Ana Paula De Oliveira Fausto

Processos do Advogado

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2. Processo 50182673220248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 08324645119948260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0832464-51.1994.8.26.0100 (583.00.1994.832464) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Banco Central do Brasil - BACEN - Realbrás - Administradora Brasileira de Serviços S/C Ltda. - Francisco José Gomes Toro Ovídio - - Arikawa Consultoria e Tecnologia S/c. Ltda - - Carlos Alberto Alves - - Laurindo de Souza - - A. Fazia e Filhos Ltda - - Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - - Fornecedora Xingu de Agua Potável e outros - Leila Amery Pena - Waldir Eustáquio de Pinho - - Elyseu Alves da Silva - - Paulo Rogério Koch Schuch e outros - União Federal - Ivo Mário Sganzerla - - Julio Luiz Neto e outros - Maria Lucia Fernandes do Nascimento - Ronaldo da Silva Dias - - Brasil Grande S.a. - - Afonso Flausino Pimenta - - Jose Geraldo Coutinho - - Mario Nóbrega Martins - - Mariko Sayama e outros - Antonio Carlos Maio - ALAOR JOSE DE MENDONÇA e outros - Jose Ferreira Nazara Junior - João Dias Rodrigues - - GIACOMETTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA e outros - Luiz Fernando Marinho Nunes - Edson Kenji Inoue - - Maria Helena Rodrigues Cabreira - - Reginaldo Severino Cavalcanti e outros - CA-X EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/S LTDA. - Edson Kenji Inoue e outros - Maria Helena Rodrigues Cabreira - Albina Maria dos Anjos e outros - Leila Amery Pena - Excelia Consultoria e Negócios Ltda. - Fornecedora Xingu de Água Potável LTDA - - Milton Cardoso Ferreira de Souza - - Edson Maria dos Anjos e outros - Prazo de 15 (quinze) dias concedido. - ADV: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP), ANTONIO ZACARIAS DE SOUSA (OAB 125745/SP), CLAUDIA BLANCO (OAB 126279/SP), CIBELE MENDES DA SILVA (OAB 126947/SP), ADRIANA AUGUSTO MAEDA (OAB 125594/SP), ALESSANDRO RESENDE GUIMARAES DA SILVA (OAB 125431/SP), LUIZ TOLEDO BARROS DA CUNHA (OAB 122329/SP), PAULO SERGIO REGIO DA SILVA (OAB 122284/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP), ALESSANDRA UBERREICH FRAGA VEGA (OAB 130045/SP), MARIA ALICE ALMEIDA PEREIRA (OAB 130361/SP), TUYOCI OHARA (OAB 13218/SP), IVAN RODRIGO DANTE AGRASSO (OAB 140074/SP), ANDREA LAZZARINI SALAZAR (OAB 142206/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), FATIMA APARECIDA CASTANHA DO NASCIMENTO (OAB 143364/SP), ZELIA MARIA FURTADO FRANCO (OAB 110049/SP), DEBORA MARTINS PERRONI (OAB 101956/SP), SANTA VERNIER (OAB 101984/SP), AYLTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 104005/SP), EDGARD FIORE (OAB 105299/SP), ANTONIO LUIZ ZAMORO (OAB 105358/SP), ADINALDO MARTINS (OAB 108657/SP), OSWALDO BIGHETTI NETO (OAB 119906/SP), BENEDITO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 110499/SP), PEDRO PEDACE JUNIOR (OAB 113058/SP), DULCE SOARES PONTES LIMA (OAB 113345/SP), RITA DE CASSIA GONZALEZ (OAB 114585/SP), FABIO TELENT (OAB 115577/SP), FABIO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS (OAB 116430/SP), MARCIA CECILIA MUNIS (OAB 117902/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI (OAB 82285/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), OSVALDO DOMINGUES DE SOUSA (OAB 275333/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), MAYRA DOMINGUES DE SOUSA (OAB 285753/SP), FIRMINO BARBOSA SOBRINHO (OAB 109140/SP), JOSE FERRAZ DE ARRUDA NETTO (OAB 14853/SP), CARLOS PRUDENTE CORREA (OAB 30806/SP), DUILIO BELZ DI PETTA (OAB 97685/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL MAIA (OAB 96807/SP), FLAVIO CORREIA DE PINHO (OAB 28167/SP), ISAURA AKIKO AOYAGUI 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LUIZ AGUION (OAB 28587/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), EDSON DOS SANTOS (OAB 31525/SP), ROBERTO LAFFRANCHI (OAB 36408/SP), SONIA MOTTA (OAB 51856/SP), ORLINDA LUCIA SCHMIDT (OAB 44804/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), MARINA MARINUCCI (OAB 46667/SP), FERNANDO HOMEM DE MELO LACERDA FILHO (OAB 48321/SP), EDSON MARIA DOS ANJOS (OAB 50643/SP), FREDERICO CORDUGLO (OAB 51587/SP)
4. Processo 50045614520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 51189615220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5118961-52.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANA ADVOGADO(A) : JOSE FERNANDO DA ROSA (OAB SC022594) EXECUTADO : SALVADOR PUCCI NETO ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA FAUSTO (OAB SC056983) ADVOGADO(A) : Angelo Roberto Spiller (OAB SC006144) EXECUTADO : SABRINA VARELA MARQUES ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA FAUSTO (OAB SC056983) ADVOGADO(A) : Angelo Roberto Spiller (OAB SC006144) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Antes de apreciar o pedido de homologação de acordo extrajudicial acostado aos autos no evento retro, determino à DTR que promova a juntada do resultado do bloqueio nos autos. Ademais, determino a imediata interrupção do uso da ferramenta "teimosinha" no sistema Sisbajud. Após, voltem conclusos, com urgência.
6. Processo 50044443020208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004444-30.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 90)RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
7. Processo 50057321320208240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005732-13.2020.8.24.0039/SC (Pauta: 92)RELATOR: Desembargador SELSO DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
8. Processo 50032493420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5003249-34.2025.8.24.0039/SC REQUERENTE : JAIR MELO DE SOUZA ADVOGADO(A) : Angelo Roberto Spiller (OAB SC006144) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE OLIVEIRA FAUSTO (OAB SC056983) DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração opostos, vez que próprios e tempestivos (art. 1.022 e 1.023 do CPC/2015). Nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, os embargos de declaração são cabíveis para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia o juiz se pronunciar, ou ainda corrigir erro material. Nesse sentido: " os Embargos de Declaração são modalidade recursal de integração e objetivam sanar obscuridade, contradição ou omissão, de maneira a permitir o exato conhecimento do teor do julgado. Eles não podem ser utilizados com a finalidade de sustentar eventual incorreção do decisum hostilizado ou de propiciar novo exame da própria questão de fundo " (STJ, EDcl no REsp n. 1.116.792/PB, rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Seção, j. 9-5-2012, DJe de 17-5-2012). No caso dos autos, assiste razão à parte embargante, uma vez que há evidente erro na decisão proferida no evento 18, DESPADEC1 . Assim, onde se lê : Retifique-se o valor da causa de acordo com o patrimônio partilhado - R$ 308.756.00 (trinta milhões, oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos reais). leia-se : Retifique-se o valor da causa de acordo com o patrimônio partilhado - R$ 308.756,00 (trezentos e oito mil setecentos e cinquenta e seis reais). Ante o exposto, conheço e acolho os Embargos de Declaração opostos no evento 35, DOC1 , para sanar o vício identificado, nos termos da fundamentação supra, mantendo inalteradas as demais disposições.