Luan Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50012014320208240083
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 50013385420228240083
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001338-54.2022.8.24.0083/SC RÉU : BRUNO MARIANO VICENTE ADVOGADO(A) : CARLA ROBERTA CARNETTE (OAB SC052883) ADVOGADO(A) : VINICIUS CAMARGO OLIVEIRA (OAB SC067514) ADVOGADO(A) : LUAN DA SILVA (OAB SC056384) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para CONDENAR o acusado Bruno Mariano Vicente ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 3 (três) anos, 3 (três) meses e 6 (seis) dias de reclusão, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 do salário-mínimo vigente ao tempo dos fatos, pela prática dos crimes previstos no art. 155, § 4º, incisos I e IV, do CP e art. 244-B, caput, do ECA. Custas pelo acusado. Intimem-se, inclusive a vítima (art. 201, § 2º, CPP). Ao advogado nomeado Vinicius Camargo Oliveira, atenta aos parâmetros determinados pela Resolução CM nº 05/2023, fixo a título de honorários advocatícios o valor de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais), pela defesa do acusado no presente processo (audiência e alegações finais). Transitada em julgado a presente decisão: a) lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados e no cadastro da Corregedoria-Geral da Justiça; b) anote-se a condenação no sistema eleitoral (CF, art. 15, III); c) promova-se o cálculo da pena de multa e autue-se a respectiva execução no Juízo da VEPEM, nos termos da Orientação nº 10, de 27 de março de 2023; d) requisite-se o pagamento dos honorários advocatícios; e e) expeça-se o respectivo PEC. Tudo cumprido, arquivem-se os autos.
4. Processo 00009358320168240083
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000935-83.2016.8.24.0083/SC RÉU : DOUGLAS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUAN DA SILVA (OAB SC056384) ADVOGADO(A) : FABIANA DE SOUZA DUARTE AMORIM (OAB SC042420) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia para CONDENAR o acusado Douglas Oliveira da Silva ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 2 (dois) anos e 8 (oito) meses de detenção, em regime inicial aberto, substituída na forma da fundamentação, e 2 (dois) meses e 20 (vinte) dias de suspensão da habilitação para dirigir, pela prática do crime previsto nos art. 302, § 1º, inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas processuais. Iniciado o cumprimento da pena de suspensão do direito de dirigir, comunique-se ao CONTRAN e ao DETRAN, na forma do art. 295 do CTB. Intimem-se, o réu pessoalmente. Após o trânsito em julgado: a) lance-se o nome do réu no Rol dos Culpados e no cadastro da Corregedoria-Geral da Justiça; b) anote-se a condenação no sistema eleitoral; e c) forme-se o PEC. Tudo cumprido, não havendo pendências, arquivem-se.
5. Processo 03002122020188240083
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50004577220258240083
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50012479020248240083
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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8. Processo 50010616720248240083
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
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