Yonatan Carlos Maier

Processos do Advogado

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2. Processo 50005195720234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 06 de agosto de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Criminal Nº 5000519-57.2023.4.04.7202/SC (Pauta - Revisor: 75) RELATOR: Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA REVISOR: Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE: VINICIUS GIOVANINI (RÉU) ADVOGADO(A): YONATAN CARLOS MAIER (OAB SC056318) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CÍCERO AUGUSTO PUJOL CORRÊA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de julho de 2025. Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Presidente
3. Processo 00015020220245120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001502-02.2024.5.12.0057 RECLAMANTE: TABITA DESTINE RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6050074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TABITA DESTINE
4. Processo 00015020220245120057
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ ATSum 0001502-02.2024.5.12.0057 RECLAMANTE: TABITA DESTINE RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6050074 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MARCOS HENRIQUE BEZERRA CABRAL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.
5. Processo 00022295720245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0002229-57.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: LUANA LAURENTINO DA SILVA RECLAMADO: MEV EMBALAGENS LTDA Destinatário: LUANA LAURENTINO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para manifestar-se, em 10 dias, querendo, sobre o laudo pericial complementar. Intimação por DJEN.  XANXERE/SC, 15 de julho de 2025. JAIRO LANZANOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LUANA LAURENTINO DA SILVA
6. Processo 00022295720245120025
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE XANXERÊ ATOrd 0002229-57.2024.5.12.0025 RECLAMANTE: LUANA LAURENTINO DA SILVA RECLAMADO: MEV EMBALAGENS LTDA Destinatário: MEV EMBALAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica a parte intimada para manifestar-se, em 10 dias, querendo, sobre o laudo pericial complementar. Intimação por DJEN.  XANXERE/SC, 15 de julho de 2025. JAIRO LANZANOVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MEV EMBALAGENS LTDA
7. Processo 00014706920235120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0001470-69.2023.5.12.0012 RECLAMANTE: HELENE ALIDOR RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a15763 proferida nos autos. D E C I S Ã O     As partes foram intimadas para fins do art. 879 da CLT e  permaneceram silentes.   Diante disso, homologo os cálculos apresentados pelo perito judicial.   Arbitro os honorários periciais em R$ 1.500,00   __________________________________________________________________   VALORES DA EXECUÇÃO:   contador.............................:R$ 1.500,00 T O T A L ........................:R$ 42.538,17 data da atualização: 30.06.2025   Observação: A executada deverá comprovar, CONFORME A NATUREZA DOS DÉBITOS, o recolhimento previdenciário através de Guia GPS - código 2909 - Identificador: CNPJ da empresa, com comunicação do INSS via lançamento e/ou emissão da guia GFIP/SEFIP (código 904) que possibilita a identificação do trabalhador beneficiado pelo depósito ; as custas processuais (judiciais) em Guia GRU, código 18740-2 - IDENTIFICADOR: CNPJ da empresa (Orientações para preenchimento no link:  http://www.trt12.jus.br/portal/areas/deposito/extranet/info_darf.jsp e Imposto de Renda em guia DARF - código 5936, Identificador: CPF do reclamante/autor. Já o crédito referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante - GUIA GFIP, devendo tudo ser comprovado nos autos. __________________________________________________________________ Prazos legais: 48 horas para executado efetuar o pagamento e/ou garantir a execução, com comprovação nos autos. __________________________________________________________________   Paga a dívida ou garantida a execução em dinheiro e não havendo apresentação de embargos à execução, liberem-se os valores aos credores, intimando-se o autor para, querendo,  impugnar a conta nos termos do art. 884 da CLT, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento da impugnação. Intime-se a União para o mesmo fim, se necessário.     ATRIBUO à presente decisão força de MANDADO de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, motivo pelo qual após sua publicação a devedora será considerada citada e o reclamante considerado intimado, independentemente da formalização de qualquer outro ato processual.   Cumpram-se as determinações acima independentemente de certificação futura.                                                                                                                                                      /FF JOACABA/SC, 15 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HELENE ALIDOR
8. Processo 00014706920235120012
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA ATOrd 0001470-69.2023.5.12.0012 RECLAMANTE: HELENE ALIDOR RECLAMADO: BRF S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0a15763 proferida nos autos. D E C I S Ã O     As partes foram intimadas para fins do art. 879 da CLT e  permaneceram silentes.   Diante disso, homologo os cálculos apresentados pelo perito judicial.   Arbitro os honorários periciais em R$ 1.500,00   __________________________________________________________________   VALORES DA EXECUÇÃO:   contador.............................:R$ 1.500,00 T O T A L ........................:R$ 42.538,17 data da atualização: 30.06.2025   Observação: A executada deverá comprovar, CONFORME A NATUREZA DOS DÉBITOS, o recolhimento previdenciário através de Guia GPS - código 2909 - Identificador: CNPJ da empresa, com comunicação do INSS via lançamento e/ou emissão da guia GFIP/SEFIP (código 904) que possibilita a identificação do trabalhador beneficiado pelo depósito ; as custas processuais (judiciais) em Guia GRU, código 18740-2 - IDENTIFICADOR: CNPJ da empresa (Orientações para preenchimento no link:  http://www.trt12.jus.br/portal/areas/deposito/extranet/info_darf.jsp e Imposto de Renda em guia DARF - código 5936, Identificador: CPF do reclamante/autor. Já o crédito referente ao FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do reclamante - GUIA GFIP, devendo tudo ser comprovado nos autos. __________________________________________________________________ Prazos legais: 48 horas para executado efetuar o pagamento e/ou garantir a execução, com comprovação nos autos. __________________________________________________________________   Paga a dívida ou garantida a execução em dinheiro e não havendo apresentação de embargos à execução, liberem-se os valores aos credores, intimando-se o autor para, querendo,  impugnar a conta nos termos do art. 884 da CLT, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento da impugnação. Intime-se a União para o mesmo fim, se necessário.     ATRIBUO à presente decisão força de MANDADO de CITAÇÃO e INTIMAÇÃO, motivo pelo qual após sua publicação a devedora será considerada citada e o reclamante considerado intimado, independentemente da formalização de qualquer outro ato processual.   Cumpram-se as determinações acima independentemente de certificação futura.                                                                                                                                                      /FF JOACABA/SC, 15 de julho de 2025. LISIANE VIEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRF S.A.