Flavia Dippe Perini

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00000016820235120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000001-68.2023.5.12.0050 RECLAMANTE: ELIAS ALVES DA VEIGA RECLAMADO: H L COMERCIO DE GAS GLP LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 152bacf proferido nos autos. DESPACHO Nada a deferir à parte Autora/Executada, devendo proceder à devolução da importância recebida a maior, sob pena de enriquecimento ilícito. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução determino: 1. Venham conclusos para realização de consulta ao convênio SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (arts. 854 e 536, § 1º, ambos do CPC) do montante suficiente para fazer frente à execução, procedendo-se à pertinente transferência para conta judicial vinculada a estes autos, se exitosa a providência.  Havendo resultado negativo ou parcialmente positivo, renovar-se-ão as consultas, até  a completa garantia da execução. 2. Bloqueados valores, intime-se o(a) executado(a) para, querendo, apresentar embargos, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem embargos, registrem-se os valores, liberem-se aos credores e voltem conclusos para sentença de extinção. 3. Infrutífera a penhora “on line”: 3.1. Proceda-se à consulta ao(s) convênio(s) RENAJUD e DETRAN-NET, este último em caso de necessidade, em relação ao(s) executado(s) e uma vez localizados veículos de propriedade desse(s) efetive(m)-se o(s) registro(s) total de  circulação, independentemente da existência de registros de alienação fiduciária em garantia. Localizados veículos livres e desembaraçados, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e registro perante o DETRAN, e sendo negativa a diligência e ainda não efetivada, proceda-se  à restrição total de circulação do veículo. Havendo registro de alienação fiduciária em garantia, afira-se a necessidade de expedição de ofício à  instituição credora a fim de se obter informações quanto ao contrato em questão, considerando o valor da execução e o ano/ modelo/valor de mercado do bem em questão. 3.2. Negativas as consultas aos convênios acima, venham conclusos para consulta ao convênio INFOJUD/DOI. Localizados outros bens passíveis de penhora de propriedade do(s) executado(s), proceda-se  à constrição desse(s). 3.3. Localizados bens na consulta DOI, proceda-se à  solicitação da matrícula aos Cartórios de Registro de Imóveis da Região mediante convênios disponíveis. 3.4. Negativa a consulta ao convênio INFOJUD e sendo sabido o paradeiro do(s) executado(s) expeça(m)-se mandado(s)  para penhora de tantos  bens quantos bastem que forem encontrados, desde que comercializáveis, até o limite da execução. 3.5. Frustradas todas as tentativas de execução e não localizados bens passíveis de penhora, venham conclusos para instar o exequente a impulsionar a execução e fornecer os meios para o prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob as penas de aplicação do disposto no art. 11-A e §§ 1º e 2º da CLT. 3.6. A qualquer momento, havendo necessidade, proceder-se-á à atualização dos cálculos, em estando defasados, bem como poderão ser realizadas consultas ao convênio SERPRO e demais existentes, a fim de se obter dados atualizados do(s) executado(s). 4. Em caso de necessidade, desde já, autoriza-se a requisição de força policial e o cumprimento das diligências executórias na forma dos §§ 1º  e 2º  do art. 212, do CPC. JOINVILLE/SC, 14 de julho de 2025. OZEAS DE CASTRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS ALVES DA VEIGA
3. Processo 00001443820218260260
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000144-38.2021.8.26.0260 (processo principal 1000322-67.2021.8.26.0260) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Adimplemento e Extinção - Duren Services Montagens e Instalações Industriais Ltda. - - Duren Equipamentos Industriais Ltda - Locacerto Serviços de Locação de Equipamentos Ltda - - Ace Schmersal Eletroeletronica Industrial Ltda - - Braganfer Indústria e Comércio de Ferro Ltda. - - Proa Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - V.j. Comércio de Parafusos e Ferramentas e Fixação Lda - - Esprinafer Comércio de Ferros e Acessórios Ltda. - - 3r Rolamentos Comercial Eireli - - Inoxplasma Comercio de Metais Ltda - - Lealfer Indústria e Comércio de Aços