Dayane Restello

Processos do Advogado

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2. Processo 00013496120255120015
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE ATOrd 0001349-61.2025.5.12.0015 RECLAMANTE: ALTEMIR JEZUIR RECLAMADO: SEMENTES E CEREAIS BORTOLUZZI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3ec7f7 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema 1389, que trata da possibilidade de suspensão de processos que versem sobre matérias afetadas por essa decisão, e visando a uniformização da jurisprudência e a segurança jurídica, determino: a suspensão deste feito por versar sobre temas afetados pelo Tema 1389 do STF, até ulterior deliberação. Os processos serão suspensos no Pje até o julgamento final do referido tema pelo STF e posterior orientação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Intimem-se as partes. SAO MIGUEL DO OESTE/SC, 09 de julho de 2025. ANA LETICIA MOREIRA RICK Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEMENTES E CEREAIS BORTOLUZZI LTDA
3. Processo 00005439520235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000543-95.2023.5.12.0047 RECLAMANTE: ADINEILLE MAIARA FURTADO RECLAMADO: GAS COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA INTIMAÇÃO - DEJT   Destinatários: GAS COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA   Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta em sentença, qual seja, retificar o registro do contrato de trabalho da autora para constar o início do contrato em 6-2-2023, vigência por prazo indeterminado a partir de 22-3-2023, bem como ruptura contratual por iniciativa da empregadora, sem justa causa da empregada, com afastamento imediato em 10-4-2024 e aviso-prévio indenizado, nos termos do art. 41 da CLT, com as respectivas comunicações legais (eSocial, se for o caso), no prazo de 5 dias a contar da intimação para cumprimento da obrigação, sob pena de aplicação de multa R$ 2.000,00, em favor do empregado (art. 536 do CPC).   ITAJAI/SC, 09 de julho de 2025. SHIRLEY CRUZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - GAS COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA
4. Processo 00204909020255040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020490-90.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: TANIA MARA BAPTISTA MACHADO RECLAMADO: ROSA SUL ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d9a13 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando as alegadas atividades desenvolvidas pela parte autora, determino a realização de perícia técnica, a cargo do perito IGOR GUILHERME KUNRATH, a fim de verificar a existência de insalubridade. Eventual divergência fática deverá ser expressamente referida por ocasião da inspeção pericial, sob pena de preclusão, bem como da aplicação do artigo 790-B da CLT, inclusive do § 4o. Intimem-se os advogados das partes para que informem endereço eletrônico e número de telefone celular do seu constituinte ou do representante legal da empresa, além das suas próprias informações de contato e do perito assistente, sendo este o caso. Essas informações são essenciais para que o perito judicial possa fazer contato com ambas as partes. As partes poderão, em 5 (cinco) dias, formular quesitos e/ou indicar assistente técnico. Eventuais documentos deverão ser encaminhados pelas partes ou advogados diretamente ao endereço eletrônico do perito, sem prejuízo de serem oportunamente anexados ao PJe. O perito deverá entrar em contato com os advogados das partes, por e-mail ou aplicativo Whatsapp, agendando a perícia com antecedência mínima de 05 dias. Em eventual agendamento de reunião virtual, o expert também fica responsável pelo agendamento na plataforma Google Meet, devendo enviar os convites necessários a todos os participantes. Agendada a perícia, o perito deverá informar no processo o dia e horário agendados. O perito terá o prazo de 20 dias após a realização da perícia para anexar o laudo pericial. Apresentado o laudo pericial, as partes serão intimadas para ciência. PASSO FUNDO/RS, 09 de julho de 2025. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROSA SUL ATACADO LTDA
5. Processo 00204909020255040661
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO ATOrd 0020490-90.2025.5.04.0661 RECLAMANTE: TANIA MARA BAPTISTA MACHADO RECLAMADO: ROSA SUL ATACADO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33d9a13 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando as alegadas atividades desenvolvidas pela parte autora, determino a realização de perícia técnica, a cargo do perito IGOR GUILHERME KUNRATH, a fim de verificar a existência de insalubridade. Eventual divergência fática deverá ser expressamente referida por ocasião da inspeção pericial, sob pena de preclusão, bem como da aplicação do artigo 790-B da CLT, inclusive do § 4o. Intimem-se os advogados das partes para que informem endereço eletrônico e número de telefone celular do seu constituinte ou do representante legal da empresa, além das suas próprias informações de contato e do perito assistente, sendo este o caso. Essas informações são essenciais para que o perito judicial possa fazer contato com ambas as partes. As partes poderão, em 5 (cinco) dias, formular quesitos e/ou indicar assistente técnico. Eventuais documentos deverão ser encaminhados pelas partes ou advogados diretamente ao endereço eletrônico do perito, sem prejuízo de serem oportunamente anexados ao PJe. O perito deverá entrar em contato com os advogados das partes, por e-mail ou aplicativo Whatsapp, agendando a perícia com antecedência mínima de 05 dias. Em eventual agendamento de reunião virtual, o expert também fica responsável pelo agendamento na plataforma Google Meet, devendo enviar os convites necessários a todos os participantes. Agendada a perícia, o perito deverá informar no processo o dia e horário agendados. O perito terá o prazo de 20 dias após a realização da perícia para anexar o laudo pericial. Apresentado o laudo pericial, as partes serão intimadas para ciência. PASSO FUNDO/RS, 09 de julho de 2025. CASSIA ORTOLAN GRAZZIOTIN Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TANIA MARA BAPTISTA MACHADO
6. Processo 00032055520188160076
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 7105) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 50026206020254047117
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002620-60.2025.4.04.7117/RS IMPETRANTE : ALMEIDA VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE LUIS ARISI HOBOLD (OAB SC072604) ADVOGADO(A) : JEFERSON LUIZ FREITAS COMUNELLO (OAB SC045439) ADVOGADO(A) : JULIANE HENNERICH (OAB SC034318) ADVOGADO(A) : Daiane Calza (OAB SC032570) ADVOGADO(A) : SYLVIA CHRISTINA DUARTE (OAB SC067577) ADVOGADO(A) : DAYANE RESTELLO (OAB SC056296) ADVOGADO(A) : LAIS REGINA PERONDI (OAB SC070234) ADVOGADO(A) : BIANCA THEREZINHA SILVA (OAB SC062606) ADVOGADO(A) : JULIO CESAR BARP ROSSETTO (OAB SC073007) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do M.M. Juiz Federal da 1ª Vara Federal de Erechim, reitere-se a intimação da impetrante para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, conforme determinado na decisão anterior, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, CPC.
8. Processo 50173400320228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais