Kaua Firmino

Processos do Advogado

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2. Processo 50055745520208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005574-55.2020.8.24.0039/SC EXECUTADO : KAKO CONFECCOES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : PATRICIA FRIZZO (OAB PR045706) ADVOGADO(A) : VINICCIUS FERIATO (OAB PR043748) ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 50142774020258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014277-40.2025.8.24.0090/SC AUTOR : JASMIN TERE GIAMBELLUCA ADVOGADO(A) : LIANA GABRIELE BOTCHER (OAB RS126134) ADVOGADO(A) : NATHANA LUDWIG (OAB RS131761) RÉU : CANIL AMOR DE FILHOTE LTDA ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) DESPACHO/DECISÃO A busca realizada pela autora no ​ evento 37, COMP2 ​ não apresentou resultados adequados porque a OAB de sua advogada NATHANA LUDWIG foi informada em campo incorreto ( teor da comunicação ) ao acessar a plataforma de consulta de intimações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na URL https://comunica.pje.jus.br/ . Em acesso na tarde de hoje, porém, informando o dado no campo adequado ( nº da OAB ) foi possível localizar a intimação correlata, devidamente destinada à parte demandada, consoante captura de tela a seguir colacionada : O comprovante correlato, ademais, foi juntado no evento 39, COMP1 . Assim, AFASTO a nulidade de intimação apontada no evento 37. Dê-se ciência às partes (prazo de 1 dia). Cumpra-se, sem prejuízo do aguardo do prazo ora em curso (atinente ao despacho de evento 33).
4. Processo 00004506120255120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000450-61.2025.5.12.0048 RECLAMANTE: ELSIRA KONIG RECLAMADO: BLUMARINE INDUSTRIA TEXTIL LTDA - EPP E OUTROS (4)                                              INTIMAÇÃO   Destinatário da diligência: ELSIRA KONIG Expediente enviado por outro meio   Fica V.Sa. intimada para se manifestar, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados com a contestação, apontando diferenças por amostragem, sob pena de preclusão, bem como sobre eventuais preliminares apresentadas e sobre a manutenção dos pedidos que resultem na instalação de perícias (tais como: adicional de insalubridade/periculosidade, indenização decorrente de doença do trabalho/acidente do trabalho), apresentando seus quesitos para a perícia médica, se for o caso, sendo que, no silêncio, ter-se-á a desistência destes pedidos. RIO DO SUL/SC, 10 de julho de 2025. CELIO FAUSTINO DA MOTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELSIRA KONIG
5. Processo 00021005920248160132
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 24) JUNTADA DE COMPROVANTE (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 50660417820248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5066041-78.2024.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50068364820218240025/SC) RELATOR : LEONE CARLOS MARTINS JUNIOR AGRAVANTE : ELLEN KAROLINE BERNARDO ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) AGRAVADO : ATLAS CONTAINERS LTDA ADVOGADO(A) : ANGELA MARIA SEIDEL NEVES (OAB SC049792) ADVOGADO(A) : AMANDA LETICIA ALVES PARISE (OAB SC059304) ADVOGADO(A) : MARCELO MOREIRA NEVES (OAB SC041929) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 20 - 09/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 19 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido
7. Processo 50080481220248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50021332520238240051
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002133-25.2023.8.24.0051/SC AUTOR : SINARA ALINE SAQUETTI DALPIAZ ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 27/08/2025 15:00:00, na Sala de Audiências Virtual, pelo Link de acesso abaixo para audiência conciliatória. LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NmE3Yzc1NmItMzk2Yy00MWM4LTg3NmMtMTA2OTBjYzBhNTFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d Dúvidas ou dificuldade de acesso, contatar pelo WhatsaApp (49) 3700-9517