Kaleb Limonge Fonseca

Processos do Advogado

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2. Processo 00011894420235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0001189-44.2023.5.12.0035 EXEQUENTE: ELIOMAR FLORES EXECUTADO: SELECTA SERVICE EIRELI - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d8a1c0 proferido nos autos. Vistos, etc. 1.1 - Em resposta à manifestação de 15/07/25 (id 3239999), observe o executado EDISON PINHEIRO DE CAMPOS que: 1.2 - O valor comprovadamente oriundo de aposentadoria, conforme indicado na petição de 25/06/25 (id 1bac831, 06/06 PGTO INSS 01673082308 1.877,61), foi bloqueado via SISBAJUD (06/06 BLOQUEIO JUDICIAL 1.877,61); 1.3 - Sobre este valor foi exarado o despacho de 04/07/25 (id bada2c2), determinando "a transferência de R$ 369,61 para os autos e o desbloqueio do valor remanescente (R$ 1.518,00)"; 1.4 - A transferência e o desbloqueio foram solicitados, conforme o protocolo do id 7907276 (p. 13); 1.5 - A transferência e o desbloqueio foram realizados, conforme o extrato juntado pelo executado em 15/07/25 (id 9e60853); 1.6 - O valor transferido aos autos representa a soma de R$ 2.346,03 (CEF), R$ 61,93 (Itaú) e R$ 369,61 (Itaú, sendo que apenas este último valor é comprovadamente oriundo de aposentadoria), totalizando R$ 2.777,57, conforme o protocolo do id 7907276. 2 - Sendo assim, mantenho as determinações dos despachos de 04/07/25 (ids bada2c2 e 9b5f172) por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência. 3 - Em vista do decurso do prazo para embargos, à CAEX para liberação dos valores a quem de direito. FLORIANOPOLIS/SC, 16 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - EDISON PINHEIRO DE CAMPOS
3. Processo 50370133120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50261457420258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5026145-74.2025.8.24.0038/SC AUTOR : DAVI GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KALEB LIMONGE FONSECA (OAB SC056328) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de rito comum proposta por DAVI GOMES DE OLIVEIRA contra PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A., na qual a parte autora requer, a título de tutela de urgência, o imediato desbloqueio da sua conta bancária gerida pela ré. A concessão da tutela de urgência exige o preenchimento dos requisitos previstos no art. 300, caput e § 3º, do CPC: a) probabilidade do direito; b) perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo; e c) reversibilidade dos efeitos da decisão. No caso dos autos, não verifico urgência na medida pleiteada, uma vez que, ao que consta do evento 1, OUT6, o alegado bloqueio ocorreu em meados de setembro de 2024, e somente agora, mais de oito meses depois, a parte autora ajuizou a presente demanda objetivando desbloquear a sua conta. Ante o exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. 2. Por ora, objetivando assegurar a duração razoável do processo (art. 139, inc. II, CPC), e diante da possibilidade de se flexibilizar o procedimento como um caminho para maior efetividade à tutela do direito, fica prejudicado o ato previsto no art. 334, caput , do Código de Processo Civil, sem prejuízo de que as partes, após estabilizada a demanda, antevendo a possibilidade de autocomposição, requeiram a designação de audiência específica para tal fim (art. 139, inc. V, CPC). 3. Desnecessária a expedição de carta citatória à parte ré, visto seu comparecimento espontâneo nos autos. 4. Diante da contestação apresentada, intime-se a parte autora para réplica, em 15 dias.
5. Processo 00020643720245120016
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE HTE 0002064-37.2024.5.12.0016 REQUERENTE: MAIKO MIRANDA REQUERIDO: DX CARS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1b72b7 proferido nos autos. Intime-se a reclamada para comprovar o recolhimento da primeira parcela das contribuições previdenciárias, no prazo de 5 dias, sob pena de execução do valor total da divida. JOINVILLE/SC, 15 de julho de 2025. TATIANA SAMPAIO RUSSI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DX CARS LTDA
6. Processo 50324431920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5032443-19.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 792) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ROGERIO JOSE ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): KALEB LIMONGE FONSECA (OAB SC056328) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
7. Processo 50402060820238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5040206-08.2023.8.24.0038/SC RELATOR : Rafael Osorio Cassiano RÉU : MARCELO MAZZUCCO DE MELO ADVOGADO(A) : KALEB LIMONGE FONSECA (OAB SC056328) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 09/07/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50495646020248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais