Iago Zilli Seemann

Processos do Advogado

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2. Processo 00202174420195040234
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0020217-44.2019.5.04.0234 RECLAMANTE: RODRIGO CLEITON RODRIGUES RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b556cb9 proferida nos autos. Vistos, etc. Inicialmente, verifica-se desnecessária a intimação do órgão jurídico da União, em vista do valor da contribuição social apurada - menor que R$ 40.000,00 - nos presentes autos, o qual dispensa a atuação de ofício, conforme termos das disposições do art. 19-C da Lei nº 10.522, de 2002, incluído pela Lei nº 13.784, de 2019, delegada nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta PGF-PGFN nº 13, de 2019, e da Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 8.8.2023, e da recomendação n.º 03, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, do E.TRT4. Transitada em julgado a decisão de conhecimento (ID 384ed0b), o cálculo é apresentado pelo(a) Contador(a) do Juízo. Intimada, a parte autora impugna e a parte reclamada silencia. O(a) Contador(a) do Juízo, então, presta esclarecimentos e ratifica seus cálculos. É o relatório. Isso posto: Sem razão a parte autora em suas impugnações. Conforme se depreende dos esclarecimentos prestados pelo(a) Contador(a) do Juízo, os quais acolho como razões de decidir, a conta apresentada pelo mesmo está em consonância com o título executivo e entendimento deste Juízo, merecendo homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS que acompanharam a petição de ID 3b51c33 e declaro o crédito do reclamante ali indicado, autorizados os descontos fiscais e previdenciários, se incidentes. Arbitro os honorários do(a) Contador(a) do Juízo em R$ 1.300,00, a cargo da reclamada, em vista do princípio da causalidade, considerando a existência de condenação e a consequente necessidade de liquidação da sentença. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito, nos termos do art. 878 da CLT, em dez dias. Posteriormente, lance-se a conta e retornem os autos conclusos. Observe-se que já juntado aos “Cálculos do Processo” junto ao PJe o arquivo no formato do Pje-Calc relativo aos cálculos ora homologados. GRAVATAI/RS, 09 de julho de 2025. PAULO PEREIRA MUZELL JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CLEITON RODRIGUES
3. Processo 00275001620085040231
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ ATOrd 0027500-16.2008.5.04.0231 RECLAMANTE: JOAO CARLOS MENDES JUNIOR RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA Fica V.Sª intimado da expedição de alvará eletrônico. GRAVATAI/RS, 09 de julho de 2025. JULIANA FONTOURA GOMIDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA TREMARIN
4. Processo 00205626120225040571
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANUEL CID JARDON ROT 0020562-61.2022.5.04.0571 RECORRENTE: CARLOS EDUARDO BARBOSA E OUTROS (1) RECORRIDO: CARLOS EDUARDO BARBOSA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9635a3 proferida nos autos. ROT 0020562-61.2022.5.04.0571 - 11ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN CLARISSE DE SOUZA ROZALES (RS56479) RENATA PEREIRA ZANARDI (RS33819) Recorrido:   Advogado(s):   CARLOS EDUARDO BARBOSA ANELISE CANCIAN COCCO (RS70459) GECIELI LORENZI VIAN (SC24294)   RECURSO DE: CARLOS EDUARDO BARBOSA O recurso de revista apresentado pela parte reclamante versa sobre matéria idêntica à debatida no Processo IncJulgRREmbRep 0020310-67.2023.5.04.0201 (IRR nº 98): "É válida a norma regulamentar que considera, nas promoções por antiguidade, além do tempo de serviço, critérios objetivos de avaliação, como a vinculação do número de trabalhadores promovíveis às disponibilidades financeiras da empresa?". Nos termos do Ato Ordinatório de 20.05.2025 (PROAD 3489/2025), e em observância ao § 3º do art. 896-C da CLT, determinou-se o sobrestamento dos demais feitos que envolvam este mesmo tema e que estejam em fase de análise de admissibilidade de recurso de revista. Diante disso, os presentes autos deverão seguir à Coordenadoria de Recursos para providências a fim de que permaneça o feito sobrestado até o julgamento do Incidente de Recursos de Revista Repetitivos. Intime-se. (aso)/fsj PORTO ALEGRE/RS, 09 de julho de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN - CARLOS EDUARDO BARBOSA
5. Processo 00011489520245120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001148-95.2024.5.12.0050 RECLAMANTE: MANEZIO DE BORBA RECLAMADO: WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. E OUTROS (1) Destinatário:  WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO - PJe-JT   De ordem do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado(a) para: facultar a apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s)/adesivo(s) interposto(s), no prazo legal. JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. WANDERSON GADELHA DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
6. Processo 00011489520245120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATSum 0001148-95.2024.5.12.0050 RECLAMANTE: MANEZIO DE BORBA RECLAMADO: WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. E OUTROS (1) Destinatário:  SAPORE S.A. Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO - PJe-JT   De ordem do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado(a) para: facultar a apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s)/adesivo(s) interposto(s), no prazo legal. JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. WANDERSON GADELHA DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SAPORE S.A.
7. Processo 00011471320245120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001147-13.2024.5.12.0050 RECLAMANTE: MANEZIO DE BORBA RECLAMADO: WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. E OUTROS (1) Destinatário:  WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO - PJe-JT   De ordem do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado(a) para: facultar a apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s)/adesivo(s) interposto(s), no prazo legal. JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. WANDERSON GADELHA DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA.
8. Processo 00011471320245120050
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001147-13.2024.5.12.0050 RECLAMANTE: MANEZIO DE BORBA RECLAMADO: WE CAN BR - TRABALHO TEMPORARIO LTDA. E OUTROS (1) Destinatário:  SAPORE S.A. Expediente enviado por outro meio INTIMAÇÃO - PJe-JT   De ordem do Exmo. Sr. Juiz, fica V. Sa. intimado(a) para: facultar a apresentação de contrarrazões ao(s) recurso(s) ordinário(s)/adesivo(s) interposto(s), no prazo legal. JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. WANDERSON GADELHA DUARTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SAPORE S.A.