Tudo
Marcio Weiss

Marcio Weiss

Número da OAB: OAB/SC 056921

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 45
Total de Intimações: 62
Tribunais: TJPR, TRF4, TJSP, TJSC
Nome: MARCIO WEISS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003433-14.2025.4.04.7206/SC AUTOR : ALICE REGINA BUSETTI NOVELLO ADVOGADO(A) : MARCIO WEISS (OAB SC056921) ADVOGADO(A) : JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE (OAB SC029028) ADVOGADO(A) : ISADORA DESIREE COPPI CONTE (OAB SC054488) ADVOGADO(A) : JANICE BALDISSERA (OAB SC034627) DESPACHO/DECISÃO 1. Altere-se o "Nível de Sigilo" do(s) documento(s) do evento 01, INIC1, CCON12, CCON13, HISTCRE14, CHEQ15 e CHEQ16 (atualmente em "Segredo de Justiça"), para "Sem sigilo", em virtude de ausência de pedido neste sentido. Caso novos documentos sejam juntados aos autos pela parte-autora com a marcação de segredo de justiça, mas sem a justificação e pedido correspondentes de segredo , deverá a Secretaria providenciar a alteração do "Nível de Sigilo" para "Sem sigilo" . 2. Intime-se a parte-autora para, no prazo de 05 dias, acostar ao processo: a) cópia de comprovante de residência atualizado (um dos últimos 12 meses), em seu nome, ou, se em nome de terceiro, comprovar o vínculo, ou, ainda, apresentar declaração de residência, nos termos da Lei n. 7.115/83; b) cópia das folhas de pagamento dos benefícios nºs 01014410212 e 1291994456, fornecidas pela PREVI (evento 01, INIC1, p. 06), a partir de outubro de 2023 até a presente data; e c) cópia da integralidade do(s) prontuário(s) médico(s) relativo(s) à(s) enfermidade(s) mencionada(s) na petição inicial, para comprovar a data do diagnóstico de cada uma dela(s), complementar os laudos e atestados juntados ao evento 01 e servir de subsídios no caso de eventual perícia. 3. Cumprida(s) a(s) determinação(ões), cite-se, com prazo de 30 dias.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Arrolamento Comum Nº 5001054-48.2025.8.24.0016/SC REQUERENTE : MATEUS FELIPE DE OLIVEIRA MATOS (Inventariante) ADVOGADO(A) : JANICE BALDISSERA (OAB SC034627) ADVOGADO(A) : JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE (OAB SC029028) ADVOGADO(A) : ISADORA DESIREE COPPI (OAB SC054488) ADVOGADO(A) : MARCIO WEISS (OAB SC056921) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para informar o CPF dos herdeiros indicados para fins de inclusão no sistema EPROC e citação, prazo de 15 (quinze) dias.
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009234-42.2024.4.04.7206/SC AUTOR : CESAR ROMEU VENTURA ADVOGADO(A) : MARCIO WEISS (OAB SC056921) ADVOGADO(A) : JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE (OAB SC029028) ADVOGADO(A) : ISADORA DESIREE COPPI CONTE (OAB SC054488) ADVOGADO(A) : JANICE BALDISSERA (OAB SC034627) SENTENÇA Ante o exposto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido pela União/ Fazenda Nacional (art. 487, III, "a" do CPC) - EVENTO 14 - PET 1, para:  a) declarar a isenção do imposto de renda sobre os  proventos de Aposentadoria por Tempo de Contribuição NB nº 151.394.117-5, com DIB em 09-05-2011(EVENTO 1 - CCON 6 e HISTCRE 8) e do Benefício Suplementar pago pela PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, com DIB em 22-12-2016 (EVENTO 1 - CCON 7 e CHEQ 9)  a partir do início da moléstia em 13-11-2012 (EVENTO 1 - EXMMED 4 e LAUDO 5); b) condenar a União - Fazenda Nacional à restituição dos valores indevidamente recolhidos a partir do diagnóstico da moléstia em 13-11-2012 (EVENTO 1 - EXMMED 4 e LAUDO 5) - respeitada a prescrição quinquenal -, acrescidos da Taxa SELIC (art. 39, § 4º da Lei nº 9.250/95), conforme se apurar em cumprimento de sentença. Sem honorários advocatícios em favor do autor, em face do reconhecimento do pedido (art. 19, § 1º, I, da Lei nº 10.522, de 19-07-2002). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 19, § 2º da Lei nº 10.522, de 19-07-2002). Apresentada apelação, intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Superior Instância. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007783-79.2024.4.04.7206/SC AUTOR : BETINA CECCONELLO ADVOGADO(A) : MARCIO WEISS (OAB SC056921) ADVOGADO(A) : JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE (OAB SC029028) ADVOGADO(A) : ISADORA DESIREE COPPI CONTE (OAB SC054488) ADVOGADO(A) : JANICE BALDISSERA (OAB SC034627) SENTENÇA Ante o exposto: (A) DECLARO EXTINTO o feito em relação ao pedido de isenção de imposto de renda sobre os proventos pagos à autora pelo IPREVI (Instituto de Previdência do Município de Herval d?Oeste), em face da ilegitmidade passiva da União, nos termos do art. 485, VI, do CPC; e (B) HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido, feito pela União, e, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial para: (1) DECLARAR a inexigibilidade do Imposto de Renda sobre os valores recebidos a título de aposentadoria especial (NB 193.373.911-8) pela parte autora, desde 15/05/2024; e  (2) CONDENAR a União a restituir à parte demandante os valores indevidamente recebidos, atualizados monetariamente pela SELIC até o efetivo pagamento, e observados os parâmetros descritos na fundamentação. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença publicada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida nos presentes autos e para, querendo, dela recorrerem no prazo de 10 dias. Interposto o recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo de 10 dias. Juntados os recursos e as contrarrazões, encaminhem-se à Turma Recursal. Transitada em julgado, expeça-se requisição à Fonte Pagadora do benefício (INSS/CEAB-DJ), para que implante a isenção do imposto de renda no benefício da parte requerente (NB 193.313.911-8) em 30 dias, servindo cópia desta sentença como ofício. Ao mesmo tempo, remeta-se o processo à Contadoria para o cálculo do valor devido, com vista às partes. Após, havendo concordância dos litigantes com a conta, expeça-se requisição de pagamento. Oportunamente, arquive-se.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001858-56.2025.4.04.7113/RS RELATOR : FERNANDO ANTONIO GAITKOSKI AUTOR : ANA CAROLINA COLLA WEISS ADVOGADO(A) : ISADORA DESIREE COPPI CONTE (OAB SC054488) ADVOGADO(A) : JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE (OAB SC029028) ADVOGADO(A) : JANICE BALDISSERA (OAB SC034627) ADVOGADO(A) : MARCIO WEISS (OAB SC056921) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 30/06/2025 - CONTESTAÇÃO
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052396-09.2004.8.26.0100 (583.00.2004.052396) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Fiel Tours Viagens e Turismo Ltda - Mastec Brasil S/A e outro - EDUARDO PIZZATTO SCHULTZ e outros - ALFREDO FRANCISCO VERCHAI. - - Pablo Thomaz. - - Espólio de Marcos Roberto Veiga da Rosa - - Vicente Bersito Neto - - Alfredo Francisco Verchai - Unidas S.A. - Ademar Togni e outros - Manoel dos Santos Bertoncini. - - Espolio de Celso Dalla Costa - - Jorge Luiz Maliska - Atran II Fundo de Apoio Ltda. - - Star New Telecomunicações Indústria e Comércio Ltda. - - New Call Telecomunicações e Comercio Ltda. - - Embratec-Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda. - Empresa Brasileira de Tecnologia e Administração de Convênios Hom Ltda - - Postoc 4 Comércio de Combustíveis LTDA - - Edson Luiz Fernandes de Moura - Manoel dos Santos Bertoncini.. - - Deumir Antônio Bortoli - - Alfredo Bispo Pereira - - Marcos Antunes de Souza - - Altair Antunes Moreira - - EDGAR PEREIRA VALÕES - - Companhia de Processamento de Dados de Sao Paulo Prodesp - - Jobson Martins Moncorvo - - Argeu Ribeiro de Jesus - - Volnei Miranda - - Companhia de Locação das Américas - - ESEQUIAS DE RAMOS - - Vilmar Carlos Forsthofer - - JOSÉ VIECELI - - Everaldo da Silva e outros - Luiz Carlos Pereira Lima - - Elisio Pereira Lago - - Carlos Henrique Simões - - Pablo Thomaz - - EVANDRO LUZ DA PAIXÃO - - Orli Tadeu Xavier Mendes - - Antonio Ivori de Ávila - - José Viecelli - - Valdir Nogueira - - Douglas Deruci da Costa - - SALOMÃO DA SILVEIRA - - Roberto Herdy Sanches - - José Maria de Oliveira Sutil - Vistos. 1. Última decisão às fls. 10380/10382, que homologou contas de rateio. 2. Dados bancários e procurações: Fls. 10402, fls. 10404/10405, fls. 10413, fls. 10417/10418, fls. 10425, fls. 10443, fls. 10445, fls. 10447, fls. 10450/10453, fls. 10457/10458, fls. 10481, fls. 10482, fls. 10483/10484, fls. 10494 ciência. Sobre os dados bancários, essas informações deverão ser prestadas diretamente ao Sr. Perito. Sobre as procurações, ciente da atualização, providencie a z. serventia a atualização em cadastro. Atentem-se às partes às procurações e demais pendências ressaltadas pelo Sr. Síndico às fls. 10464/10465. 3. Sucessões Fls. 10407: pedido de substituição por todas as herdeiras do falecido Celso Dalla Costa. Fls. 10430: síndico concordante com a substituição. Informa que há pedido de reserva de honorários do patrono. Ministério Público igualmente de acordo (fls. 10500). Assim, defiro a substituição, a ser observada quando dos pagamentos. 4. INSS Fls. 10427/10428: afirma que, a depender da natureza do crédito, a competência pode ser da PGF ou da PGFN. Aponta que os desses autos são de competência da PGFN, requerendo que ela se manifeste, deixando o INSS de se manifestar aos autos. Requer, ainda, intimação do administrador judicial, para que verifique a natureza dos créditos do INSS inclusos no Quadro Geral de Credores e se foram habilitados pela PGF ou pela PGFN, renovando-se a intimação desta PGF no caso de serem créditos de sua competência. Manifeste-se o Sr. Síndico sobre o tema. 5. Contas de rateio: Fls. 10383: Síndico requereu juntada de conta de liquidação elaborada pelo perito. Fls. 10429/10430: Sr. Síndico requer seja desconsiderado o item 4 da decisão de fls. 10.380/10382. Isso porque houve incorreção nessas contas, as quais foram substituídas pela de fls. 10.383/92. Ato ordinatório de fls. 10466 deu ciência às partes da retificação das contas pelo Sr. Síndico. Certificado decurso de prazo sem manifestações sobre a nova conta de liquidação (fls. 10495). O Ministério Público concordou com a retificação (fls. 10500). À míngua de impugnação, conforme certificado à fl. 10.495, homologo a conta de liquidação apresentada pela Contadoria Judicial/perito contador às fls. 10383/10392, assim TORNANDO SEM EFEITO HOMOLOGAÇÃO ANTERIOR NO ITEM 4 DA DECISÃO DE FLS. 10380/10382 e, autorizando o início dos pagamentos. Desde já, autorizo a expedição dos mandados de levantamento aos síndicos que atuaram neste processo, na proporção já constante da conta de liquidação, referente aos seus honorários, bem como a expedição de guia referente ao recolhimento das custas ao Estado, em nome do atual síndico, devendo ele comprovar nos autos assim que feito. Oficie-se à União Federal solicitando a apresentação da guia DARF, a fim de possibilitar a transferência dos créditos de sua titularidade. Com a vinda, expeça-se ofício ao Banco do Brasil S/A solicitando a transferência dos valores devidos., indicando-se a conta judicial vinculada à massa falida, o nº do ofício do Banco do Brasil, a data de depósito, os acréscimos legais e demais informações que viabilizem o pagamento. Como medida de natureza acautelatória, por razões de segurança aos credores e de zelo aos seus interesses, os pagamentos serão realizados àqueles patronos que possuírem procurações atualizadas outorgadas após 01.01.2018 - juntadas nestes autos principais. Caso não haja, deverão os patronos atualizá-las, regularizando a representação processual. No caso de falecimento de algum credor, há duas possibilidades, tanto para habilitação dos sucessores quanto para o levantamento do crédito, às quais correspondem a apresentação dos documentos informados a seguir: a) caso haja habilitação do espólio: certidão de óbito; certidão de inventariante ou documento equivalente; certidão de objeto e pé do processo de inventário, documento que comprove que o mesmo se encontra em andamento ou escritura pública, em caso de inventário extrajudicial; procuração do inventariante e seus documentos pessoais; b) caso haja habilitação direta dos sucessores em razão do encerramento ou inexistência de inventário: certidão de óbito; procurações e documentos pessoais de todos os sucessores. O síndico, por sua vez, deverá encaminhar para o e-mail deste juízo (sp3falencias@tjsp.jus.br), no prazo de 30 dias relação dos credores (incluindo o próprio síndico e peritos) que foram contemplados pela conta de rateio da qual constem os dados pessoais, informações bancárias, o valor do crédito devido e a indicação da folha dos autos na qual se encontra a procuração atualizada de cada um dos credores, podendo retirar os autos para esse fim. Com a vinda das informações, expeça-se MLE para pagamento dos credores nos termos do art. 4º da Ordem de Serviço 01/2023. Após os pagamentos, intime-se o síndico para, em 15 dias, (i)apresentar relatório final da falência, nos termos do artigo 131 do Decreto-Lei nº7.661/45; (ii)comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais devidas pela massa falida ao Estado; e (iii)manifestar-se em termos de encerramento. 6. União Fls. 10455: anexa guia para imputação de valores de titularidade da União. AJ já ciente, nada a deliberar. 7. Ofício ao Banco do Brasil. Fls. 10469/10478: ciência ao Síndico da resposta. - ADV: ALY BEYDOUN (OAB 140921/MG), ANA AMELIA RAQUELO XAVIER (OAB 146998/MG), SÉRGIO LUIZ OMIZZOLO (OAB 7382/SC), SÉRGIO LUIZ OMIZZOLO (OAB 7382/SC), JOSÉ CARLOS FARAH (OAB 6549/PR), ALY BEYDOUN (OAB 140921/MG), MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES (OAB 56915/MG), ALY BEYDOUN (OAB 140921/MG), FATIMA MARY DA SILVA (OAB 10603/SC), ROGERIO BUENO DA SILVA (OAB 25961/PR), ANNALICE PEREIRA FARAH (OAB 47526/PR), ALCIMEDES BRITO (OAB 58949/RJ), ALCIMEDES BRITO (OAB 58949/RJ), MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB 3315/SC), PAULO VILARES LANDULFO (OAB 8439/BA), DÉBORA MARIE BUTCI (OAB 23425/SC), CAROLINA FERNANDES RAMOS (OAB 214095/SP), EVERALDO DA SILVA (OAB 26260/BA), EVERALDO DA SILVA (OAB 26260/BA), DARCISIO ANTONIO MÜLLER (OAB 503604/SP), ELTON GESSI VOLTOLINI (OAB 21747/SC), MARCIO WEISS (OAB 56921/SC), MARCIO WEISS (OAB 56921/SC), MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB 3315/SC), FERNANDO EDMILSON SILVA (OAB 6744/SC), SARA CRISTINA DAL SASSO (OAB 14827/SC), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARIA CRISTINA NEUBERN PRADO (OAB 90182/SP), WESLEY DI GIORGE (OAB 88658/SP), GISELA NEGRAO DE CAMPOS (OAB 87167/SP), JOSE MARTINS PIVA (OAB 77646/SP), GEORGE OETTERER MEIRA (OAB 70444/SP), LILIAN ROSE PEREZ (OAB 90829/SP), MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ (OAB 69061/SP), MARILUCIA RAMOS DA SILVA (OAB 52450/SP), ALTINA ALVES (OAB 59891/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), MARILUCIA RAMOS DA SILVA (OAB 52450/SP), ALCIMEDES BRITO (OAB 58949/RJ), VITOR TADEU CARRAMÃO MELLO (OAB 122661/RJ), RODRIGO RIBEIRO ACCIOLY (OAB 15677/BA), LEANDRO CORREA RODRIGUES (OAB 103343/MG), ZENOR DAS VIRGENS SILVA NETO (OAB 738/BA), JOSEMAR DA SILVA (OAB 60509/MG), WANIA ADRIANA RACHEL DE CASTRO (OAB 59866/MG), CELSO WEIDNER NUNES (OAB 91780/SP), VINICIUS ARANHA SOLER (OAB 319408/SP), WISMAR GUIMARÃES DE ARAUJO (OAB 311806/SP), RODOLFO MOTTA SARAIVA (OAB 300702/SP), JAQUELINE RODRIGUES DE ARAUJO (OAB 287993/SP), MARIA ANGELICA PICOLI ERVILHA (OAB 99347/SP), MARIA ADELAIDE DOS SANTOS VICENTE DE FREITAS (OAB 42634/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), CÁTIA REGINA MATOSO TEIXEIRA (OAB 168729/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), CRISTIANO CARLOS KOZAN (OAB 183335/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP), FABIO MINORU MARUITI (OAB 211602/SP), JORGE ROBERTO AUN (OAB 41961/SP), POTYGUARA GILDOASSU GRACIANO (OAB 33258/SP), RODRIGO PEREIRA GONÇALVES (OAB 253016/SP), ALMIR LUIS MARQUES (OAB 215689/SP), CAROLINA FERNANDES RAMOS (OAB 214095/SP), JOSE FERNANDO MANDEL (OAB 18756/SP), MARCOS RENATO DENADAI (OAB 211369/SP), PAULO ROBERTO FRANCISCO FRANCO (OAB 207876/SP), NATALIE NEUWALD DE MARCHI (OAB 199223/SP), ALESSANDRA DUNDES RODRIGUES RIOS (OAB 193109/SP), ROSEMEIRE DURAN (OAB 192214/SP), SARA CRISTINA DAL SASSO (OAB 14827/SC), JONAS MIGUEL FERRAZ (OAB 108252/SP), CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP), CLAIR LOPES DA SILVA (OAB 115271/SP), RONALDO RAYES (OAB 114521/SP), DILSON FERRAZ DO VALLE (OAB 11116/SP), ADRIANA CLAUDIA DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), MANOEL DOS SANTOS BERTONCINI (OAB 3315/SC), MARIA IZALDINA DA SILVA BRITO (OAB 52910/SC), MARIA IZALDINA DA SILVA BRITO (OAB 52910/SC), MARIA IZALDINA DA SILVA BRITO (OAB 52910/SC), SARA CRISTINA DAL SASSO (OAB 14827/SC), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP), VANDERLEI PERES SOLER (OAB 123461/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA (OAB 147513/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), JEAN CADDAH FRANKLIN DE LIMA (OAB 139507/SP), CRISTIANE LAMUNIER ALEXANDRE MONGELLI (OAB 152191/SP), LINO HENRIQUE DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 139297/SP), MAURY IZIDORO (OAB 135372/SP), PAULA PEIXOTO CAVALIERI (OAB 132205/SP), FABIO ROGERIO DE SOUZA (OAB 129403/SP), JULIO KAHAN MANDEL (OAB 128331/SP)
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5000355-79.2025.8.24.0235/SC AUTOR : HELENA BERTUSSO ADVOGADO(A) : JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE (OAB SC029028) ADVOGADO(A) : JANICE BALDISSERA (OAB SC034627) ADVOGADO(A) : ISADORA DESIREE COPPI (OAB SC054488) ADVOGADO(A) : MARCIO WEISS (OAB SC056921) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial em dez dias.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5000153-05.2025.8.24.0235/SC REQUERENTE : VALDECIR FRANCK ADVOGADO(A) : ISADORA DESIREE COPPI (OAB SC054488) ADVOGADO(A) : JOSÉ GUSTAVO BALDISSERA CONTE (OAB SC029028) ADVOGADO(A) : MARCIO WEISS (OAB SC056921) ADVOGADO(A) : JANICE BALDISSERA (OAB SC034627) ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADO o requerente/exequente para, no prazo de 05 (cinco)  dias, manifestar-se acerca do(s) AR(s) negativo(s)/mandado(s) não cumprido(s), indicando o atual endereço ou requerendo o que de direito.
Página 1 de 7 Próxima