Elcion Luis Zelovate

Processos do Advogado

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2. Processo 50019819720248240032
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50021346720238240032
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002134-67.2023.8.24.0032/SC AUTOR : OSMAR DE LOURENA ADVOGADO(A) : ELCION LUIS ZELOVATE (OAB SC057175) DESPACHO/DECISÃO Defiro prazo adicional como requerido.
4. Processo 00004973120255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000497-31.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: RENAN KAUE ANDRE RECLAMADO: MERCADO E ACOUGUE MIRETZKI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dbcc10 proferido nos autos. DESPACHO   Corrigem-se erros materiais havidos na ata de audiência (id. c04375c) em relação às datas limite para apresentação dos laudos periciais, com alteração dos demais prazos, da seguinte forma:   a) Perícia de insalubridade: O laudo deverá ser apresentado até 1º/9/2025. Após a apresentação do laudo as partes poderão se manifestar até o dia 9/9/2025. Havendo pedido de esclarecimento na petição das partes, a perita complementará o laudo até o dia 16/9/25. Apresentados os esclarecimentos periciais, as partes poderão apresentar manifestações até o dia 23/9/2025, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   b) Perícia médica: O laudo deverá ser apresentado até 19/9/2025. Após a apresentação do laudo as partes poderão se manifestar até o dia 26/9/2025. Havendo pedido de esclarecimento na petição das partes, a perita complementará o laudo até o dia 3/10/25. Apresentados os esclarecimentos periciais, as partes poderão apresentar manifestações até o dia 10/10/2025, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   Intimem-se as partes e os peritos.   MAFRA/SC, 14 de julho de 2025. IZABEL MARIA AMORIM LISBOA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - MERCADO E ACOUGUE MIRETZKI LTDA
5. Processo 00004973120255120017
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MAFRA ATOrd 0000497-31.2025.5.12.0017 RECLAMANTE: RENAN KAUE ANDRE RECLAMADO: MERCADO E ACOUGUE MIRETZKI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0dbcc10 proferido nos autos. DESPACHO   Corrigem-se erros materiais havidos na ata de audiência (id. c04375c) em relação às datas limite para apresentação dos laudos periciais, com alteração dos demais prazos, da seguinte forma:   a) Perícia de insalubridade: O laudo deverá ser apresentado até 1º/9/2025. Após a apresentação do laudo as partes poderão se manifestar até o dia 9/9/2025. Havendo pedido de esclarecimento na petição das partes, a perita complementará o laudo até o dia 16/9/25. Apresentados os esclarecimentos periciais, as partes poderão apresentar manifestações até o dia 23/9/2025, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   b) Perícia médica: O laudo deverá ser apresentado até 19/9/2025. Após a apresentação do laudo as partes poderão se manifestar até o dia 26/9/2025. Havendo pedido de esclarecimento na petição das partes, a perita complementará o laudo até o dia 3/10/25. Apresentados os esclarecimentos periciais, as partes poderão apresentar manifestações até o dia 10/10/2025, independentemente de intimação, sob pena de preclusão.   Intimem-se as partes e os peritos.   MAFRA/SC, 14 de julho de 2025. IZABEL MARIA AMORIM LISBOA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RENAN KAUE ANDRE
6. Processo 50003360320258240032
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Divórcio Consensual Nº 5000336-03.2025.8.24.0032/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERIDO: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079395594 JUIZ DO PROCESSO: GILMAR NICOLAU LANG - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): JASSON BARBOSA,  atualmente em local incerto e não sabido. PRAZO DO EDITAL: 60 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) conforme decisão prolatada e diante da petição inicial, bem como INTIMADA(S) para, querendo, em 15 (quinze) dias úteis. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 50007518320258240032
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo. Sr. Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000751-83.2025.8.24.0032/SC (Pauta: 570) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: SIDINEI REIS (ACUSADO) ADVOGADO(A): ELCION LUIS ZELOVATE (OAB SC057175) TESTEMUNHA AUTOR: ERIC KOVALSKI NEUNDORF (TESTEMUNHA AUTOR) TESTEMUNHA AUTOR: ELTON MARTIN HAAS JUNIOR (TESTEMUNHA AUTOR) INTERESSADO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
8. Processo 50014741020228240032
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais