Rinaldo Santa Ana Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50012921620238240282
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5001292-16.2023.8.24.0282/SC REQUERENTE : JURACI NANDI BOAVENTURA ADVOGADO(A) : RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte para que informe nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus dados bancários (banco/agência/conta), para fins de expedição da requisição de pequeno valor.
3. Processo 50042070420248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004207-04.2024.8.24.0282/SC RELATOR : JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID AUTOR : REGINALDO DE SOUZA 86305069972 ADVOGADO(A) : RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50042061920248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004206-19.2024.8.24.0282/SC RELATOR : JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDID AUTOR : REGINALDO DE SOUZA 86305069972 ADVOGADO(A) : RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
5. Processo 50068492120244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5006849-21.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : EMANUEL RODRIGUES DE PIERI ADVOGADO(A) : RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO(A) MM. MAGISTRADO(A) , nos termos do art. 234 do Provimento nº. 02-2005 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; do parágrafo 4º do art. 162 do CPC; e do inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, tendo em vista que constam valores disponíveis na(s) conta (s) abaixo assinalada (s), fica(am )  o(s) beneficiário(s) intimado (s)  para que, no prazo de 10 dias, efetue(em) o levantamento dos valores depositados. (   ) AUTOR (  x  )  HONORÁRIOS
6. Processo 50019167520244047216
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001916-75.2024.4.04.7216/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : NILCEIA BRASIL PATRICIO ADVOGADO(A) : RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50271803120228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5027180-31.2022.8.24.0020/SC RELATOR : Rafael Milanesi Spillere RÉU : SILVANA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO (OAB SC051237) ADVOGADO(A) : RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) RÉU : JÚLIO CÉSAR PATRÍCIO ADVOGADO(A) : FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO (OAB SC051237) ADVOGADO(A) : RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 223 - 10/07/2025 - APELAÇÃO
8. Processo 50043387620248240282
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004338-76.2024.8.24.0282/SC AUTOR : EDER FRECCIA DE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA FRECCIA SAVI (OAB SC071697) ADVOGADO(A) : RINALDO SANTA ANA CORREA (OAB SC056962) SENTENÇA Ante o exposto, homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes na presente ação e, em consequência, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, nos termos do artigo 90, § 3°, do Código de Processo Civil.  Ressalto, ademais, que o INSS é isento de custas e o(a) requerente é beneficiário(a) da gratuidade judiciária. Honorários advocatícios conforme acordado.  Expeça-se o competente RPV/RPP.  Após, expeça-se o alvará para liberação dos valores depositados. Caso pendente, expeça-se também o alvará referente aos honorários periciais em favor do auxiliar da justiça nomeado. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.