Anna Luisa Da Luz Brueckheimer

Processos do Advogado

1. Processo 50023592320244025004
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002359-23.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : ANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte autora intimada acerca do depósito do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, sendo-lhe possível obter todos os dados pertinentes ao referido depósito junto ao evento do processo que possui o documento “DEMTRANSF1” e o respectivo nome do titular do crédito. Observe a parte autora a data de disponibilidade para saque informada no processo. As instruções para o saque do valor depositado encontram-se no manual disponibilizado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região - TRF-2. O acesso pode ser efetuado por meio do seguinte endereço na página da internet: https://www10.trf2.jus.br/consultas/wp-content/uploads/sites/38/2015/02/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf Solicita-se à parte autora que, tão logo ciente deste ato e não havendo outros  pleitos a deduzir, clique no botão "ciente com renúncia de prazo", a fim de que o processo seja arquivado com presteza (CPC, art. 6º).
2. Processo 50031343120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003134-31.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ANA MARIA DE MELO ANTUNES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) AUTOR : ANA REGINA MACHADO DE MELO ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA as PARTES para que digam, no prazo de 5 dias, se têm interesse na produção de outras provas. Eventual requerimento deverá ser fundamentado, especificando os fatos que pretende provar, qual a necessidade e a utilidade da prova pretendida. Não havendo manifestação, os autos serão conclusos para sentença.
3. Processo 50031343120254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003134-31.2025.4.04.7208/SC AUTOR : ANA MARIA DE MELO ANTUNES DA CRUZ ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) AUTOR : ANA REGINA MACHADO DE MELO ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, querendo, sobre a(s) contestação(ções), considerando a(s) alegação(ões) nos termos dos artigos 337 e 350 do CPC, e/ou diante dos documentos anexados.
4. Processo 50022203420254025102
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002220-34.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : DIMAS SCATOLINI ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido, condenando a Anac ao pagamento da correção monetária incidente sobre os atrasados pagos administrativamente em 2024, com os acréscimos previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal. Custas na forma da lei. Condeno a ré, ainda, ao pagamento de honorários de sucumbência, a serem apurados por ocasião de eventual liquidação do julgado, com base no valor principal e na forma do art. 85, §§ 3º e 4º, do Código de Processo Civil - CPC, sempre com os percentuais mínimos. Sentença NÃO sujeita a reexame necessário, eis que, mesmo não sendo possível apurar agora a dívida de atrasados, pode-se inferir que o montante devido pelos cofres públicos é muito inferior a 1.000 salários mínimos (Código de Processo Civil, art. 496, § 3º, inciso I). Intimem-se.
5. Processo 50759960720244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075996-07.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE : ALCIO BRAZ ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
6. Processo 50441247120244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5044124-71.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : SUZY DARLEN DUTRA DE VASCONCELOS ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO (RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO : LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF. A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC : página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo". Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo". Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado. BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo). OBSERVAÇÕES : (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
7. Processo 50530929020244025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5053092-90.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : GUILHERME BRAGA DE JESUS ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO (RPV / PRECATÓRIO) SITUAÇÃO : LIBERADA PARA SAQUE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA SAQUE: DOCUMENTO DE IDENTIDADE E CPF. A CONSULTA SOBRE LIBERAÇÃO DEVERÁ SER FEITA NO SISTEMA E-PROC : página: - www.eproc.jfrj.jus.br - opção de "Consulta Pública de processo". Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número deste processo e chave. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado; ou - www.eproc.trf2.jus.br- opção de "Consulta Pública de processo". Por meio deste acesso, o processo de precatório ou o RPV poderá ser consultado utilizando-se o número do processo do TRF (informado no evento anterior), ou o nome do beneficiário ou seu CPF. Caso o beneficiário não esteja assistido por advogado deverá consultar a chave do processo na secretaria do Juizado. BANCOS DEPOSITÁRIOS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou BANCO DO BRASIL (o banco que estiver indicado no ofício consultado no processo). OBSERVAÇÕES : (1) - O(S) BENEFICIÁRIO(S) DEVERÁ(ÃO) COMPARECER DIRETAMENTE A QUALQUER AGÊNCIA DO BANCO DEPOSITÁRIO PARA LEVANTAR O VALOR DEPOSITADO, PORTANDO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS. (2) - NÃO HÁ NECESSIDADE DE NENHUM PROCEDIMENTO ADICIONAL. PORTANTO, NÃO É NECESSÁRIO O COMPARECIMENTO AO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL.
8. Processo 50027003420244025106
   Tribunal: TRF2 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5002700-34.2024.4.02.5106/RJ RELATOR : CESAR MANUEL GRANDA PEREIRA REQUERENTE : JOSE CARLOS FERNANDES DA COSTA ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 28/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
9. Processo 50055653820254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005565-38.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LIVIA DA SILVA PERENHA VETTER ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA a PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar, querendo, sobre a(s) contestação(ções), considerando a(s) alegação(ões) nos termos dos artigos 337 e 350 do CPC, e/ou diante dos documentos anexados.
10. Processo 50055653820254047208
    Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005565-38.2025.4.04.7208/SC AUTOR : LIVIA DA SILVA PERENHA VETTER ADVOGADO(A) : ANNA LUISA DA LUZ BRUECKHEIMER (OAB SC056823) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e da Portaria nº 89/2020, da 3ª Vara Federal de Itajaí, a Secretaria INTIMA as PARTES para que digam, no prazo de 5 dias, se têm interesse na produção de outras provas. Eventual requerimento deverá ser fundamentado, especificando os fatos que pretende provar, qual a necessidade e a utilidade da prova pretendida. Não havendo manifestação, os autos serão conclusos para sentença.