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Jean Eduardo De Souza

Jean Eduardo De Souza

Número da OAB: OAB/SC 056255

📋 Resumo Completo

Dr(a). Jean Eduardo De Souza possui 175 comunicações processuais, em 123 processos únicos, com 22 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2013 e 2025, atuando em TJMS, TRF4, TJRS e outros 1 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 123
Total de Intimações: 175
Tribunais: TJMS, TRF4, TJRS, TJSC
Nome: JEAN EDUARDO DE SOUZA

📅 Atividade Recente

22
Últimos 7 dias
105
Últimos 30 dias
175
Últimos 90 dias
175
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (41) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (22) AGRAVO DE INSTRUMENTO (11) MONITóRIA (11) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (10)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 175 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJMS | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
  5. Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Carta Precatória Cível Nº 5002666-61.2025.8.21.0159/RS AUTOR : LORENZO ZEMIANI BRITO ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) AUTOR : PAMELA CRISTINA ZEMIANI DA SILVA ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) ATO ORDINATÓRIO Ao autor, para que informe acerca do prosseguimento do feito.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelação Nº 5002105-09.2022.8.24.0046/SC APELANTE : ALTUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) APELANTE : EMANUELE TAIS BEHLING (RÉU) ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) APELANTE : MAURICIO GROSSI LARA (RÉU) ADVOGADO(A) : JEAN EDUARDO DE SOUZA (OAB SC056255) APELADO : GISELA ROHENKOHL DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELA ROHENKOHL DOS SANTOS (OAB SC049217) APELADO : INES TEREZINHA ROHENKOHL (AUTOR) ADVOGADO(A) : GISELA ROHENKOHL DOS SANTOS (OAB SC049217) DESPACHO/DECISÃO ALTUR AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA E OUTROS insatisfeitos com a sentença proferida, interpuseram recurso de apelação. Compulsando-se os autos, verifica-se que as partes protocolizaram o acordo do evento 12, PED HOMOLOG ACOR1 , requerendo a sua homologação. As partes litigantes estão devidamente representadas por procuradores com poderes para transigir, manifestando sua concordância com os termos pactuados, de forma que inexiste qualquer óbice à homologação do pacto. O Código de Processo Civil, é expresso no art. 200: " os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais. " Além disso, o art. 932, I, do Código de Processo Civil, confere ao relator, quando for o caso, os poderes para homologar autocomposição das partes. Destarte, com fundamento no art. 932, I, do Código de Processo Civil, homologa-se o acordo celebrado ( evento 12, PED HOMOLOG ACOR1 ) para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Custas finais, se houver, pelos apelantes. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa nos autos.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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