Diego Rosa Pacheco

Processos do Advogado

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2. Processo 50059275020238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5005927-50.2023.8.24.0020/SC REQUERENTE : HERMES SPADETTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL FORMENTIN BONIFACIO (OAB SC056868) ADVOGADO(A) : DIEGO ROSA PACHECO (OAB SC056450) REQUERENTE : FELIPI FIRMINO MARCELINO ADVOGADO(A) : DANIEL FORMENTIN BONIFACIO (OAB SC056868) ADVOGADO(A) : DIEGO ROSA PACHECO (OAB SC056450) REQUERENTE : DANIEL MARCELINO ADVOGADO(A) : DANIEL FORMENTIN BONIFACIO (OAB SC056868) ADVOGADO(A) : DIEGO ROSA PACHECO (OAB SC056450) REQUERIDO : VIP CAR VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, a fim de condenar a parte ré ao pagamento, em favor da parte autora, de indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a contar do evento danoso - dia seguinte à aquisição do bem (enunciado n. 54 da Súmula do STJ) e corrigido monetariamente pelo INPC desde esta data (enunciado n. 362 da Súmula do STJ). Diante da sucumbência (enunciado n. 326 da Súmula do STJ), condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios em favor do Procurador da parte autora que, forte no § 2º do art. 85 do CPC, fixo em 15% do valor da condenação. Promova-se a correção do cadastro processual, excluindo-se os autores reconhecidos como ilegítimos no evento 125. P. R. I. Transitada em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Após o trânsito, havendo pagamento da condenação, caso haja poderes para receber e dar quitação na procuração/substabelecimento do advogado da parte respectiva e indicada conta destes com os respectivos poderes, ou caso informado conta da parte correspondente - não se tratando de beneficiário incapaz -, expeça-se alvará. Havendo honorários contratuais, com a juntada do respectivo pacto assinado pela parte, fica desde já autorizada a liberação da quantia.
3. Processo 50276927720238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Edital
   Procedimento Comum Cível Nº 5027692-77.2023.8.24.0020/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA Citando(a)(s): MARIANA FORMENTIN BONIFACIO SARTOR e THAIS FORMENTIN BONIFACIO, endereço:  RUA AMARANTE NUNES, 117, CASA, COLONIAL, Criciúma/SC - 88819203 (Residencial) e RUA IRMA AGNES BACK, 117, COLONIAL, Criciúma/SC - 88819203 (Residencial), atualmente em local incerto ou não sabido Prazo do Edital: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S)  para  responder à ação, querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). OBSERVAÇÃO: Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
4. Processo 50077208720248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5007720-87.2024.8.24.0020/SC APELANTE : ANDRE LUIZ DALMOLIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DANIEL FORMENTIN BONIFACIO (OAB SC056868) ADVOGADO(A) : DIEGO ROSA PACHECO (OAB SC056450) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo ( evento 78, AGR_DEC_DEN_RESP1 ) de decisão que não admitiu o recurso especial. Em observância ao procedimento inserto no art. 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada ( evento 65, DESPADEC1 ) por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remeta-se à Corte Superior de destino competente para o julgamento do agravo. Intimem-se.
5. Processo 50078365920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007836-59.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : LAERCIO PIRES DA SILVA FRIGO ADVOGADO(A) : DANIEL FORMENTIN BONIFACIO (OAB SC056868) ADVOGADO(A) : DIEGO ROSA PACHECO (OAB SC056450) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
6. Processo 50071048320228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007104-83.2022.8.24.0020/SC RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI AUTOR : ALEX MACHADO ADVOGADO(A) : DIEGO ROSA PACHECO (OAB SC056450) ADVOGADO(A) : DANIEL FORMENTIN BONIFACIO (OAB SC056868) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 14/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 50138298320258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013829-83.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : SABRINE JESUINO MARTINS ADVOGADO(A) : DANIEL FORMENTIN BONIFACIO (OAB SC056868) ADVOGADO(A) : DIEGO ROSA PACHECO (OAB SC056450) DESPACHO/DECISÃO Defiro, conforme solicitado no evento 9 , o parcelamento das custas processuais iniciais em 3 (parcelas) parcelas, salientando que deverá a exequente comprovar o pagamento da primeira parcela em 15 (quinze) dias da intimação da presente decisão, sob pena de extinção sem resolução de mérito, dando-se por cancelada a distribuição do feito. Ressalva-se ainda que o não pagamento das parcelas remanescentes acarretará as mesmas penas cominadas acima.
8. Processo 50045634320238240020
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais