Nicolas Santos Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 00010893720245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0001089-37.2024.5.12.0041 RECORRENTE: TATIANE REGINA CUNHA CAVALCANTE E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIANE REGINA CUNHA CAVALCANTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO   Destinatário:   TATIANE REGINA CUNHA CAVALCANTE Audiência: 19/08/2025 15:40 Fica(m) V.Sª.(s) intimado(s) de que a audiência para tentativa de conciliação, relativa aos autos supra, foi designada para o dia e horário acima indicado e será realizada por videoconferência. Para participar da audiência virtual, o interessado deverá acessar, no dia e hora designado para a audiência, o seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313 Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do email cejusc2g@trt12.jus.br ou pelo WhatsApp  (48) 98833-7597. Atenciosamente, FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - TATIANE REGINA CUNHA CAVALCANTE
3. Processo 00010893720245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relator: CESAR LUIZ PASOLD JUNIOR ROT 0001089-37.2024.5.12.0041 RECORRENTE: TATIANE REGINA CUNHA CAVALCANTE E OUTROS (1) RECORRIDO: TATIANE REGINA CUNHA CAVALCANTE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO   Destinatário:   LUMIE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA Audiência: 19/08/2025 15:40 Fica(m) V.Sª.(s) intimado(s) de que a audiência para tentativa de conciliação, relativa aos autos supra, foi designada para o dia e horário acima indicado e será realizada por videoconferência. Para participar da audiência virtual, o interessado deverá acessar, no dia e hora designado para a audiência, o seguinte link: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/89577930313 Com fundamento no princípio constitucional da acessibilidade, solicitamos que os documentos incluídos no PJe sigam padrão de acessibilidade para que possam ser acessados por servidores e usuários com deficiência visual. Solicita-se, assim, que, seja utilizado OCR (reconhecimento de caractere óptico), quando os documentos forem escaneados, pois textos em formato de imagem não são lidos por softwares de leitura de tela. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do email cejusc2g@trt12.jus.br ou pelo WhatsApp  (48) 98833-7597. Atenciosamente, FLORIANOPOLIS/SC, 21 de julho de 2025. MARCOS FERREIRA SILVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LUMIE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
4. Processo 00202514820255040124
   Tribunal: TRT4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE ATSum 0020251-48.2025.5.04.0124 RECLAMANTE: DIEGO LUIS IANKOWSKI RECLAMADO: NOBRA ENGENHARIA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª Vara do Trabalho do Rio Grande Rua Mal. Floriano, nº425/8º andar, CEP 96200-38   PROCESSO Nº: 0020251-48.2025.5.04.0124 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo    RECLAMANTE: DIEGO LUIS IANKOWSKI RECLAMADO: NOBRA ENGENHARIA LTDA     Destinatário:  NOBRA ENGENHARIA LTDA     Fica V.Sa. ciente da Planilha de Cálculo, referente às contribuições previdenciárias e às custas,  juntada nos autos sob Id d1d5b4d. Deverá comprovar pagamento no prazo de 30 dias.       Rio Grande, 21 de julho de 2025.         RIO GRANDE/RS, 21 de julho de 2025. CAMILA DIAS EBLING Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NOBRA ENGENHARIA LTDA
5. Processo 50016354920218240163
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001635-49.2021.8.24.0163/SC AUTOR : EDUARDA MACHADO CARDOSO ADVOGADO(A) : NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826) ADVOGADO(A) : ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) SENTENÇA Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC, e  JULGO PROCEDENTE em parte o pedido formulado por  EDUARDA MACHADO CARDOSO em desfavor de   MUNICIPIO DE CAPIVARI DE BAIXO para condenar o ente réu a ressarcir a parte autora: - os danos materiais no valor de R$180,00, com correção monetária desde a data de seu efetivo pagamento e com juros de mora a contar da data do evento danoso. -  os danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Incidirão, ainda, juros de mora, a contar do evento danoso e correção monetária a contar desta sentença. Os juros de mora e a correção monetária observarão as regras e índices definidos nos Temas 810 do STF e 905 do STJ.  A partir da data da publicação da Emenda Constitucional nº 113/2021, contudo, incidirá, para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, uma única vez, até o efetivo pagamento, o índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente, reconhecendo-se sua aplicabilidade imediata, sem efeitos retroativos, por se tratar de legislação superveniente versando sobre consectários legais. Sem custas e honorários advocatícios; ficando a cargo da Turma Recursal a apreciação de eventual pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita. Havendo a interposição de recurso, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal e, observando-se o disposto no art. 1.010, §3º, do CPC, ascendam à Turma Recursal, com as anotações de estilo. Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09). Transitada em julgado, e cumpridas as formalidades, arquivem-se.
6. Processo 50023875020238240163
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50004388420258240077
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50044883120244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004488-31.2024.4.04.7207/SC AUTOR : TAYSE ALVES BRASILICIO FELIPPE ADVOGADO(A) : LUCIANA MENDONCA (OAB SC063055) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : THIAGO SCHMOELLER FELIPPE ADVOGADO(A) : NICOLAS SANTOS VIEIRA (OAB SC056826) ADVOGADO(A) : ARTHUR DUARTE DE SOUZA (OAB SC050965) SENTENÇA Ante o exposto, ratifico a tutela de urgência deferida e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para determinar que a Caixa Econômica Federal exclua a autora  TAYSE ALVES BRASILICIO FELIPPE, CPF n. 054.218.419-28, da cotitularidade da conta-corrente nº 585.824.781-0, da agência nº 2362, de Capivari de Baixo. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099, de 1995). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa.