Marcelo Novais Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 50046685720238240040
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004668-57.2023.8.24.0040/SC RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS AUTOR : MARIA SIMONE DA ROSA ADVOGADO(A) : MICHEL SZYMANSKI (OAB SC027219) ADVOGADO(A) : MARCELO NOVAIS ANDRADE (OAB SC057043) ADVOGADO(A) : KAROLINE MENDES DA SILVA (OAB SC036628) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 182 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
3. Processo 50034845320228240282
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5003484-53.2022.8.24.0282/SC REQUERENTE : BRUNO FORTUNATO DE SOUZA ADVOGADO(A) : KAROLINE MENDES DA SILVA (OAB SC036628) ADVOGADO(A) : MARCELO NOVAIS ANDRADE (OAB SC057043) SENTENÇA Ante o exposto, reconheço ex-offício a carência de ação por ausência de interesse de agir na modalidade adequação e, por consequência, JULGO EXTINTO  o presente feito, sem resolução do mérito, com arrimo no art. 485, inciso VI e § 3º, do Código de Processo Civil. Custas remanescentes pela parte autora. Não há honorários a sopesar. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, ao arquivamento.
4. Processo 50015515120238240010
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001551-51.2023.8.24.0010/SC EXEQUENTE : JOEL MATOS SARZANA ADVOGADO(A) : GILSON PAZ DE OLIVEIRA (OAB SC007792) ADVOGADO(A) : MARCELO NOVAIS ANDRADE (OAB SC057043) ADVOGADO(A) : KAROLINE MENDES DA SILVA (OAB SC036628) EXECUTADO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) DESPACHO/DECISÃO 1. Deixo de conhecer o pedido de reconsideração ( evento 57, DOC1 ), pois ofende o princípio da proteção judicial efetiva, porquanto ausente previsão no sistema recursal, de modo a quebrar a paridade de armas entre os litigantes, consoante interpretação dos arts. LV e XXXVI do art. 5º da Constituição Federal e art. 994 do Código de Processo Civil. Com efeito, o pedido de reconsideração somente pode ser admitido quando protocolizado dentro do prazo dos embargos de declaração e com a indicação pormenorizada de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, conforme interpretação do princípio da fungibilidade e do art. 1.022 do Diploma Processual Civil, o que, todavia, não ocorreu na hipótese. 2. Diante da insurgência apresentada pela parte autora, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que preste esclarecimentos acerca dos cálculos realizados, levando em consideração os argumentos apresentados nas manifestações dos evento 62, DOC1 , devendo atualizar o valor do débito e realizar as correções devidas, acaso verificada incorreção técnica no cálculo elaborado, ou esclarecer a utilização de parâmetros diversos . 3. Com a reposta, i ntimem-se ambas as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se, cientes de que o silêncio será interpretado como anuência aos cálculos apresentados. 4. Após, voltem conclusos para deliberação.
5. Processo 03013817120158240075
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301381-71.2015.8.24.0075/SC RELATOR : Eron Pinter Pizzolatti EXEQUENTE : COMERCIAL ELETRICA SAO PEDRO LTDA (Representado) ADVOGADO(A) : GILSON PAZ DE OLIVEIRA (OAB SC007792) ADVOGADO(A) : MICHEL SZYMANSKI (OAB SC027219) ADVOGADO(A) : MARCELO NOVAIS ANDRADE (OAB SC057043) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 269 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50108753420238210015
   Tribunal: TJRS | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010875-34.2023.8.21.0015/RS AUTOR : RICARDO OLIVEIRA VANUZZI ADVOGADO(A) : MARCELO NOVAIS ANDRADE (OAB SC057043) ADVOGADO(A) : MICHEL SZYMANSKI (OAB SC027219) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Acolho a justificativa apresentada pelo autor no evento 49, PET1 , porquanto o demandante logrou êxito em demonstrar a impossibilidade de comparecer à audiência. Designe-se nova solenidade e, com a data, cite-se, conforme requerido no evento 49, PET1 (Rodovia RS-020, parada 69, n. 4605, Neópolis - Gravataí/RS), e intimem-se.