL TERRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : TAVANIA DE SOUZA DAMOS (OAB SC056231) EXECUTADO : SANDRA VALENTIM ADVOGADO(A) : TAVANIA DE SOUZA DAMOS (OAB SC056231) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos.