Bianca Debona

Processos do Advogado

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2. Processo 50006826820248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Carta Precatória Cível Nº 5000682-68.2024.8.24.0167/SC AUTOR : WESSEL COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : JAIRO COCCONI (OAB RS024727) ADVOGADO(A) : JOSÉ FREDERICO ELY (OAB RS054212) ADVOGADO(A) : JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN (OAB RS117058) RÉU : DEONIR FRANCISCO FOCHESATTO ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) DESPACHO/DECISÃO OFICIE-SE ao Juízo Deprecado para análise dos pedidos de parcelamento de ev. 51 e expedição de alvará de ev. 65. Rafaela Volpato Viaro Juíza de Direito
3. Processo 50040152320258240028
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5004015-23.2025.8.24.0028 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Içara na data de 21/07/2025.
4. Processo 03005832820158240167
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0300583-28.2015.8.24.0167/SC AUTOR : ALEXSANDRO LUIS BONDAN DA SILVA ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias , informar o endereço de CAROLINE ARANHA DE ARAUJO , ou novo telefone de contato, para possibilitar a citação da mesma; em razão de que o numeral informado para tentativas de citação da mesma restou inexitoso nos eventos 140/143 e 150/154, tendo a parte autora informado em petição de ev. 170, o mesmo numeral já negativado nas duas tentativas referidas.
5. Processo 50022531620208240167
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002253-16.2020.8.24.0167/SC AUTOR : ROSIVANIO MATIAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137) ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : CAMILA SOARES GASPAR (OAB SC072743) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) AUTOR : MARISONIA VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : CRISTIAN JOSE DE PAULO PATRICIO (OAB SC066137) ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) ADVOGADO(A) : FILLIPI RODRIGUES SANDINI (OAB SC038021) ADVOGADO(A) : JORGE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC059066) ADVOGADO(A) : CAMILA SOARES GASPAR (OAB SC072743) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA TELLES VARGAS (OAB SC036048) ATO ORDINATÓRIO 1 - Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias ,  informar a qualificação de "FERNANDO" (nome completo, CPF, RG, estado civil, profissão, endereço) para fins de cadastro no EPROC e, posterior citação por WhatsApp), substituto do confrontante GERSON LUIS FERREIRA , nos termos da petição de ev. 131. 2 - No mesmo prazo, esclarecer quem são: - Francisco Lima Neto Ltda anexado ev.357 - doc. 3 - Maria de Lourdes de Souza, viúva, anexado ev. 357 - doc. 4 (não identificados nos autos como confrontantes, por essa servidora, perdão se for equivoco da mesma, peço que esclareça) 3 - Igualmente para os sucessores do confrontante ABENI JUVÊNCIO LOPES (ele falecido vide ev. 82 - informação 1 e ev. 152 - informação 1 ) e sua esposa VALDECI MARIA DA SILVA LOPES , viúva,  citada ev. NÃO CITADA AINDA - requer endereço completo ou whatssapp com pedido de citação nos autos por esse meio ; 4 - Conforme Portaria Administrativa deste Juízo nº 006/2024 (CV2), fica deferido o prazo de 15 dias , conforme requerido na petição (ev. 357), para informar quem é o esposo de - ROBERTTA DE MARIA ROZÁRIO NÃO CITADO AINDA , ela citada ev.  340 AR1 . Ciente de que, passado o prazo, deverá se manifestar nos autos sem nova intimação. 5 - Informo que Lúcia Catarina De Maria Rozário, ja foi citada ev.  329 AR1 ; 6 - A parte ativa fica intimada para recolher as diligências do Oficial de Justiça, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC, observando o local/bairro do destino/endereço do confrontante , exceto se houver informação de WhatsApp nos autos, para os confrontantes, com pedido de que a citação ocorra por aplicativo de mensagens WhatsApp. (02 DILIGÊNCIAS para BAIRRO AMBRÓSIO + 1 DILIGÊNCIA para VALDECI (não informado o endereço ainda + 01 DILIGÊNCIA para esposo de Roberta também não informado ), tendo em vista que não foram encontradas diligências pagas no sistema: Zenaide Joana Leal, brasileira, solteira, aposentada, portadora do CPF n. 691.242.309-44, residente e domiciliada na Maria Carolina de Abreu, n. 360, bairro Ambrósio , Garopaba/SC; Roberto Henrique Rozário , brasileiro, solteiro, estudante, portador do CPF 105.931.489- 40, residente e domiciliado na Rua Maria Carolina de Abreu, n. 109, no Bairro Ambrósio , em Garopaba/SC, CEP: 88495 000. 7 - E, por fim em atenção ao pedido de ev. 357 - petição 1: Assim, requer ao Cartório deste Foro que ateste por Certidão a informação das declarações de citação e ausência de oposição quanto ao prosseguimento do feito. Informo que após, tudo cumprido, todos citados, será expedida citação de prazos final contendo todas as certificações e encaminhada ao Ministério Público, como de praxe.
6. Processo 00022355920245120059
   Tribunal: TRT12 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALHOÇA PAP 0002235-59.2024.5.12.0059 REQUERENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM. DE PALHOCA E REGIAO REQUERIDO: BRISAPACK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário:   BRISAPACK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª intimado(a) para, querendo, se manifestar em cinco dias sobre os valores bloqueados via SISBAJUD, conforme recibo(s) #id:014e94e. PALHOCA/SC, 18 de julho de 2025. FERNANDO DE MEDEIROS MARCON Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BRISAPACK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
7. Processo 50029344420248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50015902720248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001590-27.2024.8.24.0135/SC AUTOR : TEREZINHA DE BORBA ADVOGADO(A) : BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB SC53078B) AUTOR : MARIA EDUARDA VEIGA ADVOGADO(A) : BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB SC53078B) AUTOR : IVONEI GONCALVES VEIGA ADVOGADO(A) : BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB SC53078B) RÉU : MIRIAN GABRIELA FRANCOZO ADVOGADO(A) : BIANCA DEBONA (OAB SC056345) DESPACHO/DECISÃO Compulsando a lide, observo que após o regular trâmite processual, os autos vieram conclusos para providências preliminares e de saneamento, conforme os artigos 347 e 357, ambos do Código de Processo Civil. Preliminares: Da preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam": Como é cediço, as condições da ação são aferidas "in status assertionis", ou seja, com base na petição inicial. Do relato inicial, extrai-se que a ré estava envolvendia na negociação da motocicleta. Portanto, da análise do feito, entendo que a preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" se confunde com o mérito e deverá ser analisada por ocasião da sentença. Dito isso, refuto as alegadas preliminares. Desse modo, dou o feito por saneado . No tocante à instrução processual, observo que as partes requereram nos eventos 51 e 52 prova oral (depoimentos pessoais e prova testemunhal). Da dilação probatória: Indefiro o depoimento pessoal das partes porque suas versões já constam na petição inicial e na contestação, não havendo necessidade de se produzir tal elemento de modo oral. Defiro a produção da prova oral (testemunhal) postulada nos eventos 51 e 52, pois se afigura proveitosa ao julgamento do feito. Diante do retorno do expediente presencial pelo determinado na Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2022 e a Resolução n. 481/2022 do CNJ, a audiência de instrução será realizada de forma presencial . Inclusive, saliento que o Código de Processo Civil estabelece como regra a prática do ato presencial, o que é corroborado pela Resolução n. 481/2022 do CNJ, a qual determinou a retomada da prática dos atos de forma presencial, uma vez que cessou o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19. Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/09/2025 às 14h40min , a ser realizada presencialmente na sala 223 do Fórum da Comarca de Navegantes. As partes deverão comparecer à audiência, sob pena de extinção no caso da parte Autora e de revelia no caso da parte Ré, cientes do disposto nos arts. 34 e seguintes da Lei n. 9.099/95. As testemunhas residentes nesta Comarca deverão comparecer ao Fórum , na sala de audiências desta Unidade Judicial, para participação presencial na audiência de instrução e julgamento designada. Caso residam fora da Comarca, as testemunhas poderão comparecer presencialmente ou acessar o link disponibilizado na presente decisão. No segundo caso, no entanto, deverá o interessado em sua oitiva certificar-se de que a testemunha tem estrutura e conhecimento para utilizar o sistema. Caso seja inviabilizada a oitiva em razão de problema de conexão ou porque não foi garantida sua incomunicabilidade (art. 456 do CPC), não haverá redesignação e operar-se-á a preclusão. Será também admitida a oitiva da testemunha na sala passiva do fórum da Comarca de sua residência, desde que a parte interessada formule o respectivo requerimento no prazo de 10 (dez) dias contados da intimação da presente decisão. Os advogados e as partes também poderão optar pela realização da audiência presencialmente ou por videoconferência. Ressalto, contudo, que é de incumbência de cada advogado/parte certificar-se de que possuem condições técnicas para integrar o ato sem interrupções. Não serão admitidas quedas de conexão ou conexões com sinal fraco, circunstâncias que importarão extinção e/ou revelia. As testemunhas deverão ser intimadas pela parte que as arrolou, nos termos do art. 450 do CPC. Requisite-se a testemunha Jean Luc Reverse do Prado, arrolado no evento 52.1 , nos moldes do artigo 455, § 4º, III, do Código de Processo Civil. Link de acesso à audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Mjk0NjExZDAtMzBkOS00ZDNlLTk1ZDYtODRkMzcwZTlhNGJi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Intimem-se. Cumpra-se.