Solange Varela

Processos do Advogado

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2. Processo 50045242020258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50045242020258240103
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00117402220188240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0011740-22.2018.8.24.0020/SC ACUSADO : EDUARDO ESPINDOLA VARGAS ADVOGADO(A) : SOLANGE VARELA (OAB SC056494) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo a apelação interposta pela Defesa no Evento 150 com efeito suspensivo e devolutivo. II - Intime-se a parte recorrente para apresentar as razões recursais em 8 (oito) dias. Considerando a suspensão das atividades desempenhadas pela 1ª Defensoria Pública da Comarca de Criciúma, conforme comunicado pelo Ofício CSDPESC nº 6/2025, determino que o Cartório Judicial promova a nomeação de Defensor Dativo para apresentar as contrarrazões. III - Apresentadas as razões, intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões também em 8 (oito) dias. IV – Decorrido o prazo anterior, com ou sem razões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as respectivas homenagens de estilo. Cumpra-se e intimem-se.
5. Processo 00000546720178240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000054-67.2017.8.24.0020/SC RÉU : ROBSON ROMANCINI MORAES ADVOGADO(A) : SOLANGE VARELA (OAB SC056494) DESPACHO/DECISÃO I - Recebo as apelações interpostas nos Eventos 196 e 200 com efeito suspensivo e devolutivo. II - Intime-se a Defesa para apresentar razões ao recurso do Evento 196, em 8 (oito) dias. No prazo, deverá, ainda, apresentar suas contrarrazões ao recurso do Evento 200. Considerando a suspensão das atividades desempenhadas pela 1ª Defensoria Pública da Comarca de Criciúma, conforme comunicado pelo Ofício CSDPESC nº 6/2025, determino que o Cartório Judicial promova a nomeação de Defensor Dativo para apresentar as contrarrazões. III - Apresentadas as razões recursais, intime-se a acusação para apresentar suas contrarrazões, em 8 (oito) dias. IV – Decorrido os prazo anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as respectivas homenagens de estilo. Cumpra-se e intimem-se.
6. Processo 50003001920238240003
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5000300-19.2023.8.24.0003/SC RECORRENTE : EDILSON JOAO FABRICIO DE OLIVEIRA 08528113906 (RÉU) ADVOGADO(A) : SOLANGE VARELA (OAB SC056494) ADVOGADO(A) : ALMERIO MAXIMO DA SILVA JUNIOR (OAB SC048360) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) RECORRIDO : ANA MARA FIGUEIRO GODOY (AUTOR) ADVOGADO(A) : MATHEUS VIEIRA DE ATHAYDE (OAB SC043327) ADVOGADO(A) : JULIANY PINHEIRO DE ATHAYDE (OAB SC044888) DESPACHO/DECISÃO Com fundamento no artigo 1.042, § 4º, do CPC, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos e determino a remessa do recurso ao Supremo Tribunal Federal. Intimem-se.
7. Processo 50183241520218240020
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5018324-15.2021.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50158082220218240020/SC) RELATOR : EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS RÉU : JONATAS CORREA FOGACA ADVOGADO(A) : SOLANGE VARELA (OAB SC056494) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 103 - 22/07/2025 - Juntado(a) Evento 98 - 22/07/2025 - Despacho Evento 89 - 21/07/2025 - Julgado procedente o pedido Condenatória tipo D
8. Processo 50675463020248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL EM Apelação Nº 5067546-30.2024.8.24.0930/SC APELANTE : IRIA DA ROSA ELIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SOLANGE VARELA (OAB SC056494) ADVOGADO(A) : ALMERIO MAXIMO DA SILVA JUNIOR (OAB SC048360) APELANTE : CREDITAS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB SP077460) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto com base no art. 1.042 do CPC contra a decisão que não admitiu o recurso especial. Após trâmite regular, os autos foram encaminhados para análise no juízo de retratação, conforme norma contida no art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. A decisão agravada está fundamentada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e nos enunciados sumulares aplicáveis ao caso, motivo pelo qual deve ser mantida  incólume. Ante o exposto, MANTENHO a decisão agravada e determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça (art. 1.042, § 4º, do CPC). Intimem-se.