Kaua Firmino

Processos do Advogado

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2. Processo 50024816820228240054
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002481-68.2022.8.24.0054/SC AUTOR : JOSE GIACOMINI ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) AUTOR : CESARIO GIACOMINI ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO o requerimento do evento 472, PET1 , prorrogando o prazo por 15 (quinze) dias. ​No mesmo prazo devem os autores MANIFESTAREM-SE sobre a juntada da certidão do oficial de justiça no evento 387, cumprido parcialmente,  bem como sobre a devolução da Carta Precatória do ​ evento 390, CARTDEVOL1, p.42 ​., e demais certidões dos oficiais de justiça no eventos  447, 448, 449, 459, 468 e 469. INDEFIRO , por ora, a busca pelos dados do óbito de Geovani Valdeli da Luz . Antes de localizar o registro, é preciso que a parte autora indique o número do CPF do herdeiro, para que seja possível a utilização da ferramenta de pesquisa disponibilizada pela Central de Auxílio à Movimentação Processual - CAMP, a qual foi criada para a operacionalização das ações do Programa Permanente de Auxílio às Unidades Judiciais de Primeiro Grau. Advirto, ainda, que compete à parte interessada promover as diligências que entende necessárias à defesa dos seus interesses, arcando com o ônus e, no caso em tela, verifico que a parte autora não comprovou ter sido infrutífera a tentativa de obtenção do número de CPF do herdeiro faltante, não havendo justificativa para uma intervenção judicial neste momento. ​Ultrapassado o prazo, e não cumprida de forma adequada a determinação do evento 453, DESPADEC1 , desde já, determino a intimação pessoal da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra integralmente a determinação, ficando a mesma ciente de que, transcorrido o prazo acima indicado sem cumprimento, o processo será extinto sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, III do CPC. ​ Intime-se. Rio do Sul (SC), data e hora na assinatura digital.
3. Processo 50273365720238210023
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027336-57.2023.8.21.0023/RS RELATOR : ANGELA CELINA SASSI DA COSTA GARCIA AUTOR : DEINARA CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 93 - 29/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento Evento 91 - 14/06/2025 - Juntada de mandado cumprido negativo
4. Processo 50032507920238240074
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50061563420258240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006156-34.2025.8.24.0054/SC AUTOR : LUCAS ALESSANDRO PEREIRA MARTINS ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, SUSPENDO O PROCESSO, por 30 dias, a fim de que a parte autora apresente, junto à ferramenta gratuita disponibilizada no site do e. TJSC, ou na página denominada http://www.consumidor.gov.br, os fatos narrados na inicial e o registro de seus pedidos em relação à parte ré, sob pena de, em não assim fazendo, se considerar a ausência de pretensão resistida e o feito ser extinto por falta de interesse processual (CPC, art. 485, VI). Ressalte-se que a determinação em voga substitui a necessidade de designar a prévia audiência de conciliação prevista no art. 16 da Lei n. 9.099/95, o que gera maior celeridade ao andamento processual, mormente porque não haverá necessidade de aguardar o agendamento numa pauta bastante assoberbada, sobretudo diante do ajuizamento de diversas demandas que, como se sabe, poderiam ser prontamente resolvidas na esfera administrativa, ainda mais em se tratando de uma providência simples, como a requerida pela parte autora. Aguarde-se em cartório a manifestação da parte, que deverá vir instruída com o pedido administrativo e a consequente resposta que obteve, se houver. Em caso de inércia do postulante, voltem conclusos para extinção.
6. Processo 50101293120248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010129-31.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : MANOEL SILVEIRA ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, EXTINGO a presente execução, com resolução do mérito, com base no art. 487, II, do Código de Processo Civil, diante do reconhecimento, de ofício, da prescrição. Sem custas e honorários na espécie. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
7. Processo 50155024320248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5015502-43.2024.8.24.0054/SC EXEQUENTE : VIDA & SONHO LTDA ADVOGADO(A) : KAUA FIRMINO (OAB SC056722) ADVOGADO(A) : RAMON PASSIG (OAB SC059098) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários na espécie. Publicada e registrada eletronicamente, intimem-se. Eventuais restrições (CPC, art. 828 e art. 844) deverão ser baixadas diretamente pela parte exequente ou por procurador com poderes específicos, as quais, desde já, autorizo a promovê-las. Independente de trânsito em julgado, expeça-se alvará da quantia de R$ 959,71, bloqueada por meio do SISBAJUD, em favor da parte exequente, observados os dados bancários indicados no evento 30, uma vez que a procuração de evento 1, procuração 2, ostenta poderes especiais para "receber e dar quitação". Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas necessárias.
8. Processo 50026136520228240074
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002613-65.2022.8.24.0074 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Civil - 4ª Câmara de Direito Civil na data de 27/06/2025.