Marcelo Cardozo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00012391820255120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATSum 0001239-18.2025.5.12.0062 RECLAMANTE: KAROLAY JACI DOS SANTOS RECLAMADO: RESTAURANTE ZONTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 946f1f9 proferido nos autos. Vistos. Intime-se o autor para, querendo, apresentar manifestação à contestação, no prazo de quinze dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar proposta de composição, a fim de encerrar o processo. Em caso de acordo infrutífero, deverão indicar as provas que pretendem produzir, especificando objeto, sob pena de preclusão. Requerimentos genéricos realizados na petição inicial ou contestação não serão considerados. ITAPEMA/SC, 02 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - KAROLAY JACI DOS SANTOS
3. Processo 00002295820235120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: ROBERTO BASILONE LEITE ROT 0000229-58.2023.5.12.0045 RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LF LTDA - ME RECORRIDO: LUCAS HAFEMANN PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO  OJ DE ANÁLISE DE RECURSO  ROT 0000229-58.2023.5.12.0045  RECORRENTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LF LTDA - ME  RECORRIDO: LUCAS HAFEMANN      A ré interpõe agravo de instrumento: “em atenção ao v. Acórdão de Id 60156c4, veiculado na intimação de Id d2027cd, que denegou seguimento ao Recurso de Revista então aviado pela parte Reclamada/ora Agravante” (sic). Em conclusão, pede: “Ante o exposto, inicialmente, requer-se a aplicação da fungibilidade recursal, caso necessário, haja vista a possibilidade de extrair a satisfação dos pressupostos recursais do recurso apropriado, com observância da razoabilidade e proporcionalidade que consubstanciam o princípio da instrumentalidade das formas, como forma de viabilidade de que o presente Agravo de Instrumento seja conhecido e dado provimento pela Colenda Turma, a fim de que seja regularmente destrancado, processado e apreciado o Recurso de Revista, na medida em que houve sim violação literal à Carta Magna e violação à Lei Federal, nos termos dos preceitos citados nas  presentes Razões, visando reformar integralmente a r. decisão. Por  consequência, requer-se  seja  reformada a r. decisão que indeferiu a gratuidade da justiça, com o intuito de admitir e processar o Recurso Ordinário interposto, com o regular prosseguimento do feito, respeitando-se os princípios constitucionais do contraditório, ampla defesa e acesso à justiça”. Verifica-se que a 2ª Turma deste Tribunal proferiu Acórdão não conhecendo do recurso ordinário, por deserto. Portanto, o agravo de instrumento é impróprio ao fim pretendido, eis que, consoante disciplina inserta no art. 897, letra b, da CLT, o agravo de instrumento é recurso cabível para reformar decisão monocrática que denega seguimento a recurso, o que não se ajusta ao presente caso. Destaca-se que o recurso de revista anteriormente interposto não havia sido recebido por ter sido dirigido a decisão interlocutória, o que resultou no encaminhamento dos autos ao Colegiado para regular prosseguimento, tendo, sido, então, proferido o Acórdão que não conheceu do recurso ordinário, por deserto. Assim, não há como se processar o agravo de instrumento interposto, por incabível, nem há possibilidade de aplicação do princípio da fungibilidade recursal, por se tratar de erro grosseiro. Intime-se. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de junho de 2025. AMARILDO CARLOS DE LIMA Desembargador do Trabalho-Presidente FLORIANOPOLIS/SC, 02 de julho de 2025. RITA DE CASSIA ROSA BASTOS ALVES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LF LTDA - ME
4. Processo 00010099620255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0001009-96.2025.5.12.0022 EMBARGANTE: JULYANA DIAS DA COSTA EMBARGADO: MARCIO LUCIANO FARACO E OUTROS (3) CITAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: MARCIO LUCIANO FARACO   Considerar-se ciente do ajuizamento dos Embargos de Terceiro para, querendo, apresentar contestação, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, juntar procuração. ITAJAI/SC, 02 de julho de 2025. LIANA ANDREIA MAZZETTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO LUCIANO FARACO
5. Processo 00010099620255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0001009-96.2025.5.12.0022 EMBARGANTE: JULYANA DIAS DA COSTA EMBARGADO: MARCIO LUCIANO FARACO E OUTROS (3) CITAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: SANDRO LOPES   Considerar-se ciente do ajuizamento dos Embargos de Terceiro para, querendo, apresentar contestação, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, juntar procuração. ITAJAI/SC, 02 de julho de 2025. LIANA ANDREIA MAZZETTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SANDRO LOPES
6. Processo 00010099620255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0001009-96.2025.5.12.0022 EMBARGANTE: JULYANA DIAS DA COSTA EMBARGADO: MARCIO LUCIANO FARACO E OUTROS (3) CITAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: IRAQUE CANDIDO   Considerar-se ciente do ajuizamento dos Embargos de Terceiro para, querendo, apresentar contestação, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, juntar procuração. ITAJAI/SC, 02 de julho de 2025. LIANA ANDREIA MAZZETTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - IRAQUE CANDIDO
7. Processo 00010099620255120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ETCiv 0001009-96.2025.5.12.0022 EMBARGANTE: JULYANA DIAS DA COSTA EMBARGADO: MARCIO LUCIANO FARACO E OUTROS (3) CITAÇÃO - Processo PJe-JT   Destinatário: PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA   Considerar-se ciente do ajuizamento dos Embargos de Terceiro para, querendo, apresentar contestação, sob pena de presumir-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte contrária. Prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, juntar procuração. ITAJAI/SC, 02 de julho de 2025. LIANA ANDREIA MAZZETTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
8. Processo 10227708820228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022770-88.2022.8.26.0554 - Monitória - Pagamento - A.G.S. - C.M.F.E. - - V.H.M. - Vistos, Fls. 1073/1074. Trata-se de embargos de declaração tempestivos opostos pela ré para atacar o cálculo de fls. 1071, alegando contradição. Em fato, verifica-se que a sentença é líquida, devendo o valor do preparo da apelação ser calculado a partir do valor da condenação. Assim, corrijo o cálculo das custas do preparo da apelação para o valor que segue: R$ 5.612,93 referente às Custas de Distribuição + R$ 6.769,29 referente ao preparo de apelação. Total para pagamento R$ 12.382,22 (Guia DARE - cód. 230-6); No mais, os valores das despesas processuais permanecem os mesmos. Aguarde- o prazo para pagamento. Int. - ADV: MARCELO CARDOZO (OAB 56574/SC), MARCELO CARDOZO (OAB 56574/SC), CELIA REGINA COSTA (OAB 414134/SP)