Ltda - - Primotecnica Mecanica e Eletricidade Ltda - - Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - - Acreditar Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Jaime Raitz e Cia Ltda - - Telefônica Brasil S.A. - - Adrifer Alac Acos e Metais Ltda - - Lara Servicos Indústria e Comercio Eireli - - Ant Ferramentas Comercial e Importadora Ltda - - Mersen do Brasil - - Elefio Condutores Eletricos Ltda - - Banco Daycoval S/A - - Selector Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multissetorial - - Diadema Triaço Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda - - Muriaço do Brasil Ltda - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - BANCO BRADESCO S/A - - Itaú Unibanco S/A. - - ARJ Administração e Consultoria Empresarial - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - - Fenac Abrasivos Ltda - - Kelly Duraes Mansanares Me, Cujo Nome Fantasia É: Brasil Sistemas Indústria e Comércio - - Salgueiro Industria e Comercio de Aco Lt - - Orguel indústria e Locação de Equipamentos S/A - - Beka Indústria e Comércio de Ferro e Aço Ltda. - - Yhalub Lubrificantes e Peças Ltda - - Metal Molde Industria e Comercio Ltda - - CLASA - Casa Lions de Adolescentes de Santo André - - Kito do Brasil Comércio de Talhas e Guindastes Ltda - - Movida Locação de Veículos S.A. - - Comercial Goldoni Produtos Siderurgicos Ltda. - - Lara Servicos Indústria e Comercio Eireli - - Aço Sinter Comércio de Ferros e Metais Ltda - - Gomes Melo Sociedade de Advogados - Vistos. 1. Fls. 5727: Última decisão. 2. Fls. 5736/5917: Ciência às recuperandas e aos credores acerca do relatório mensal de atividade (RMA) relativo aos meses de janeiro e fevereiro de 2025. Anoto que a recuperanda deve fornecer à Administradora Judicial o quanto necessário para a elaboração do referido RMA mensalmente, até o dia 10 do mês subsequente. 3. Aguarde-se a apresentação dos demais relatórios. 4. Ciência ao Ministério Público. Int. e Dil. - ADV: MÔNICA FERNANDES SILVA (OAB 361229/SP), SULMARA POLIDO (OAB 255834/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DEL PRÁ (OAB 163176/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), RAFAEL NICOLETTI ZENEDIN (OAB 373885/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP), RONALDO NUNES (OAB 192312/SP), ARIOVALDO DOS SANTOS (OAB 92954/SP), FLAVIA DIPPE PERINI (OAB 56341/SC), RUBEM CANDIDO PIRES DA SILVA (OAB 101347/RJ), ELISA SILVA DE ASSIS RIBEIRO (OAB 58749/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), CINIRA GOMES LIMA MÉLO (OAB 207660/SP), RODRIGO REFUNDINI MAGRINI (OAB 210968/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), AIRTON PEREIRA SIQUEIRA (OAB 216257/SP), FERNANDO ROGÉRIO MARCONATO (OAB 213409/SP), CARMEM LUCIA GOMES LIMA MELO FILHA (OAB 246244/SP), WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB 241317/SP), GABRIEL MARCILIANO JUNIOR (OAB 63153/SP), VANESSA SILVA VIEIRA VALADAO (OAB 391411/SP), MARTA HELENA MACHADO SAMPAIO (OAB 70109/SP), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG), LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/SP), EDUARDO DELLAROVERA (OAB 180680/SP), RAFAEL TEIXEIRA SILVEIRA (OAB 397895/SP), FLÁVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB 448098/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), CAMILA DOMINGUES DO AMARAL (OAB 347820/SP), ANDRE MORAES MARQUES (OAB 234938/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), JOSE CARLOS DE MORAES (OAB 86552/SP), THIAGO CARLONE FIGUEIREDO (OAB 233229/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), ELISA SILVA ASSIS RIBEIRO (OAB 308050/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), MARCIO AMIN FARIA NACLE (OAB 117118/SP), ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR (OAB 144186/SP), PAULO AUGUSTO ROSA GOMES (OAB 117750/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP), MAIRA BERTONI CONTO (OAB 330792/SP), MARCO AURÉLIO FERNANDES DROVETTO DE OLIVEIRA (OAB 313344/SP), ALEXANDRE COLI NOGUEIRA (OAB 106560/SP), THAÍS BOARETO PRIMON (OAB 323147/SP), LILIANA BAPTISTA FERNANDES (OAB 130590/SP), ADRIANA BERTONI BARBIERI (OAB 139569/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP)
4. Processo 50225809520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5022580-95.2025.8.24.0008 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 10/07/2025.
5. Processo 50309134320258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5030913-43.2025.8.24.0038 distribuido para 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville na data de 10/07/2025.
6. Processo 00005667220225060102
   Tribunal: TRT6 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATOrd 0000566-72.2022.5.06.0102 RECLAMANTE: EDIMILSON DE PAULA SANTOS RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO E OUTROS (1) DESTINATÁRIO DESTA CITAÇÃO: COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO CITAÇÃO  Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Olinda-PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente EDITAL, que, pelo presente, fica(m) CITADO(s) o(a) executado(a) COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO , através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a) (Arts. 15, 238, 242 e 513, § 2º, inciso I, do NCPC), para  PAGAR OU GARANTIR A EXECUÇÃO, no montante de R$ 214.641,67, atualizado até 11/07/2025, no prazo de 05 (cinco) dias, e discriminado nos autos, planilha de cálculo Id deeacb6. O valor total da execução, bem como os valores das parcelas integrantes do título executivo, encontram-se  discriminados nos autos, podendo o(a) devedor(a) utilizar-se do(s) depósito(s) recursal(ais), acaso efetuado(s), como parte da garantia da execução, sendo desnecessário o peticionamento para convolação do(s) mesmo(s) em penhora, consoante se infere do Art. 899, § 1º da CLT. Nesse caso, cumprirá ao(à) devedor(a) proceder apenas à complementação da garantia.  OBSERVAÇÕES E ADVERTÊNCIAS AO DEVEDOR: Cumpre  ao  devedor diligenciar pela atualização  do  débito quando do pagamento ou garantia.No  montante  acima discriminado a  título  de  contribuição previdenciária, está  inclusa a parcela a cargo do segurado,  eis  que devidamente  deduzida  do  crédito  do  trabalhador  por  ocasião   da liquidação.As  contribuições previdenciárias deverão ser recolhidas  em guias  GPS,  com  indicação  das  respectivas  competências,  mediante indicação  do código 2909,  fazendo referência ao número  completo  do processo em epígrafe.Os recolhimentos de IR, contribuições previdenciárias e custas, deverão ser efetuados pelo devedor nas respectivas competências ou atualizados diretamente no site da Receita Federal do Brasil, no link "http://www.receita.fazenda.gov.br/aplicacoes/atbhe/tus/default.aspx?/p/1/a/10". Os vencimentos desses recolhimentos são os estabelecidos na legislação federal. As custas devem ser recolhidas mediante G.R.U. (Guia de Recolhimento à União), que deve ser emitida no site www.stn.fazenda.gov.br com indicação do código 18740-2, unidade gestora 080006 (TRT 6ª Região) e gestão 00001. As contribuições previdenciárias devem ser recolhidas em guia GPS, uma para cada competência, com o código 2909, indicando-se o CNPJ. Em caso de empregador ou tomador de serviços com cadastro apenas no CEI, a guia GPS referente à contribuição do empresário deve indicar o código 2801. No caso de empregado doméstico e trabalhador autônomo, o recolhimento previdenciário total deve ser realizado em guia GPS com código 1708, indicando-se o NIT do trabalhador. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o código 5936.O  devedor poderá também se dirigir a qualquer posto de atendimento do  INSS/Receita Federal  para atualização dos débitos previdenciários e tributários antes do recolhimento. Os documentos do processo poderão ser acessados pelo sítio (http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam), digitando-se a(s) chave(s) abaixo discriminadas, não eliminando-se o dever da parte de acessar o sistema através de certificação digital por advogado habilitado: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25071119180007100000089233363 Despacho Despacho 25070810291867800000089085043 Manifestação NEO PE Manifestação 25070807140289400000089076528 Intimação Intimação 25070111084722900000088870289 Despacho Despacho 25070110445470200000088868680 Certidão de Decurso de Prazo Certidão 25063012293253800000088865323 Ata 1 Documento Diverso 25061612430778500000088865318 Ata 2 Documento Diverso 25061612430732000000088865319 Estatuto Social Estatuto 25061612430706900000088865320 Procuração 2020 Procuração 25061612430558300000088865321 Substabelecimento Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061612430490700000088865322 Habilitação Solicitação de Habilitação 25061612415932100000088865317 Certidão de Publicação Certidão 25060312152930600000088865316 Intimação Intimação 25060213532570900000088865315 Intimação Intimação 25060213532547200000088865313 Intimação Intimação 25060213532528700000088865312 Decisão Decisão 25053012331024400000088865311 Certidão de Distribuição Certidão 25032013413369800000088865310 Certidão Certidão 25032013263869000000088865309 Remessa - TST Certidão 25032013241850500000088865308 CRRR - Edmilson x Ezentis Contrarrazões 25031721271296400000088865307 CRAI - Edmilson x Ezentis Contraminuta 25031721264772900000088865306 Publicação - AI Certidão 25030713043403400000088865305 Intimação Intimação 25022518420345300000088865304 Intimação Intimação 25022518420327900000088865303 Intimação Intimação 25022518420307100000088865302 EDIMILSON DE PAULA SANTO X NEO PE - Agravo de Instrumento de RR Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 25022413310344500000088865301 Publicação no DJEN - RR Certidão 25021113201812200000088865300 Intimação Intimação 25021013433760500000088865299 Decisão Recurso de Revista Decisão 25020711121623300000088865298 EDIMILSON DE PAULA SANTOS X NEO PE - RECURSO DE REVISTA Recurso de Revista 25012909522268100000088865297 Acórdão Intimação 24121610245940600000088865296 Acórdão Intimação 24121610245919300000088865295 Acórdão Intimação 24121610245892900000088865294 Acórdão Acórdão 24110510123354000000088865292 ao TRT Certidão 24110407500503300000082099857 CRAP - Edmilson x Ezentis Contraminuta 24103113533499900000082070853 Intimação Intimação 24101708413108700000081641189 Decisão Decisão 24101708291665100000081640670 autos conclusos Certidão 24101707515128700000081639453 EDIMILSON DE PAULA SANTOS x CELPE - Agravo de Petição CELPE Agravo de Petição 24101616051059700000081622289 Intimação Intimação 24100219034631600000081207670 Sentença Sentença 24100208392033000000081173972 autos conclusos Certidão 24100208254409300000081173211 CREE - Edmilson x Ezentis - Celpe COISA JULGADA Impugnação 24093014463827800000081110968 Intimação Intimação 24091910240630700000080783078 Despacho Despacho 24091908110916800000080775714 EDIMILSON DE PAULA SANTOS - Sistema de Registro de Apólices do Seguro Garantia Documento Diverso 24091822204532000000080771642 EDIMILSON DE PAULA SANTOS - Certidão de Regularidade da Susep Documento Diverso 24091822204475800000080771641 EDIMILSON DE PAULA SANTOS - Apólice de Seguro Garantia Judicial Seguro Garantia Judicial 24091822204432900000080771640 EDIMILSON DE PAULA SANTOS x NEO PE - Embargos à Execução Embargos à Execução 24091822202448200000080771636 Intimação Intimação 24091010044470500000080475286 Despacho Despacho 24091007564346300000080466684 Petição fala sobre petição Celpe Manifestação 24090909393896700000080421566 Intimação Intimação 24090614580554500000080389076 Despacho Despacho 24090608273983000000080368569 Manifestação NEO PE Manifestação 24090516363277500000080355068 Citação - CELPE Intimação 24083011375915700000080164029 Despacho Despacho 24083008141500800000080151268 Petição Andamento Execução - redirecionamento NEOENERGIA Manifestação 24082910244182900000080113628 Certidão Certidão 24062710223293300000078244188 Intimação Intimação 24060612592118300000077656787 Decisão Decisão 24060611225932200000077650771 Certidão Certidão 24060609121698700000077642056 Intimação Intimação 24052316171427600000077237874 Sentença Sentença 24052315331080900000077234322 Despacho Despacho 24042208532460100000076212742 Certidão Certidão 24042207544975500000076210473 Impugnação Ezentis Impugnação 24042122361622200000076208420 Intimação Intimação 24040519392707700000075761002 Despacho Despacho 24040513362652000000075746277 Certidão Certidão 24040509473108300000075734924 Manifestação sobre cálculos Manifestação 24032611591250400000075486206 Intimação Intimação 24031818365509200000075242548 Intimação Intimação 24031818365500400000075242545 Intimação Intimação 24031818365491700000075242544 Cálculo Planilha de Cálculos 24031516374542400000075183643 Certidão Certidão 24020209314713400000074031572 Intimação Intimação 24010819465718300000073459806 Sentença Sentença 24010816422224600000073457362 Manifestação Massa Falida Manifestação 23101904572081100000071767356 2.2 Termo de compromisso AJ - EZENTIS Documento Diverso 23101904481868600000071767355 2. Decretacao falencia, Procuracao AJ, substabelecimento sem reservas Dra Sarah Procuração 23101904481728600000071767354 Habilitação Solicitação de Habilitação 23101904471597600000071767353 Certidão Certidão 23101808091521800000071729435 Impugnação à Impugnação da Reclamada Impugnação 23101011364773400000071549644 Intimação Intimação 23100313203357100000071365376 Intimação Intimação 23100313203340600000071365375 Certidão Certidão 23100313142628200000071365114 0000566-72.2022.5.06.0102 EDIMILSON DE PAULA SANTOS- CP Cartão de Ponto/Controle de Frequência 23100215263538700000071334230 0000566-72.2022.5.06.0102 EDIMILSON DE PAULA SANTOS- CÁLCULO Planilha de Cálculos 23100215263129300000071334221 Impugnação aos Cálculos de Liquidação Neoenergia Impugnação aos Cálculos de Liquidação 23100215260456600000071334206 impugnar liquidação Intimação 23091814332855100000070955410 impugnar liquidação Intimação 23091814332844200000070955409 impugnar liquidação Intimação 23091814332829300000070955408 Cálculo Planilha de Cálculos 23091812455587600000070949095 Despacho Despacho 23082909265044600000070456575 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 23082817030651100000070442885 Certidão de Trânsito em Julgado e Remessa Certidão 23081512414098900000070089685 1 - 1. Decretacao falencia, Procuracao AJ, substabelecimento sem reservas Dra Sarah Procuração 23080818064617700000070089699 Habilitação Solicitação de Habilitação 23080818061914600000070089687 RES PROC. TRT6 ROT 0000566-72.2022.5.06.0102 Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail 23080311290550500000070089701 Certidão de Juntada de Correspondência Eletrônica Certidão 23080311255974300000070089688 Notificação de Ciência referente ao PROC. TRT6 ROT 0000566-72.2022.5.06.0102 Certidão 23080210100098000000070089690 Despacho Despacho 23080119144545800000070089692 Certidão Remessa Certidão 23080117021320800000070089693 Intimação Intimação 23062916023329900000070089694 Acórdão Intimação 23062913560213700000070089695 Acórdão Intimação 23062913560200400000070089697 Acórdão Acórdão 23061408252382000000070089698 e-carta entregue - EZENTIS Certidão 23061318125290600000068540604 Termo de compromisso Documento Diverso 23061315093365200000068531450 Nomeação Documento Diverso 23061315093340300000068531449 Petição Ezentis Manifestação 23061315091841000000068531429 Habilitação Solicitação de Habilitação 23061315082976600000068531345 intimação e-carta Intimação 23051617131564200000067768601 intimação e-carta Certidão 23051617105877600000067768533 Despacho Despacho 23051611262284400000067761308 Certidão Certidão 23042711032468400000067275883 Contrarrazões ao RO do Reclamante Celpe Contrarrazões 23042618445100100000067260136 Intimação Intimação 23041211220434800000066893826 Decisão Decisão 23041210182592400000066889290 Certidão Certidão 23041114503362000000066866778 intimação ID 7fc0065 entregue Certidão 23040505251798600000066769426 RECURSO ORDINÁRIO - Recurso Ordinário 23030913170229800000066073193 Intimação e-carta Intimação 23022716115220600000065795995 Certidão (e-carta) Certidão 23022716105673500000065795953 Intimação Intimação 23022714431847900000065791055 Sentença Sentença 23022713511722500000065788372 Autos conclusos Certidão 23021312255154300000065526547 Manifestação ao ED do reclamante Celpe Manifestação 23020621191005700000065358671 eCarta Certidão 23020615201088700000065346563 Intimação ID 051487c - entregue Certidão 23020609560681000000065330218 CRED Contrarrazões 23020314142197900000065305834 e-carta Intimação 23012708521187700000065123239 e-carta Certidão 23012708512259200000065123213 Intimação Intimação 23012708481400800000065123104 Intimação Intimação 23012707551811700000065121822 Despacho Despacho 23012707325083100000065121498 certidão Certidão 23012617021842700000065114803 Inspeção 2023 Certidão 23011211444576000000064832331 Intimação e-carta Intimação 22113010545382400000064275479 despacho Certidão 22113010504221600000064275196 Intimação Intimação 22100713360619400000063121358 Intimação Intimação 22092016482853000000062705837 Despacho Despacho 22092008113444200000062681047 Certidão Certidão 22091905310040400000062640194 Peticao00005667220225060102 Manifestação 22091704564177700000062634278 AnexoRenuncia Documento Diverso 22091704582434800000062634287 Embargos de Declaração Celpe Embargos de Declaração 22091421553010000000062571988 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 22091415444824400000062563088 Intimação Intimação 22090608205128900000062358894 Sentença Sentença 22090515505427300000062345800 Decurso de prazo Certidão 22090515121919100000062343737 Manifestação Prova Emprestada CELPE Manifestação 22090217104749200000062311720 Juntada Manifestação 22083112541702800000062232121 Carta de Preposição Carta de Preposição 22083112543515900000062232129 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 22083112543894000000062232134 Ata da Audiência Ata da Audiência 22082610274783900000062109984 Documento_7520b97 Documento Diverso 22082609512752700000062106950 Juntada da ata do proc. n. O 0000769-17.2021.5.06.0313 Certidão 22082609511100600000062106927 Juntada Carta de Preposição CELPE Manifestação 22082606594919300000062101119 Carta de Preposição Carta de Preposição 22082607010978800000062101122 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22082606544716300000062101114 Substabelecimento sem Reserva de Poderes Substabelecimento sem Reserva de Poderes 22082606584801900000062101116 Impugnação de preliminares e documentos das reclamadas Impugnação 22072512401837300000061310714 Contestação CELPE Contestação 22072511584579700000061308917 Contrato Contrato 22072511594851500000061308956 Contrato Contrato 22072512000275900000061308987 Contrato Contrato 22072512000621100000061309002 Contrato Contrato 22072512000941100000061309008 Contrato Contrato 22072512001354900000061309017 Contrato Contrato 22072512002552200000061309035 Contrato Contrato 22072512002971600000061309041 HABILITAÇÃO CELPE Solicitação de Habilitação 22072511560973600000061308786 Procuração Procuração 22072511574005200000061308858 Contrato Social Contrato Social 22072511574143700000061308859 Contrato Social Contrato Social 22072511574263000000061308860 Estatuto Estatuto 22072511574596100000061308863 Procuração Procuração 22072511574848600000061308867 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 22072511575271100000061308871 Carta de Preposição Carta de Preposição 22072511575587000000061308872 Carta de Preposição Carta de Preposição 22072511575908000000061308873 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22071214124154800000061025104 Juntada Manifestação 22070816275257600000060963243 Carta de Preposição Carta de Preposição 22070816280569100000060963247 Substabelecimento com Reserva de Poderes Substabelecimento com Reserva de Poderes 22070816280974500000060963250 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 22070620063072400000060910981 Complementação Prova Documental Autor. Manifestação 22070614003067400000060895012 Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 22070614020853400000060895189 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017 2018 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22070614025471200000060895302 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2018 2019 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22070614025375900000060895299 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2019 2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22070614025823700000060895308 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020 2021 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 22070614025941000000060895314 Mandado Mandado 22070413511003700000060822441 Mandado Mandado 22070413445911700000060822117 Ata da Audiência Ata da Audiência 22070410195754700000060811880 Contestação Contestação 22070116241661000000060793955 Contrato de Trabalho Contrato de Trabalho 22070116271164900000060794050 Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 22070116271551100000060794059 Currículo Documento Diverso 22070116272868800000060794076 Ficha de Registro de Empregado Ficha de Registro de Empregado 22070116273715700000060794083 Ficha de Registro de Empregado Ficha de Registro de Empregado 22070116274101500000060794097 Ficha de Registro de Empregado Ficha de Registro de Empregado 22070116274469600000060794105 Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) 22070116274757300000060794112 Atestado Médico Atestado Médico 22070116274991000000060794117 certificados Documento Diverso 22070116275711800000060794129 certificados Documento Diverso 22070116280010100000060794132 certificados Documento Diverso 22070116280283600000060794137 e-mail curso Documento Diverso 22070116283630200000060794172 e-mail curso Documento Diverso 22070116284197000000060794178 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22070116285096800000060794184 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22070116285425400000060794188 Contracheque/Recibo de Salário Contracheque/Recibo de Salário 22070116285825200000060794195 Ordem de serviço Documento Diverso 22070116291450600000060794208 Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 22070116291979300000060794214 Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 22070116292243900000060794217 Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 22070116292600900000060794218 Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) Contracheque/Recibo de Salário (paradigma) 22070116292835400000060794219 Currículo Documento Diverso 22070116273360800000060794081 Ficha de Registro de Empregado (paradigma) Ficha de Registro de Empregado (paradigma) 22070116281304400000060794153 certificados Documento Diverso 22070116281726100000060794154 certificados Documento Diverso 22070116282052400000060794159 certificados Documento Diverso 22070116282853700000060794165 Ordem de serviço Documento Diverso 22070116291577500000060794209 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22070116293563500000060794226 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22070116293958300000060794231 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22070116294328700000060794233 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22070116294609900000060794236 Cartão de Ponto/Controle de Frequência Cartão de Ponto/Controle de Frequência 22070116294880400000060794241 ag. homologação Documento Diverso 22070116295604500000060794253 Aviso Prévio Aviso Prévio 22070116295802300000060794257 chave Documento Diverso 22070116300377300000060794262 comprovante Documento Diverso 22070116302134500000060794278 comprovante Documento Diverso 22070116302563700000060794282 comprovante Documento Diverso 22070116302904100000060794288 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 22070116303542900000060794298 Extrato de FGTS Extrato de FGTS 22070116304119100000060794300 GRRF Documento Diverso 22070116304983100000060794308 GRRF Documento Diverso 22070116305347900000060794311 NADA CONSTA Documento Diverso 22070116305994100000060794318 Protocolo homologação Documento Diverso 22070116311696500000060794331 Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 22070116312427300000060794340 Desoneração Documento Diverso 22070116314594400000060794360 Desoneração Documento Diverso 22070116314880800000060794363 Desoneração Documento Diverso 22070116315164900000060794366 Desoneração Documento Diverso 22070116315465100000060794368 Desoneração Documento Diverso 22070116315718600000060794369 Desoneração Documento Diverso 22070116320024600000060794375 Desoneração Documento Diverso 22070116320294300000060794378 Desoneração Documento Diverso 22070116320583800000060794379 Desoneração Documento Diverso 22070116320885500000060794382 Desoneração Documento Diverso 22070116321172600000060794386 Desoneração Documento Diverso 22070116321476500000060794392 Desoneração Documento Diverso 22070116321751400000060794393 Desoneração Documento Diverso 22070116322009400000060794398 Desoneração Documento Diverso 22070116322322800000060794399 Desoneração Documento Diverso 22070116322598800000060794402 Desoneração Documento Diverso 22070116322883400000060794406 Desoneração Documento Diverso 22070116323186400000060794408 Desoneração Documento Diverso 22070116323517600000060794411 Desoneração Documento Diverso 22070116323797700000060794413 Desoneração Documento Diverso 22070116324122200000060794414 Desoneração Documento Diverso 22070116324546500000060794419 Desoneração Documento Diverso 22070116324822700000060794423 Intimação (alteração do horário da audiência - audiência presencial) Intimação 22062923190319200000060744423 Intimação (alteração do horário da audiência - audiência presencial) Intimação 22062923190309800000060744422 Intimação (REDESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIA - AUDIÊNCIA PRESENCIAL) Intimação 22061316302633100000060386929 Intimação (REDESIGNAÇAO DE AUDIÊNCIA - AUDIÊNCIA PRESENCIAL) Intimação 22061316302626000000060386928 Solicitação de Habilitação Solicitação de Habilitação 22061012290104000000060337335 Contrato Social Contrato Social 22061012312583200000060337360 Estatuto Estatuto 22061012312927900000060337365 Registro na Junta Comercial Registro na Junta Comercial 22061012313260600000060337368 Procuração Procuração 22061012314161000000060337375 Despacho Despacho 22060908424707600000060289969 Certidão Certidão 22060819045973000000060283569 Aditamento Inicial - chamamento da CELPE - 02ª RECLAMADA Emenda à Inicial 22060814331925900000060272912 Intimação Intimação 22060711161900200000060224719 LINK Certidão 22060709182143300000060217341 Intimação Intimação 22060611175854900000060188323 Redesignação da audiência INICIAL Certidão 22060611171290200000060188300 Petição indicando o contato das partes Manifestação 22041921470130600000058979119 citação Inicial (e-carta) Intimação 22040711002412200000058738662 citação Inicial (e-carta) Certidão 22040710594898100000058738633 Intimação Intimação 22040710591182500000058738596 Despacho Despacho 22040608240303200000058694090 Treinamentos Obrigatórios Documento Diverso 22040413195645000000058636276 Habilitação Recte Documento Diverso 22040413195385900000058636274 Procuração Procuração 22040413195249300000058636273 Petição Inicial Petição Inicial 22040412365354100000058634866 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000566-72.2022.5.06.0102 RECLAMANTE: EDIMILSON DE PAULA SANTOS ADVOGADO(S): ROBERTHA CATHARINA CAVALCANTI E SILVA, OAB: 42378 Raquel Leite Stival, OAB: 31902 simone aguiar de medeiros, OAB: 14890 RECLAMADO: EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO, COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO ADVOGADO(S): LUCAS PAULO SOUZA OLIVEIRA, OAB: 337817 SARAH DE CASTRO FERREIRA, OAB: 339162 BIANCA DIANA PIMENTEL DE SOUZA OLIVEIRA, OAB: 51634 BRUNO MOURY FERNANDES, OAB: 18373 EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA, OAB: 20756 ERICK WILSON PEREIRA, OAB: 2723 FLAVIA DIPPE PERINI, OAB: 56341 HERBERT VIEIRA ALBUQUERQUE MELO, OAB: 45865 LETICIA MOREIRA SILVA, OAB: 62967 -----------------------------------------------------------------------/FRRB OLINDA/PE, 11 de julho de 2025. FLAVIO RICARDO RIBEIRO BISPO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
7. Processo 50005524920198240104
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000552-49.2019.8.24.0104/SC (Pauta: 12) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: METALURGICA ASCURRA EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): JUNIOR REZINI (OAB SC029881) APELADO: JAIME RAITZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA DIPPE PERINI (OAB SC056341) ADVOGADO(A): FLÁVIO DE OLIVEIRA PERINI (OAB SC005472) TESTEMUNHA AUTOR: RAFAEL SCHMOELLER MENDONCA DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA RÉU: HILTON LUIZ MATIUZZI (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: SERGIO LUIZ PISA (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente
8. Processo 50216684220248240038
   Tribunal: STJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2222047/SC (2025/0239747-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : MUNICÍPIO DE JOINVILLE ADVOGADO : FLAVIA DIPPE PERINI - SC056341 RECORRIDO : S M O G REPRESENTADO POR : M G O ADVOGADO : VALMA JOSE DE AVIZ - SC047573 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025.