Amanda Alves Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50164965820244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016496-58.2024.4.04.7201/SC AUTOR : ADEMIR REINERT ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : CLAUDIO JOSÉ DE CAMPOS (OAB SC011057) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB ADVOGADO(A) : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da determinação de " suspensão  do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)", suspenda-se a tramitação desta ação judicial até o trânsito em julgado da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n° 1.236/DF ou a revogação da correspondente ordem  pelo STF. 2.  Caso haja interesse na adesão ao acordo interinstitucional homologado pelo Supremo Tribunal Federal, deverá a parte autora informar expressamente nos autos. 3. Intimem-se. Nada sendo requerido, suspenda-se .
3. Processo 50598102320218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5059810-23.2021.8.24.0038 distribuido para Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil - 7ª Câmara de Direito Civil na data de 16/07/2025.
4. Processo 50089065720258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008906-57.2025.8.24.0038/SC AUTOR : ANA ALEXANDRE KRIGER ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) RÉU : SUDACLUBE DE SERVICOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIZ LUNARDON (OAB PR023304) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que eventualmente ainda almejem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos para saneamento ou julgamento antecipado.
5. Processo 50538462720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5053846-27.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) AGRAVADO : MARILENE BENTO PEREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) DESPACHO/DECISÃO Em que pesem as razões deduzidas no reclamo relativas à atribuição de efeito suspensivo, não vislumbro, em tese, a probabilidade de provimento do recurso. A uma, porque o valor que a agravada deveria restituir ao agravante, decorrente do crédito que percebeu em razão do contrato de empréstimo consignado declarado inexistente, em princípio foi por ela devidamente depositado em juízo (Evento 81 dos autos n. 5013677-49.2023.8.24.0038 - 1G), bastando à instituição financeira, assim, requerer o seu levantamento. E, a duas, porque o pagamento parcial do débito, em tese, foi realizado pela agravante apenas em 20.01.2025 (Evento 18 - 1G), após o ajuizamento do cumprimento de sentença, pelo que não há incorreção nos cálculos apresentados pela ora agravada, os quais foram elaborados em 19.12.2024 (Evento 1 - 1G) e, por conseguinte, não poderiam contemplar a quantia depositada pela instituição financeira. Assim, em princípio andou bem o Juízo a quo ao rejeitar a impugnação ao cumprimento de sentença (Eventos 11 e 29 - 1G), não se verificando o fumus boni iuris necessário à concessão do almejado efeito suspensivo. Destaco, por oportuno, que a presente decisão não se reveste de caráter definitivo, mas provisório, correspondente ao juízo de cognição sumária ao qual está submetida, e poderá ser alterada com maiores elementos em decisão definitiva. Assim, indefiro , por ora, o pedido formulado. Intime-se a parte agravante. Intime-se a parte agravada na forma do art. 1.019, inc. II, do CPC.
6. Processo 50206253620258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020625-36.2025.8.24.0038/SC RELATOR : REGINA APARECIDA SOARES FERREIRA AUTOR : CLAUDOMIRO NUNES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 16/07/2025 - CONTESTAÇÃO
7. Processo 50073829320238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007382-93.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza AUTOR : MARTINHA MENDES ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 03/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50312428920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 5031242-89.2024.8.24.0038/SC REQUERENTE : AURORA ELIAS GONCALVES DE FREITAS (Inventariante) ADVOGADO(A) : BRUNO DE CAMPOS (OAB SC049558) ADVOGADO(A) : AMANDA ALVES DOS SANTOS (OAB SC056302) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ATIVA para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a petição/documentos juntados pela parte passiva (ou, eventualmente, pelo Ministério Público), constante(s) do(s) evento(s) retro.