Felipe Abatti

Processos do Advogado

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2. Processo 09000673420178240087
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0900067-34.2017.8.24.0087/SC RÉU : FABIANO ACORDI ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA MONTANHA (OAB SC042749) ADVOGADO(A) : SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) RÉU : JOCEMAR DE BONA ADVOGADO(A) : SAMIRA VOLPATO MATTEI COSTA (OAB SC021052) RÉU : VALDINEI DE JESUS ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA MONTANHA (OAB SC042749) ADVOGADO(A) : SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) RÉU : ADELSON ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A) : GUILHERME PEREIRA MONTANHA (OAB SC042749) ADVOGADO(A) : SULLIVAN SCOTTI (OAB SC021774) RÉU : ANTONIO ALVIM DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : NELIA SCHLICKMANN SOETHE (OAB SC015547) RÉU : MARIA DAS DORES CANEVER MAXIMIANO ADVOGADO(A) : FELIPE ABATTI (OAB SC057023) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Diante do teor da petição do evento 559, intimem-se os demandados para, no prazo de 15 (quinze) dias, prestarem os esclarecimentos solicitados pela Municipalidade, dando cumprimento, assim, aos termos do realizado no evento 478. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação dos demandados, faça-se nova vista ao Minsitério Público para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se.
3. Processo 50002979620248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50016403720254047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001640-37.2025.4.04.7207/SC AUTOR : JOACIR DA SILVA ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) ADVOGADO(A) : FELIPE ABATTI (OAB SC057023) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito por perda superveniente do objeto, com consequente ausência de interesse de agir, com fulcro no inciso VI do artigo 485 do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.
5. Processo 50000704520258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50000704520258240087
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50074709020254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007470-90.2025.4.04.7204 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - CRICIÚMA na data de 21/07/2025.
8. Processo 50053463720254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005346-37.2025.4.04.7204/SC AUTOR : REGIANE DA SILVA MAFFIOLETTI ADVOGADO(A) : FLAVIO CARDOSO (OAB SC033355) ADVOGADO(A) : FELIPE ABATTI (OAB SC057023) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.