Pamela Fabiola De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 50178813620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017881-36.2023.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50173995920218240039/SC) RELATOR : Geraldo Corrêa Bastos EXEQUENTE : JADIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM (OAB SC009949) ADVOGADO(A) : PAMELA FABIOLA DE MELO (OAB SC057164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 139 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50129813920258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50011624920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 03037683120198240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303768-31.2019.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JORGE DOS SANTOS CORDOVA ADVOGADO(A) : PAMELA FABIOLA DE MELO (OAB SC057164) ADVOGADO(A) : ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM (OAB SC009949) DESPACHO/DECISÃO Promova a parte ativa o andamento do feito no prazo de 15 dias, devendo recolher as custas necessárias para envio do ofício (AR simples) e diligências para expedição do mandado, sob pena de suspensão do feito, inclusive apensos, independente de novo despacho, com posterior arquivamento na forma do art. 921, §2º, do CPC.
6. Processo 50018601420258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001860-14.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : CLAUDIO TADEU MACEDO DE FREITAS ADVOGADO(A) : PAMELA FABIOLA DE MELO (OAB SC057164) ADVOGADO(A) : ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM (OAB SC009949) ATO ORDINATÓRIO 📝 INFORMAMOS aos beneficiários dos créditos de obrigação como de pequeno valor - RPV , que estes autos digitais foram incluídos no localizador para expedição. 📨 INTIMA-SE a parte credora para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: 1) DADOS BANCÁRIOS: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. 2) Informar se há contribuição previdenciária sobre os valores em execução: Caso haja contribuição previdenciária , o valor e o órgão previdenciário relacionado. 3) Informar os dados necessários ao preenchimento da RPV Eletrônica: 🔲  VALOR; 🔲  DATA DO VALOR; 🔲  DATA DO TJS da fase conhecimento; 🔲  DATA do “trânsito” da impugnação ou data do decurso do prazo para manifestação; 🔲  Dados bancários dos beneficiários, inclusive dos procuradores quando houver destaque dos honorários contratuais (procuração constante dos autos); 🔲 Contrato de Honorários (deve ter cópia do contrato nos autos); 🔲  Decisão determinando a expedição da RPV e autorizando o destaque dos honorários contratuais. ⏳ PRAZO: 5 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO ⚠️ Qualquer alteração de dados após iniciado o processamento da RPV eletrônica implicará o CANCELAMENTO da requisição e a necessidade de nova expedição, com RESTABELECIMENTO DO PRAZO INTEGRAL PARA PAGAMENTO (Fonte: Parágrafo único. Artigo 6º, Resolução Conjunta GP/CGJ 3/2025) Fundamentação legal: Resolução GP/CGJ n. 3, de 6 de março de 2025 - https://busca.tjsc.jus.br/buscatextual/integra.do?cdSistema=1&cdDocumento=186862&cdCategoria=1&q=&frase=&excluir=&qualquer=&prox1=&prox2=&proxc=%C2%A0
7. Processo 50011486520258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 16h00min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001148-65.2025.8.24.0090/SC (Pauta: 343)RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
8. Processo 50178813620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017881-36.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JADIR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : ÁLVARO FRANCISCO CESA PAIM (OAB SC009949) ADVOGADO(A) : PAMELA FABIOLA DE MELO (OAB SC057164) EXECUTADO : KARLA PEREIRA MELO ADVOGADO(A) : BRUNA CAROLINA MATOS WARMLING (OAB SC052688) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE os procuradores das partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca da possibilidade de composição, anexando aos autos cópia do termo de acordo para devida homologação. Cumpra-se. I.-se.