Antonio Carlos Reis Dos Santos Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50057997120258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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3. Processo 00117415220188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011741-52.2018.8.24.0005/SC (originário: processo nº 00117415220188240005/SC) RELATOR : ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO APELANTE : ALLAN ZIMMERMANN (ACUSADO) ADVOGADO(A) : VANIELI FACHINI PASTA (OAB SC030240) ADVOGADO(A) : LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) APELANTE : JOSEMAR ESPINDOLA PEREIRA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC056634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 45 - 24/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50022502320248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 03023064420198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302306-44.2019.8.24.0005/SC AUTOR : ZENILDE PELLIN DAHMER ADVOGADO(A) : FERNANDA APARECIDA KAMMERS (OAB SC043047) RÉU : GERTRUT VOIGT (Espólio) ADVOGADO(A) : RAFAEL PIEROZAN (OAB SC016217) ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC056634) DESPACHO/DECISÃO Diante da superveniente necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 09/09/2025 às 14:00:00 horas. Mantenho, no mais, as determinações anteriores concernentes ao ato. Providencie o Cartório as intimações necessárias, se for o caso. Intimem-se.
6. Processo 50034449520248240025
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003444-95.2024.8.24.0025/SC EXEQUENTE : TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB SC027808) EXECUTADO : VALDIR SIMOES VIEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC056634) DESPACHO/DECISÃO As partes informaram a composição de acordo, requerendo a suspensão do processo até o cumprimento integral do pactuado. Salienta-se que não é caso extinção da execução, pois não se está diante das hipóteses previstas no art. 924 do Código de Processo Civil, mas sim do art. 922 do mesmo diploma legal. Destaca-se ainda que a homologação do pacto, que apenas concede prazo para pagamento, não implica novação. A propósito: Havendo transação, em que se concede ao executado moratória da dívida, sem intuito de novar, cabível é, na forma do art. 922 do CPC, a suspensão do processo, que retomará o curso normal na hipótese de inadimplemento do acordado. Solvida a dívida, extingue-se o feito (art. 924, II, do CPC). (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5020746-52.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Luiz Zanelato, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 26-10-2023). Em consequência, havendo notícia de descumprimento do avençado, retomará o presente processo de execução o seu curso normal, com base no valor do débito originário, descontadas as parcelas pagas, devendo, para tanto, o credor apresentar cálculo atualizado. Feitas essas ressalvas e não se vislumbrando ilegalidade em seu teor, homologo o acordo entabulado entre as partes, para que surta os seus efeitos, e suspendo a presente execução durante o prazo concedido à parte executada para que cumpra voluntariamente a obrigação. Decorrido o prazo entabulado entre as partes, deverá o credor, independentemente de intimação, manifestar-se acerca do cumprimento do acordo, bem como acerca do destino de eventual constrição remanescente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do vencimento da última parcela, ciente de que sua inércia acarretará a extinção pelo pagamento, com a liberação dos bens penhorados. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 50046648520258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5004664-85.2025.8.24.0125/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: ELIANE CRISTINA PIRES DE ARAUJO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS REIS DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC056634) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DELEGADO - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - ITAPEMA (EMBARGADO) INTERESSADO: LUCAS AIBIR GIL Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
8. Processo 50037586720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais